quarta-feira, 29 de abril de 2009

Apertem os cintos: o piloto sumiu e os gastos da União explodiram

O governo Lula é especialista em dar belos – ou pelo menos pomposos – nomes a coisas corriqueiras. São slogans, dos quais o petismo se utiliza, desde o berço, como poucos. É o que ocorre agora com o explosivo aumento de despesas por parte da União. Para o governismo, isso é “política anticíclica”, inspirada nas teorias do economista britânico John Maynard Keynes para ser usada em momentos de crise de liquidez. Na dura realidade brasileira atual, não passa de gastança – e das piores.

Apenas nos três primeiros meses deste ano, o governo federal gastou R$ 144 bilhões em despesas correntes. Nisso incluem-se salários, aposentadorias, seguro-desemprego, despesas com saúde e educação. Mas também contempla passagens aéreas, contratação de consultorias de empresas, terceirização de pessoal e pagamento de despesas de dia-a-dia da máquina, que vão de clipes a cafezinho. Ou seja, abarca gastos de melhor e de pior qualidade.

O montante do aumento de despesas registrado entre janeiro e março pode parecer algo abstrato. Troquemo-no, pois, em miúdos. Os R$ 144 bilhões equivalem a uma elevação de 34% no trimestre. Trata-se de atitude, no mínimo, das mais temerárias por parte de quem gere as contas do país – ou seja, um recurso que é de todos nós – num momento em que a outra face da moeda, as receitas, está caindo vertiginosamente: no mesmo período, a arrecadação federal despencou quase 7%, já considerada a inflação.

Transformemos, agora, este percentual de aumento em moeda sonante: são R$ 37 bilhões a mais de gastos correntes – num único trimestre! Dá uns três anos de Bolsa Família, com suas 11 milhões de famílias beneficiadas. Sejamos ainda mais didáticos: o valor significa que, a cada dia, o governo Lula gasta hoje, em média, R$ 400 milhões a mais do que gastava um ano atrás.

É dinheiro que poderia servir para disseminar dezenas de hospitais e escolas, abrir estradas, gerar trabalho pelo país afora. Para quem quiser comparar: um novíssimo hospital, com quase 250 leitos, custa em torno de R$ 30 milhões para ser construído; para ser duplicado, um quilômetro de rodovia consome até R$ 5 milhões, mesmo valor que permite erguer uma escola para educar mil alunos.

O governo Lula diz que gastar tanto assim com custeio é combater a recessão. Até seria, se o destino do dinheiro fossem as despesas que têm hora e dia para começar e acabar, ou seja, os investimentos. Investimento público é despesa saudável não só porque tem horizonte definido, mas porque resulta em benefícios concretos para o bem-estar da população e em melhores condições para que o empreendimento privado também aconteça e gere mais empregos e renda. Já gasto com salários e aposentadorias, ao contrário, é perene e, grosso modo, beneficia só quem teve a sorte de dispor do emprego público ou é assistido pelo INSS.

Examinemos, então, o que está acontecendo com os investimentos do governo Lula nesta crise. Desde o início de janeiro até março, eles cresceram “espantosos” R$ 415 milhões na comparação com igual período de 2008, somando R$ 3,9 bilhões no trimestre. Bingo! Tudo o que foi investido a mais em estradas, novos hospitais e escolas em todo um trimestre equivale ao que a gestão do PT torra a mais – por dia! – em cafezinho, diárias e inchaço da máquina.

O oficialismo gosta de dizer que a oposição junta num mesmo balaio de gatos os gastos bons e os nem tanto – para o PT, nenhum gasto é mau. Não esta oposição. Para que não reste dúvida, examinamos o que aconteceu neste ano com as despesas que não são salário, não são aposentadoria e nem remotamente destinam-se a melhorar o atendimento em hospitais e a qualidade das escolas. A isso chamamos “custeio restrito”, que inclui pagamento a consultores, empresas terceirizadas, compra de passagens aéreas, diárias e coisas como o papel da máquina de xerox.

Pois bem, mesmo aí o comportamento é assustador: no trimestre foram gastos quase R$ 17 bilhões nestas finalidades. Dá a bagatela de 23% a mais do que há um ano, o equivalente a R$ 3,2 bilhões extras em apenas três meses. Isso é quase dez vezes mais do que todo o investimento novo pago neste ano de 2009, montante que mal passou de R$ 360 milhões.

Há situações curiosas. O PT, que passou a vida condenando as terceirizações e as usou como justificativa para inchar a máquina, pratica, no governo, uma expansão nunca antes vista nesta modalidade de contratação. Apenas entre janeiro e março últimos, foram gastos R$ 1 bilhão a mais – ou toda a soma que Lula promete dar aos municípios como compensação pelas perdas decorrentes da recessão e da política de concessão de benesses fiscais adotada nos últimos meses pela União.

Pobre de um país que tem uma “política anticíclica” que funciona assim. Desde sua extemporânea e extraterrestre política de juros siderais – que nesta quarta-feira pode dar uma passo a mais no seu longo caminho de retorno à normalidade – o Brasil de Lula já era caso clássico de esquisitice econômica. Nesta crise, tornou-se uma enciclopédia, uma espécie de antimanual, do que não se espera que um governo faça para combater uma recessão.