quarta-feira, 13 de maio de 2009

A gestão calamitosa do PT e a calamidade das enchentes

O governo Lula gosta de alardear que herdou um Estado completamente destruído e, ao longo dos últimos seis anos, tratou de restituir-lhe a musculatura perdida. Também costuma defender-se da constatação de que vem aumentando despudoradamente os gastos dizendo que tais despesas destinam-se à prestação de mais e melhores serviços públicos à população.

Não são raras as ocasiões em que o mundo real fornece contra-exemplos à retórica petista, mostrando que ela não passa de palavrório. É o que acontece agora com as enchentes que, desde o mês passado, castigam 13 estados brasileiros (Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe). Fosse verdadeiro o discurso oficial, as milhares de famílias que vivem nas quase quatro centenas de cidades atingidas não estariam sofrendo como estão.

Mas a realidade é muito distinta da pregação oficial: é pouca ou quase nenhuma a atenção que o governo federal dedica a ações como o programa de "prevenção e preparação para emergências e desastres", destinado à execução de obras como contenção de encostas e canalização de córregos e ações como capacitação de agentes da defesa civil.

O programa tem R$ 610 milhões reservados para serem aplicados em 2009, mas até ontem apenas R$ 341 mil haviam sido efetivamente investidos. Isto representa 0,06% da dotação autorizada para o ano, conforme levantamento realizado junto ao Siafi pela Assessoria de Orçamento da Liderança do DEM. É de se perguntar: onde, diabos, o PT esconde o dinheiro?

No programa denominado "resposta aos desastres", voltado a auxiliar estados e municípios depois que foram assolados por calamidades, o desempenho é melhor, mas não muito. Dos R$ 725 milhões previstos no Orçamento da União para este ano, foram efetivamente pagos até agora R$ 123 milhões, o que equivale a 17% da dotação para 2009.

Não é pequeno o estrago causado pelas chuvas que atingem tanto estados do Norte e do Nordeste quanto o Sul do país. Segundo o Ministério da Integração Nacional, há atualmente 196 mil pessoas desalojadas e mais 100 mil desabrigadas, ou seja, que, sem suas casas, dependem integralmente de abrigos públicos. Quase 1,2 milhão de brasileiros foram afetados pelo excesso de chuvas nestas regiões.

É claro que não há como evitar que tragédias naturais aconteçam, mas é sempre possível agir para que elas causem o menor dano possível e prejudiquem o menor número de pessoas. É isso o que se espera de um Estado realmente pró-ativo. Entretanto, 37 brasileiros morreram nas últimas semanas em decorrência das chuvas. A situação é mais calamitosa no Ceará e no Maranhão, que, neste ano, não receberam verba alguma do governo federal para prevenir-se das intempéries.

Se o discurso oficial em favor do aumento de gastos e em defesa do Estado máximo tivesse amparo nas reais necessidades do país, é provável que muito do sofrimento das famílias afetadas teria sido evitado. O descaso, porém, não é de agora, indicando que o inchaço da máquina atende a outros propósitos que não o de melhor servir a população.

As ações de defesa civil relegadas ao limbo neste ano também tiveram desempenhos pífios nos dois últimos exercícios. Em 2007, o Orçamento da União destinou R$ 817 milhões aos programas "prevenção e preparação para emergências e desastres" e "resposta aos desastres". Mas somente 49% foram investidos, o que equivaleu a R$ 398 milhões. Em ações de "socorro e assistência a pessoas atingidas por desastres", por exemplo, foram gastos naquele ano R$ 28 mil de um total de R$ 211 milhões reservados.

Em 2008 não foi muito diferente. Embora o valor destinado aos dois programas da defesa civil tenha mais que dobrado – para R$ 1,8 bilhão –, o total efetivamente pago não chegou a 59% da dotação autorizada para ser aplicada no ano. A maior parte destes investimentos só foi executada a partir de janeiro último.

Não foi por falta de verba e pessoal que o Ministério da Integração Nacional fez tão pouco para prevenir calamidades. Em valores correntes, os gastos com a folha de servidores da pasta cresceu 79% nos anos Lula. Seu quadro de funcionários conta hoje com 2.747 pessoas.

Situações como estas jogam por terra os argumentos do PT de que ao aumento exponencial de gastos corresponde a prestação de serviços de melhor qualidade para a população. Da retórica, só sobra a constatação de que o governo Lula gasta muito e mal. A população paga a conta; no caso das quase 300 mil famílias que estão sem casa em razão das chuvas, da pior forma possível.