quarta-feira, 22 de julho de 2009

Gripe suína: governo federal só é ágil na publicidade

Ainda persistem dúvidas sobre qual a dimensão e os riscos reais da chamada gripe suína para o país e o mundo. Quando apareceram os primeiros casos, há cerca de cinco meses, houve, até mesmo, alertas quanto à possibilidade de estarmos enfrentando uma nova febre espanhola, a epidemia que dizimou entre 20 a 40 milhões de pessoas nos anos de 1918 e 1919, inclusive o então recém-eleito presidente do Brasil, Rodrigues Alves. Hoje, entretanto, o temor parece ser mais brando. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a gripe suína, causada pelo vírus Influenza A H1N1, matou 700 pessoas em todo planeta – números que dobraram no último mês.

No fim das contas, os especialistas parecem se entender quanto à possibilidade de a pandemia não ser absolutamente letal. A gripe suína, que já atingiu 140 mil pessoas ao redor do mundo, teria uma taxa de mortalidade inferior a 1%, menor que a da gripe comum. O Brasil, até a noite de terça-feira, contabilizava 22 mortes, nove delas no estado de São Paulo. Há óbitos também em estados como Paraná e Rio Grande do Sul.

Independentemente da gravidade da doença, o país está preparado para enfrentar uma epidemia viral de grande porte, qualquer que seja ela? Se os números do Orçamento federal forem utilizados para responder à questão, a resposta é negativa. Até o fim da semana passada, por exemplo, dos R$ 146,2 milhões previstos para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária na rubrica “Prevenção para o enfrentamento da influenza”, apenas R$ 19 milhões tinham sido liberados. Os números são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Ministério do Planejamento.

Em maio, o governo federal editou uma medida provisória exatamente para combater a influenza. A MP prevê novos R$ 129 milhões para evitar a propagação da pandemia. Em 21 de maio, dia em que a medida foi editada, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, anunciou que a verba já estaria disponível na semana seguinte. Para tentar ser mais ágil, o governo, inclusive, dividiu os recurso da MP por vários órgãos do Executivo: Saúde, Fazenda, Defesa, Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.

Apesar de tanto empenho, os resultados ainda são pífios. Até a última sexta-feira, somente R$ 11 milhões da MP haviam saído dos cofres públicos. Um exemplo: parte dos recursos seria distribuída entre as Companhias Docas - do Rio de Janeiro (R$ 70 mil), Espírito Santo (R$ 35 mil), Bahia (R$ 105 mil), São Paulo (R$ 35 mil), Pará (R$ 70 mil) e Rio Grande do Norte (R$ 35 mil). Todas, porém, continuam a ver navios: até agora nenhum real foi liberado.

Para os padrões do atual governo, a parcela da MP empenhada pode até ser considerada alta: 48%. Mas, de acordo com levantamento da ONG Contas Abertas, 25% da quantia está destinada a serviços de publicidade, “incluindo planejamento, estudo, concepção, execução e distribuição de campanhas e peças publicitárias no Brasil e no exterior”. Em uma das rubricas das várias que compõem a MP, a que versa sobre gasto em "prevenção, preparaçao e enfrentamento para pandemia de influenza", dos R$ 8,7 milhões empenhados, R$ 8,2 milhões vão para publicidade.

O que se percebe, então, é a crônica dificuldade do governo em gastar adequadamente recursos que já tem disponíveis. Quando o problema vai além da comunicação, o Executivo continua a mostrar-se inábil para lidar com ele, como acontece agora com a pandemia. Utilizar recursos para alertar a população sobre a gravidade da doença é importante, mas, por enquanto, lenta em executar o Orçamento, a administração central parece torcer para que a gripe suína não se alastre com a velocidade e nem seja tão letal como se previra inicialmente.