quarta-feira, 8 de abril de 2009

Plano de habitação de Lula tenta ter de tudo um pouco. Só não tem chão

Boletim nº 3

O superfaturado plano habitacional do governo Lula não para em pé. É como castelo de areia. Propor-se a construir 1 milhão de moradias é digno de louvor. Prometer isso sem ter as condições necessárias é enganação.

Casa que "não tinha teto, não tinha nada" é muito engraçada na canção infantil de Vinicius e Toquinho. Como promessa de governo é uma vergonha.

Lula esperou a chegada de seu sétimo ano de governo para anunciar que começará a enfrentar o problema do déficit habitacional do país. Só agora?

A Fundação João Pinheiro calcula que seria preciso construir 7,9 milhões de moradias para zerar o déficit. No papel, que tudo aceita, o programa do governo petista apenas arranha a questão.

Pior: mira onde a ação estatal é menos necessária: o mercado imobiliário de classe média.

Para a faixa de renda entre seis e dez salários mínimos, que responde por módicos 3% do déficit estimado, o plano destina 300 mil unidades, muito mais do que a demanda efetivamente existente.

Já para o estrato mais baixo, de até três salários, a proposta é construir 400 mil unidades. Isso representa somente 5,6% da necessidade identificada nesta camada da população. É de se perguntar qual o critério para essa distribuição de recursos (aliás, de promessas).

5.300 municípios brasileiros, 95% do total, não são contemplados no plano.

Nas áreas metropolitanas o plano passa ao largo de um dos principais problemas, que são as favelas e loteamentos irregulares. Se pelo menos parte dos R$ 34 bilhões prometidos fosse para regularizar e urbanizar essas áreas, o alcance social do plano seria muito maior.

Mas estamos falando de recursos imaginários. Exceto pela sangria do FGTS, não se sabe como nem de onde eles virão.

Não é de hoje que Lula vende castelos de areia aos incautos. Em cada um dos últimos quatro anos foram anunciados planos habitacionais que não deram em rigorosamente nada. Desta vez, precavido, o presidente foi logo avisando que não tem prazo para cumprir a promessa do milhão de casas.

Quando os recursos aparecem, a praga petista e o desperdício. Um tal de Cimento Social (de nomes pelo menos eles são bons), programa do Ministério das Cidades destinado a reforma e melhoria de moradias no Morro da Providência, no Rio de Janeiro, gastou R$ 3,6 milhões em apenas 30 casas - R$ 120 mil por unidade! (Valor Econômico, 06/04/09)

O plano da vez passa longe de estimativas razoáveis de custos, fontes de receitas, divisão de responsabilidades, mesmo com os técnicos oficiais tendo gasto mais de quatro meses na preparação do pacote. No pouco que define, equivoca-se, como acontece, por exemplo, com a regra para escolha dos terrenos onde deverão ser erguidas as moradias.

A definição das áreas para construir as casas ficou a cargo das construtoras. A conseqüência previsível é que: serão ofertados terrenos de pouco ou nenhum interesse comercial, em regra longínquos.

O certo seria aproveitar locais já providos de infraestrutura, que até sobram em algumas grandes cidades. Mas para isso seria preciso dar voz ativa às prefeituras. O PT, que tanto demoniza o mercado, neste caso abriu uma exceção. Marginalizou os estados e municípios e privilegiou a parceria com empresas privadas. Por que será?

Para construir 1 milhão de moradias seria necessário dispor de 130 milhões de metros quadrados em áreas urbanas. Como as áreas disponíveis estão na periferia , seria preciso construir centenas de unidades básicas de saúde, escolas de ensino fundamental e infantil - encargo dos municípios.

Lula aposta na credulidade dos que sonham com a casa própria (quem não sonha?) e manda a conta para estados e municípios. Os primeiros devem abrir mão de ICMS dos investimentos habitacionais. Os segundos são chamados a reduzir os percentuais de ISS e ITBI; sofrem, assim, duplamente, porque também sentirão na pela a renúncia do imposto estadual, cuja quarta parte é repassada para as prefeituras.

É a velha política da barretada com chapéu alheio. E também vacina para frustração que virá. A candidata oficial já cuidou de escolher o seu bode expiatório: as gavetas da burocracia. Lula preferiu eleger prefeitos e governadores.

Quem encontrar quem se disponha a tocar esse programa, favor encaminhar para a Rua dos Bobos, número zero.