quarta-feira, 27 de maio de 2009

A partir de hoje, contribuinte está livre para viver. Até hoje, foi tudo pro Fisco

Se há algo que desagrada o brasileiro é a montanha de impostos que ele paga. Remover uma parte destes tributos é apontado em pesquisas de opinião como um dos principais instrumentos para gerar empregos, combater a crise econômica e a recessão. Mas a carga tributária continua a subir: neste ano, os impostos e contribuições cobrados pelo governo custarão quatro meses e 27 dias de trabalho aos contribuintes.

A partir de hoje, 27 de maio, o brasileiro que paga imposto – ou seja, todos nós – está livre para trabalhar honestamente e ganhar seu dinheiro. O que ele recebeu nestes 147 primeiros dias do ano teve como destinatário os cofres do Fisco. (A classe média ainda terá que trabalhar mais nove dias para alimentar o leão.) A cada dia, os brasileiros trabalhamos cada vez mais para sustentar a fome da Receita; em países como Argentina, Chile e México a carga equivale à renda do trabalho proporcional a 90 dias no ano.

Segundo estimativas recentes, a carga tributária brasileira atingiu 37,52% do PIB em 2008. Nos anos Lula a ascensão foi constante, jogando por terra reiteradas promessas de campanha do PT de que não aumentaria os impostos. O governo federal é o principal responsável pela escalada: só no ano passado abocanhou mais 1% do PIB.

Mesmo com as desonerações determinadas pela União para fazer frente à recessão, é provável que a ascensão não cesse. Como o PIB deve retroceder este ano – de acordo com o boletim Focus do Banco Central desta semana, a previsão do mercado é de uma retração de 0,53% em 2009 – e as reduções anunciadas até agora têm peso desprezível no conjunto arrecadado, a carga deve subir ainda mais até dezembro. (Para melhor dimensionar: para uma carga global de pouco mais de R$ 1 trilhão, as desonerações situam-se em torno de R$ 8 bilhões, ou menos de 1%.)

De cada R$ 100 recebidos como rendimento, o trabalhador brasileiro deixa R$ 40 para os fiscos federal, estaduais e municipais, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). No início do governo Lula, esta proporção já era alta, mas estava em patamar bem inferior ao atual: em 2003, 37% da renda bruta do trabalhador foi destinada ao pagamento de tributos. Pelo "padrão-calendário", isso significa que nos anos Lula o governo apropriou-se de mais 12 dias de trabalho do contribuinte.

Baixar impostos deve ser uma bandeira da oposição. E nisso não há demagogia. Estados governados por tucanos, como São Paulo, já praticam desonerações diretas, indiscriminadas – e não pontuais e sujeitas à pressão de lobbies, como acontece com o governo federal. É o caso do programa Nota Fiscal Paulista, que devolve aos consumidores 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos. Mais de R$ 1 bilhão já retornaram ao bolso dos cidadãos paulistas por meio deste mecanismo, que também inclui sorteios periódicos de bonificações em forma de dinheiro.

Como as camadas mais baixas da população pagam pouco ou nenhum imposto de renda, há entre elas uma falsa sensação de que não recolhem tributos. Isso, claro, não procede e precisa ser enfatizado, até como parte de uma didática cidadã. De acordo com o IBPT, os segmentos com renda mensal de até R$ 3 mil sofrem mais com a tributação sobre consumo, que lhes retira 22,75% da renda bruta – taxação sobre renda e patrimônio lhes leva mais 15,5% dos rendimentos.

Uma das formas de deixar claro que todos pagamos – e muito – impostos é passar a discriminá-los na nota fiscal, como acontece em países como os Estados Unidos. É possível que, com isso, os contribuintes se assustem quando perceberem, por exemplo, que arcam com 35% de tributos ao comprar um remédio, mais ou menos o que se recolhe aos cofres do Fisco ao se adquirir um carro popular ou roupas e sapatos.