segunda-feira, 18 de maio de 2009

Estado pesa cada vez mais no seu bolso. Vale o preço?

Recentemente, o Instituto Análise foi a campo para saber dos brasileiros que medidas julgavam ser as mais adequadas para o país enfrentar a crise econômica e brecar a escalada do desemprego. De longe, a alternativa mais indicada foi reduzir impostos.

Sábio povo. Mesmo sem, muitas vezes, conseguir dimensionar quanto, sabe que o governo avança cada vez mais sobre seu bolso sem dar-lhe equivalente contrapartida na forma de melhores serviços prestados. Daí a grita por um desafogo tributário.

Um novo estudo, feito pela Assessoria em Finanças Públicas e Economia do PSDB, transforma o que é mera sensação em moeda sonante. A carga tributária no país voltou a bater recorde: atingiu 37,5% do PIB no ano passado. Isso equivale a R$ 1,084 trilhão. É a primeira vez que a marca é rompida. (O governo Lula é recordista em marcas trilionárias: também foi o responsável por catapultar a dívida pública brasileira a este patamar, alcançado em fevereiro de 2006.)

Em termos nominais, o crescimento da arrecadação foi de 15,6% sobre o recolhido em 2007, o que corresponde a R$ 146 bilhões a mais pagos pelos brasileiros para União, estados e municípios no ano. A maior parte do bolo – quase 69% – ficou com o governo federal, que também respondeu pela maior parcela do aumento da carga entre um ano e outro.

Segundo os jornais, a gestão Lula resolveu entrar na discussão sobre seus meteóricos gastos e diz que, quando os impostos sobem, é para fazer frente à maior ação do Estado em prol dos cidadãos, o que, por sua vez, justificaria as despesas maiores. É, assim, por exemplo, que o governo costuma justificar por que incha a máquina pública de maneira tão desmesurada, como ilustra reportagem da edição deste domingo da Folha de S.Paulo.

O texto mostra que a gestão petista recompôs o número de servidores civis ativos ao tamanho que tinha em 1995, no início do governo Fernando Henrique. Entre 1995 e 2002, o contingente caiu paulatinamente de 661 mil para 598 mil. Desde então passou a crescer até atingir 671 mil no fim do ano passado. Deu-se marcha à ré em todo um caminho rumo a um Estado mais produtivo, menos pesado e oneroso para a sociedade.

A pergunta que vale um trilhão é: com estes mais de 70 mil novos funcionários, os serviços prestados pelo governo melhoraram? As escolas e universidades estão ensinando com mais qualidade? Os hospitais estão atendendo melhor? O país está enfrentando com mais eficiência seus problemas de infraestrutura?

A todas estas perguntas a resposta será um indubitável "não". Será muito difícil achar quem considere que nos anos recentes a educação, a saúde ou o saneamento básico tenham melhorado no país – os dois primeiros itens, aliás, sempre aparecem nas pesquisas de opinião como carências ainda a serem enfrentadas pelos governantes.

Um triste exemplo do que está dito acima é dado por reportagem publicada por O Globo também em sua edição deste domingo. Nela ficamos sabendo que a dengue alastrou-se com força pelo país e hoje já é registrada em mais de 4 mil municípios, ou dois terços do território. "Uma nova escalada epidêmica começou em 2005. O país convive com 2.040 novos casos de dengue por dia — mais de um por minuto, na média desde janeiro", mostra o jornal.

No sábado, o Jornal da Tarde também já retratara o lastimável quadro da dengue no país. Este ano, 87 pessoas já morreram vítimas de dengue hemorrágica ou de complicações decorrentes da doença. Isso equivale a 6% do total de casos, ou seis vezes o nível que a Organização Mundial de Saúde considera como máximo aceitável.

Não faltam exemplos de que o governo Lula gasta muito e mal o dinheiro que retira dos brasileiros por meio de tributos pagos (metade deles indiretos, ou seja, que incidem sobre todos os contribuintes e, desta forma, oneram mais quem ganha menos). É este o debate que interessa e é bom que o governo esteja de fato disposto a travá-lo. Ganha a sociedade.