quarta-feira, 1 de julho de 2009

15 anos nesta manhã

Era uma sexta-feira quando as notas do real começaram a circular, há exatos 15 anos. Escaldada pelo fracasso das seguidas tentativas de estabilização em anos anteriores, a população ainda hesitava em confiar que, daquela vez, daria certo. O tempo encarregou-se de mostrar o sucesso do Plano Real: nunca mais o país viveu – e provavelmente não viverá – o pesadelo da superinflação.

A desconfiança justificava-se. O Real foi o único dos oito planos de estabilização tentados no Brasil desde a redemocratização a conseguir domar o dragão da inflação – até a imagem, tão comum à época, soa obsoleta hoje. A última tentativa antes dele, o cruzeiro real, resistira por menos de um ano, período em que acumulara inflação de mais de 3.600%. Isso significa que a inflação de quatro dias do cruzeiro real equivale à taxa de um ano projetada para este ano(ontem, pelo sétimo ano consecutivo, o Conselho Monetário Nacional fixou a meta de 2011 em 4,5%).

O país vivia à beira da hiperinflação desde a década de 80. As taxas anuais contavam-se com quatro dígitos; o horizonte de previsibilidade era de dias. Num ambiente assim, era evidente que os mais prejudicados eram os mais pobres, que tinham de correr ao supermercado tão logo recebiam seus salários, a fim de tentar evitar maiores perdas de poder aquisitivo. Parece algo tão estapafúrdio, que quem não viveu este período tem dificuldade de acreditar.

Nada disso, porém, foi suficiente para convencer a oposição à época a apoiar o plano de estabilização urdido pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, e uma brilhante equipe de colaboradores desde meados de 1993. PT e seus satélites votaram sistematicamente contra o Real. A cegueira, ou, melhor dizendo, a má-fé, era tanta que já em junho de 1995, quando FHC já era presidente da República e a MP do Real foi finalmente convertida em lei, os petistas ainda acusavam o plano de “recessivo” e “concentrador de renda”. Não era nem uma coisa nem outra.

No início de 1995 a economia brasileira crescia a taxas anualizadas acima de 12%. Com a estabilidade, também melhorava a distribuição de renda e crescia o ganho dos trabalhadores. Logo depois do lançamento do plano, o percentual de pobres no Brasil caiu 11 pontos percentuais, para 33% da população. Apesar de todos os problemas que o país enfrentou nos anos seguintes, esse ganho foi preservado. Nos dois primeiros anos do Real, a renda dos 10% mais pobres dobrou.

Obra aberta, em processo, o Real reconfigurou o país. Não apenas em termos econômicos. A estabilidade da moeda restituiu às pessoas noções de valor que a inflação corroera. Mas, mais que isso, descortinara a possibilidade de sonhar o futuro. Daí surgiram novas visões de mundo. Isso nasceu com o governo do PSDB e esta bandeira ninguém tira dos tucanos, por mais que o ilusionismo petista faça de tudo para turvar a história, aprisionando-a num eterno presente.

Aquele 1º de julho foi o marco inicial de um processo cujos frutos ainda colhemos. Alcançada a estabilidade, o presidente Fernando Henrique partiu para organizar as finanças públicas, começando pelas dos estados. Era uma forma de dar aos governantes estaduais melhores condições de atender a população – o cidadão não vive na União, já dizia Franco Montoro. A renegociação das dívidas estaduais alcançou a cifra de R$ 102 bilhões, ou o correspondente a espantosos 11% do PIB da época.

A revolução silenciosa, progressiva desembocaria depois na edição da Lei de Responsabilidade Fiscal – contra a qual todo o PT, incluindo vários parlamentares que depois viriam a ser ministros de Estado, votou no Congresso. Com ela, o tripé que ainda hoje serve de suporte à nossa economia terminou de ser forjado: responsabilidade fiscal, metas de inflação e câmbio flutuante, os dois últimos sistemas adotados no país a partir de 1999.

“A defesa da estabilidade da moeda não é ‘de direita’, assim como o populismo fiscal ou cambial não é ‘de esquerda’. Ela corresponde, isso sim, a um compromisso de solidariedade com os mais pobres, os assalariados, os aposentados, os trabalhadores por conta própria, que não dispõem de instrumentos financeiros para se proteger da inflação”, escreve o governador José Serra, em artigo publicado na edição de O Globo de hoje.

Ainda falta muito a avançar. Encontramo-nos numa encruzilhada que pode tornar a vida do próximo governo um martírio cotidiano, dado o monumental desarranjo que está sendo perpetrado nas nossas finanças públicas. O melhor que o governo Lula, o PT e sua candidata podem fazer é não implodir os alicerces que, tão duramente, a sociedade brasileira vem construindo desde 1994. É o mínimo que se pode esperar do partido que tudo fez para evitar que o país pudesse chegar tão longe quanto chegou.