quarta-feira, 8 de julho de 2009

Chegou a conta da gastança: os impostos subiram de novo!

A oposição tem acusado o governo, com freqüência quase diária, de elevar seus gastos num ritmo muito acima do que o país comporta. Tal insistência pode parecer exagerada a alguns. Algumas situações permitem, porém, transformar o que se supõe etéreo em algo palpável. É o que aconteceu ontem com a divulgação da carga tributária do país em 2008. Não há surpresa: ali está apresentada a fatura da gastança, a conta que nós contribuintes pagamos todos os dias.

Pelo quinto ano seguido, a carga tributária cresceu. Atingiu o recorde de 35,8% do PIB em 2008, o que em moeda sonante equivale a R$ 1,03 trilhão de impostos e contribuições recolhidas. Exceto no espasmo de 2003, em todos os anos do governo Lula foi assim: alta constante. Ao longo do período, os tributos avançaram sobre um naco adicional de 3,8% do PIB, dos quais 2,7 pontos foram embolsados pelo governo federal. Ou seja, sob Lula a carga cresceu 10,85%. Isso saiu do meu, do seu, do nosso bolso.

Em 2008, ano em que o mundo todo mergulhou na maior crise em 80 anos, o Estado brasileiro aumentou ainda mais sua mordida nas riquezas que o país produziu. A carga cresceu mais 1,08 ponto percentual. Significa que, embora o PIB tenha crescido, os impostos cobrados aos cidadãos cresceram mais ainda. Em números mais precisos, os tributos comeram 57% da expansão da economia em 2008, calcula Alexandre Schwartsman, segundo o Estadão.

Poderia ter sido pior se a oposição não tivesse conseguido derrubar a CPMF no Congresso. Com seus R$ 40 bilhões anuais, o imposto do cheque rendia cerca de 1,4% do PIB ao governo federal. Isso significa que, estivesse ainda em vigor, a carga poderia ter chegado a algo como 37% do PIB, com aumento de 2,5 pontos num único ano. Seria um recorde absoluto e Lula deve agradecer ao PSDB, ao DEM e ao PPS por tê-lo livrado desta.

Cobrar mais impostos é a forma que o governo do PT encontra para fazer frente a seus gastos ascendentes. Diz que faz isso para oferecer melhores serviços públicos à população. Mas olhe à sua volta e diga se concorda: os hospitais públicos atendem melhor? As escolas do Estado oferecem ensino de mais qualidade às nossas crianças? Ou nada disso é verdade e somos obrigados a gastar um bom pedaço do salário com planos de saúde e colégios particulares?

Fato é que o Brasil tem serviços públicos de padrão abaixo da crítica, mas cobra de seus cidadãos tributos de quilate nórdico. Pior: cobra-se mais de quem tem menos. Tributos embutidos nos preços de bens e serviços, que todos indistintamente consomem, representaram 48,4% do bolo arrecadado em 2008 e a tributação sobre a renda respondeu por 20,45%. Logo, relativamente, quanto mais baixa a renda, maior a carga tributária nas costas do contribuinte.

Com as desonerações anunciadas neste início de ano, o governo prevê queda na carga tributária. Pode ser, mas a experiência indica que não se deve confiar nas promessas oficiais petistas. Afinal, um dos compromissos do partido antes de chegar ao poder era não aumentar a cobrança de impostos. Nunca cumprida. As reduções tributárias atingiram R$ 11 bilhões, ou quase nada perto do trilhão e pouco que pagaremos ao Fisco ao longo do ano.

A sanha arrecadatória não deve, porém, ter fim neste governo, a julgar pela necessidade crescente de recursos para fazer frente a novos compromissos. De janeiro a maio, a despesa com o funcionalismo teve aumento nominal de 23%, o que equivale a R$ 60,8 bilhões. O custeio, nesse período, também foi 23% maior, alcançando R$ 40,5 bilhões. Segure a carteira porque vem mais por aí.

O Estado de S.Paulo informa na edição de hoje que “a maioria dos ministérios em Brasília está aumentando as despesas e pedindo novas liberações de verbas ao Tesouro. A demanda por recomposição de créditos orçamentários já chega a R$ 16 bilhões”.

Mas tem mais. Segundo O Globo, também na edição de hoje, o governo estuda conceder, no ano que vem, aumentos além da inflação para aposentadorias acima do salário mínimo. Trata-se de pleito antigo e a pergunta que fica é: por que só atendê-lo agora, num ano de eleição, depois que o boom econômico virou passado e ainda por cima deixando a conta para o sucessor pagar? A consequência já é sabida: daqui a dois anos, quando for conhecido o cálculo oficial da carga tributária, as manchetes mostrarão que tivemos que pagar uma conta ainda mais salgada.