segunda-feira, 6 de julho de 2009

O companheiro Lula capota, mas não freia

“No momento, os riscos associados a elevar o endividamento público são muito inferiores aos ligados a não oferecer à economia o apoio requerido”, escreveu Paul Krugman em artigo publicado no New York Times e reproduzido na edição de sábado da Folha de S.Paulo. O Prêmio Nobel de Economia referia-se às críticas dirigidas pelos republicanos às ações de combate à crise (e seus custos fiscais associados) empreendidas pelo governo Barack Obama.

É, como se vê, um comentário bastante razoável e poderia servir também para o Brasil. Desde que o que aqui vigorasse fosse uma política fiscal com algum bom senso, o que, sabemos todos, não é o caso. A ordem aqui é gastar, tão simplesmente. Quanto mais, melhor e do jeito que der. Os últimos dias forneceram exemplos aos borbotões desta má política.

Ficou claro, mais uma vez, que o país está dividido entre os “com crise” e os “sem-crise”. No primeiro grupo estão mais ou menos uns 178 milhões de brasileiros. Muitos deles podem até não ter sofrido na pele os efeitos negativos da débâcle econômica, mas vivem hoje com a cautela que situações anormalmente adversas como a atual exigem.

Do outro lado estão os sem-crise, os absolutamente imunes ao cataclismo. Quem mais poderia ser senão os funcionários públicos federais? Não apenas sobrevivem bem diante da recessão, como também prosperam. Na sexta-feira, Lula assegurou-lhes novas fornadas de aumento de salário. Crise, que crise?

No ano passado o Congresso aprovou quatro medidas provisórias que disseminaram reajustes polpudos por todo o funcionalismo federal. No total, cerca de 1,6 milhão de servidores, incluindo militares, foram beneficiados. Os aumentos salariais variaram de 11% a 137%. Nada mal.

Com as MP, o governo Lula não só assumiu novos gastos com salários, como também jogou uma boa parte da fatura para seu sucessor pagar. Escalonados, os reajustes vão até 2012. Só no ano passado, já custaram R$ 11,2 bilhões extras.

Os textos das MP previam a hipótese de não concessão dos aumentos se houvesse frustração de receita. É precisamente o que está ocorrendo neste ano: até agora a queda gira em torno de 6%. Em moeda sonante, significa que a União arrecadou R$ 63 bilhões menos do que previa receber.

Com menos dinheiro entrando em caixa, ainda no meio de uma crise e sem saber quando a recessão acabará, seria hora de brecar, pelo menos temporariamente, a concessão das novas parcelas de reajustes. Seria uma medida prudente. Mas Lula achou que era melhor não mexer com os companheiros. Nada desta conversa fiada de suspender aumento de salário em véspera de eleição. Pé no acelerador.

Com isso, mais R$ 29 bilhões terão de sair do mesmíssimo caixa em que até o fim do ano deixarão de entrar receitas de, estima-se, R$ 87 bilhões. O reajuste dado ao funcionalismo elevará a despesa total com salário dos servidores a R$ 157 bilhões até dezembro. Mas isso é só o começo. Em 2010 serão gastos mais R$ 40 bilhões, segundo o jornal O Globo. E, legítimo presente de grego para o sucessor de Lula, R$ 47,3 bilhões extras em 2011 e R$ 47,8 bilhões adicionais em 2012.

O governo Lula acha que isso se resolve com um passe de mágica chamado contabilidade. É mais ou menos um pó de pirlimpimpim que faz brotar dinheiro, mas só na mão do governo. Basta mudar um critério contábil aqui, ajustar uma despesa de estatal ali e jogar tudo na conta do superávit fiscal.

A economia para pagar juros já teve sua meta para este ano revista de 3,3% para 2,5% do PIB. Mas isso ainda é pouco para o governo do PT. Com novos ajustes agora propostos, e que devem constar da Lei de Diretrizes Orçamentárias a ser enviada ao Congresso até agosto, gastos com o PAC também poderão vir a ser desconsiderados da conta. Tudo somado, o superávit pode cair a 1,85% do PIB (nos 12 meses terminados em maio, está em 2,28%).

Se cai o superávit, cai o total de recursos reservados pelo Tesouro para pagar a dívida mobiliária do governo, que é, então, forçado a emitir mais títulos para rolar seu passivo. Mais títulos emitidos são mais dívida e, consequentemente, maior pagamento de juros. A conta disso não há conto de fadas que dê jeito: pagaremos eu, você, nós todos.

Quem anda pelo interior do país já deve ter visto carros adornados com um adesivo que diz: “Boy que é boy capota, mas não freia”. Segure-se, porque o TL com tala larga do companheiro Lula está descendo a rua Augusta a 120 por hora.