segunda-feira, 8 de junho de 2009

O PIB e o fiasco do PAC

Amanhã, às 9 horas, quando o IBGE divulgar os números do PIB relativos ao primeiro trimestre do ano, o país saberá oficialmente, com todos os efes e erres, que desde setembro vive uma recessão. São seis meses com a economia afundando, mas poderão ser mais, a julgar pelo desempenho mais recente da indústria, que vinha sendo nosso principal motor, ou das exportações, que haviam respondido pelos impulsos na fase anterior.

Com o resultado, também ficará claro que, no seu primeiro teste de verdade, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) comprovou-se o fiasco que sempre se soube ser. Apresentado como “uma nova forma de fazer política” quando lançado, em janeiro de 2007, o PAC tinha como objetivos estimular os investimentos privados e aumentar as inversões públicas em infraestrutura.

Pelo que se viu até agora, sobrou pretensão e faltou eficiência. O programa está longe de conseguir atingir as metas a que se propôs e esteve ainda mais distante de servir de contrapeso à crise econômica que se instalou no país desde setembro. Também apresentado como “uma recuperação da visão do planejamento de longo prazo no Brasil”, foi, falando claramente, um fracasso retumbante como política de curto, médio ou qualquer prazo que seja.

Só à custa de muita maquiagem o governo Lula consegue tentar mostrar que vem acelerando os investimentos. Segundo balanço apresentado na semana passada – que, sinal dos tempos, foi relegado a pés de página pelos principais jornais do país – 15% das obras previstas no PAC teriam sido concluídas até agora. Isto equivale a investimentos de R$ 63 bilhões em 335 empreendimentos. Para um programa que existe no papel há 29 meses, mas cuja maioria das obras já estavam programadas há muito mais tempo, já seria um desempenho pra lá de sofrível. Significa dizer que, na velocidade atual, as obras previstas no programa precisariam de 16 anos para se materializar.

Ainda assim, para chegar a tal percentual o governo teve de lançar mão de muito contorcionismo. Simplesmente riscou 8.468 obras do mapa do seu balanço. Só insignificâncias: projetos de habitação e saneamento orçados em R$ 224 bilhões. A justificativa oficial é a típica desculpa petista de sempre: não pode responsabilizar-se por investimentos que dependem de contrapartida de estados e municípios para andar. Ou seja, não tem nada com isso que está aí. Mas a realidade é outra: até agora nenhuma casa foi erguida, nenhuma rede de água e esgoto foi instalada e, sendo assim, na ótica do PT o melhor a fazer é escondê-las.

Computadas as obras que a “contabilidade criativa” governista limou, o percentual de investimentos do PAC já concluídos cai para irrisórios 3%, conforme levantamento recente do site Contas Abertas. Dos 10.914 empreendimentos do PAC com investimentos de União, estatais e iniciativa privada, 74% não saíram do papel depois de decorridos dois anos do programa e seis do governo Lula. Neste período, a União aplicou R$ 22 bilhões em recursos do Orçamento. (Para comparar: partindo do zero, a gestão José Serra já investiu mais que isso apenas em São Paulo desde 2007.)

Fosse realmente um programa com cabeça, tronco e pés, e não somente um amontoado de ações antigas reavivadas a golpes de marketing, o PAC poderia ter ajudado o país a atravessar a crise econômica com menos avarias. Isto já não ocorreu no último trimestre do ano passado, quando a economia brasileira encolheu 3,6% na comparação com os três meses anteriores (isso equivale a uma retração de 15% anuais).

Naquele período os investimentos foram justamente o componente da nossa economia com pior desempenho: caíram quase 10%, deixando clara a incompetência do PAC para cumprir os objetivos para os quais foi criado. Com a forte queda da indústria neste início de ano, em especial a produção de máquinas e equipamentos, é mais que provável que os aportes em novos negócios tenham continuado a minguar. Tudo em perfeita harmonia com o paradeiro do programa petista destinado a acelerar o crescimento.