segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Um salto para o futuro ou um salto no escuro?

O país assiste hoje a um evento forjado para marcar um salto extraordinário rumo ao futuro. Com pompa e circunstância, e um toque circense que não dispensa sequer a presença de sambistas e atores de cinema, serão anunciadas nesta tarde, em Brasília, as regras de exploração do petróleo do pré-sal. Entretanto, a maneira como o governo Lula vem agindo neste assunto está transformando uma preciosa oportunidade num perigoso salto no escuro.

O grau de improviso é tal que, no início da madrugada de hoje, ainda se anunciavam mudanças no escopo da proposta. Algumas, por sinal, muito bem-vindas, como a que retira o caráter de urgência para a tramitação, no Congresso, das propostas (eram três e agora são duas) que comporão o novo marco legal do setor de petróleo. Graças à intervenção do governador José Serra, segundo registrou a Folha Online, deputados e senadores não terão mais de decidir de afogadilho sobre o tema – com a urgência, o prazo seria de 90 dias.

(Informação posterior: um par de horas após ter fechado o acordo com os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, Lula revogou o irrevogável e manteve a urgência constitucional para a tramitação dos projetos. Mais uma mostra do valor da palavra empenhada pelo presidente da República.)

Com isso, o governo dá razão a uma das principais críticas que a oposição lhe faz: a de que, tal como estava, o tempo para decidir tão importante questão era exíguo e insuficiente. Vale ressaltar que os técnicos oficiais dedicaram-se à definição do novo modelo por 14 meses e só nos últimos dias, na antevéspera de sua divulgação, o apresentaram a pessoas de fora do governo.

Como contraponto, vale rememorar que a lei do petróleo em vigor, datada de 1997, levou dois anos sendo gestada, em meio a amplos debates com a sociedade. Talvez tamanho cuidado explique seus incontestáveis êxitos. Ao contrário do que prega a propaganda oficial (e do que continuará a ser martelado hoje e nos próximos dias pelo petismo), a lei editada no governo tucano deu vigor a um setor que, naquela altura, era apenas pálida sombra daquilo no que se transformou.

A flexibilização das regras de exploração catapultou a indústria petrolífera no país: a participação do petróleo no PIB saiu de algo em torno de 2% para os atuais 10%. “Com a abertura, o país ganhou muito: suas reservas provadas de petróleo quase dobraram; a produção diária mais que duplicou; e a participação da União na renda gerada pelo setor multiplicou-se por oito”, conforme destaca nota divulgada por DEM, PPS e PSDB neste domingo.

Foi igualmente graças ao dinheiro de novos investidores privados atraídos por este novo ambiente de competição e eficiência – entre eles 55 mil cotistas de FGTS – que a Petrobras ganhou condições para chegar aos 7 mil metros de profundidade do pré-sal. Sem a lei atual, provavelmente não haveria pré-sal, ou, na melhor das hipóteses, seu óleo demoraria muito mais tempo para jorrar.

Mas o governo Lula prefere ignorar esta realidade e busca transformar o pré-sal em mera peça publicitária moldada para servir de palanque para a candidata do PT à sucessão presidencial. É condenável. Até agora, agindo assim o máximo que conseguiu foi colocar sob risco um modelo de exploração que se mostrou bem-sucedido nos últimos 12 anos em que vem sendo testado.

Se a intenção é atribuir maiores recursos ao Estado, nenhuma das mudanças sugeridas até agora são necessárias, ressalta estudo assinado por Wagner Freire, ex-diretor da Petrobras, divulgado pelo Instituto Teotônio Vilela na semana passada. Para tanto, bastaria alterar os percentuais da participação governamental – notadamente royalties e participação especial – sobre o total faturado nas áreas concedidas. Seria necessária apenas a edição de decretos presidenciais, jamais a implosão de todo um arcabouço que, em todos os aspectos, provou-se adequado e capaz de atender os interesses da nação.

É fato que o pré-sal impõe a necessidade de o país rediscutir a exploração de petróleo em seu território. Com riscos de êxitos possivelmente muito menores, é razoável que a sociedade se aproprie de parcelas maiores da riqueza extraída. Mas o que não cabe é achincalhar um modelo que funciona bem e, mais grave, criar uma enorme incerteza quanto ao futuro.

A imprudência oficial está nos levando a definir as regras de exploração do pré-sal muito antes de sabermos com que, realmente, estamos lidando, seja em termos de dimensões, seja em termos de dificuldades e desafios. Em sua edição de hoje, a Folha de S.Paulo mostra que a produção diária no primeiro bloco em teste é metade da esperada pela Petrobras, que teve de suspender seus testes por problemas em equipamento no fundo do mar.

A realidade também desmente o discurso oficial quanto à necessidade de estabelecermos, já, a destinação para os recursos que advirão do óleo que estará brotando lá pelo fim da próxima década. Seguindo dados do Siafi, que acompanha a execução do Orçamento da União, dos R$ 10,2 bilhões destinados a órgãos e ministérios a título de “compensações financeiras por exploração de petróleo ou gás natural” neste ano, 80% estão congelados (contingenciados) pelo governo, como mostra O Estado de S.Paulo em sua edição de hoje. Do total disponível restante, somente R$ 748 milhões foram gastos até hoje.

Não se trata de enquadrar o debate do pré-sal num Fla-Flu que opõe “nacionalistas” e “entreguistas”, como quer fazer o governo petista. O que está em jogo é discutir algo que é fundamental para as pretensões de crescimento do país nas próximas décadas. Mas, até agora, Lula, Dilma Rousseff e o PT alijaram a sociedade brasileira da possibilidade de discutir seu destino. Preferiram ter nas mãos o poder nada democrático e transparente de decidir isso de forma discricionária, a portas fechadas, em gabinetes palacianos. Este jogo vai mudar a partir de agora, sob os holofotes do Congresso Nacional.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Crise na Receita é só mais um capítulo do ataque do PT ao Estado

A crise na Receita Federal é apenas mais um capítulo do ataque reiterado às instituições de Estado perpetrado pela gestão Lula. Para o PT, Estado e governo se confundem, são uma coisa só: servem apenas para dar emprego à companheirada. O petismo não aceita que um permaneça e o outro tenha que ser renovado a cada quatro anos.

A grotesca novela no Fisco não começa em 9 de julho, quando foi anunciada a demissão de Lina Vieira. Inicia-se 11 meses antes, quando ela ascendeu ao cargo de secretária da Receita Federal. Tanto um quanto outro episódio são faces da mesma moeda: o desapreço do PT por princípios de impessoalidade e equidade no trato da coisa pública.

Lina e os seus subiram pelos claros laços com o sindicalismo fiscal, atributos que os levaram a ser escolhidos pelo ministro da Fazenda. Caíram por terem ultrapassado o limite dos interesses políticos de Lula. A caça aos “tubarões brancos” – como ela alcunhou os grandes contribuintes tão logo esvaziou suas gavetas no 4º andar do prédio do Ministério da Fazenda – incomodou o poder petista, para quem a Receita deveria ser apenas um braço – mais um – de ação político-partidária na estrutura estatal.

O PT nunca aceitou o ideal republicano segundo o qual partidarismo e politização não combinam com os melhores princípios da administração pública. Miriam Leitão elenca em O Globo a fieira de instituições – de Estado – que o PT transformou em apêndices de governo: Ipea (o Instituto de Propaganda e Especulações Arranjadas), o BNDES, o Itamaraty. “O governo Lula interferiu nas carreiras de Estado de forma sistemática. Fez isso tantas vezes que ao longo de sete anos o país foi achando natural o que não se pode aceitar”, escreveu ela.

A lista é ainda maior e culmina com o desmonte impiedoso das agências reguladoras. Criadas para serem órgãos equidistantes do governo e de prestadores de serviços públicos regulados (como energia, telecomunicações, transportes), tornaram-se repositório de aliados políticos do petismo. O retrocesso nesta área é monumental. E com ele o próximo governo terá de deparar-se, uma vez que todos os dirigentes de agências têm mandato fixo que avançará pelo próximo quadriênio – regra criada pelo governo tucano justamente para tentar garantir impessoalidade e previsibilidade à ação dos reguladores.

O PT prefere que todos estes órgãos sejam mero joguete nas mãos de interesses político-partidários. Não há dúvida de que é isso o que acontecerá com a Receita nos meses adiante, na antevéspera da eleição em que se escolherá o sucessor de Lula. A opção está feita: deixe-se de lado os grandes contribuintes (Petrobras, Santander e Ford foram apenas alguns dos “incomodados” pela gestão Lina, segundo O Estado de S.Paulo) e concentre-se nos “velhinhos e aposentados”, para ficar nas palavras da ex-secretária. Ressalte-se que focar nos maiores contribuintes sempre foi prática habitual nos anos FHC, conforme relembrou Everardo Maciel ao Estadão.

O que interessa à oposição é tornar claro por que, com Lula e Guido Mantega, e em prol da pretensão eleitoral de Dilma Rousseff, a Receita Federal deixou de ser “uma instituição mais republicana, com autonomia técnica e imune às ingerências e pressões de ordem política ou econômica”, conforme a carta publicada pelos demissionários do órgão, para tornar-se uma máquina a serviço de um partido e de uma candidatura.

Quando quase um quarto da cúpula dirigente de um órgão como a Receita Federal resolve pedir o boné, e sai atirando, fica mais que evidente a degradação institucional em que o petismo mergulhou o país. Uma das maiores tarefas do próximo governo será restituir o Estado aos brasileiros. Em sua passagem pelo poder, o que o PT fez foi vergá-lo aos interesses privados.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

A oposição não teme a cara feia do governo

O aumento deslavado de gastos tem sido tema recorrente da oposição nos últimos meses. Parece até ladainha, mas é sinal da preocupação de quem teme pelo futuro do país e gostaria que o momento de crise e oportunidades estivesse sendo usado para construir algo melhor para os brasileiros.

Mas o governo federal não gosta de ouvir críticas e acha que as observações feitas pela oposição são apenas chororô de quem não está se lambuzando com a gastança. O petismo não aceita contestações. E, para contrapô-las, lança mão das armas que maneja com mais habilidade: mentiras e sofismas.

Lula e os seus dizem que estão louquinhos para discutir aumento de gastos com a oposição. Segundo o argumento oficial, tal escalada se justifica plenamente pelo seu viés “social”. Mas o discurso lulista não resiste a uma brisa de inverno.

Nos anos recentes, a maior parte do aumento de despesa com pessoal foi direcionada a áreas muito distantes daquelas que poderiam resultar em mais bem-estar para a população, como educação e saúde. Desde 2006, os gastos com pagamento de servidores subiram R$ 9 bilhões. Educação comeu 18% deste bolo; saúde, 10%; previdência e assistência, 3%. Onde, diabos, foi parar o dinheiro, então?

Estudo preparado pela assessoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na Comissão de Acompanhamento da Crise do Senado responde à questão. Mostra que quem abocanhou a parte mais vistosa dos aumentos foram servidores de setores como Presidência da República, ministérios da Fazenda e Turismo, Ministério Público Federal, poderes Legislativo e Judiciário, entre outros. Simplesmente metade do aumento foi para este pessoal.

Não surpreende que tamanhos gastos adicionais não venham se traduzindo na prestação de melhores serviços de saúde, educação ou assistência social à população.

“A evolução e a composição recente do gasto salarial predominante da União (com remuneração dos servidores em atividade) não privilegiou e nem concentra recursos nos setores sociais básicos, muito menos em infraestrutura, tendo setores tipicamente burocráticos sido os que mais ocuparam espaço na folha salarial”, escrevem José Roberto Afonso e Kleber Castro no estudo.

Gastos com pessoal são apenas parte de um universo maior, as chamadas despesas não financeiras. Um segundo estudo da assessoria de Jereissati – alçado à manchete de O Estado de S.Paulo em sua edição desta segunda-feira – torna ainda mais evidente a irracionalidade da escalada de despesas determinadas pelo governo do PT nos últimos tempos.

Entre os sete primeiros meses de 2008 e o mesmo período deste ano, tais gastos subiram 14%, o que, trocando em miúdos, equivale a R$ 39,5 bilhões adicionais. Em apenas um ano, as despesas não financeiras da União aumentaram 2,44 pontos percentuais do PIB e alcançaram a R$ 315 bilhões entre janeiro e julho últimos. Proporcionalmente, o aumento entre 2008 e 2009 foi maior que todo o crescimento registrado nos cinco anos anteriores, quando a expansão fora de 2,05 pontos do PIB.

Isso torna evidente que o governo petista ligou a máquina de fazer chover dinheiro. O problema é que a geringonça está molhando a horta errada.

No estudo, os economistas José Roberto Afonso e Samuel Pessôa demonstram que as despesas com investimentos – as mais indicadas para contrapor-se a períodos de crise como o atual – são o item que menos contribuiu para o aumento dos gastos. Dos quase R$ 40 bilhões torrados a mais de janeiro a julho, apenas R$ 2,2 bilhões tiveram este destino. Enquanto os gastos como um todo representam 18,34% do PIB, os investimentos respondem por mero 0,92%.

A oposição não tem medo da cara feia do governo, que acha que pode ganhar o debate – qualquer debate – no grito: a sofismas, contrapõe fatos. Já as mentiras caem por si próprias; Dilma Rousseff está aí para comprovar.

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

A candidata da mentira, um candidato fora do lugar e o mentiroso contumaz

Já é possível conhecer com cores nítidas as tintas com que o petismo virá pintado para a guerra nas eleições do ano que vem. A candidata à sucessão de Lula enrosca-se em seguidas mentiras; o candidato lulista ao governo de Goiás não poderia estar em lugar mais errado em hora mais inapropriada; e um petista especialista em dossiês tenta, mirando-se em si mesmo, transformar todos em mentirosos. É o vale-tudo de Lula e do PT para perpetuar-se no poder.

O depoimento de Lina Vieira à CCJ do Senado ilustra a desfaçatez do governismo nos movimentos que antecedem o processo eleitoral. A declaração de Lina de que esteve com Dilma Rousseff e foi pressionada por ela para encerrar as investigações nas empresas do filho de José Sarney foi integralmente mantida pela ex-secretária da Receita na sessão de ontem.

Mas, ante esta inequívoca realidade, os ventríloquos do oficialismo correm a disseminar versões manipuladas. Para eles, o que a ministra queria, na verdade, era “acelerar a apuração dos fatos”. Há quem vá mais longe e sustente, agora, que Dilma pretendia mesmo é que a investigação da Receita chegasse logo a bom termo para... atingir Fernando Sarney e, com isso, implodir a candidatura do pai dele à presidência do Senado. Quanta criatividade!

Observe-se como a versão oficial mudou num par de dias. Até semana passada valia a negativa peremptória de Dilma de que se avistara em particular com Lina no 4º andar do Planalto. Mas a minúcia da versão apresentada reiteradamente pela ex-secretária da Receita foi empurrando o discurso da ministra cada vez mais para o descrédito.

Constatado isso, a versão do governo mudou: agora não se discute mais que houve o encontro (e está claro que ele existiu!), mas que dele não saiu ordem alguma para arquivar investigações incômodas aos interesses políticos do Planalto. Conclusão incontornável: Dilma, mais uma vez, mentiu, assim como fizera no caso do currículo e no dos dossiês sobre gastos da Presidência da República.

Tanto mentiu que agora seus porta-vozes correm a vocalizar a tese preferida do PT que o exercício do poder revelou: somos todos iguais, na alegria e na tristeza. Neste caso específico, significa dizer que somos todos mentirosos. Aloizio Mercadante, senador da tropa de sustentação de Sarney, saiu em defesa da candidata de Lula para dizer que Dilma não era a única a mentir na história. Inventou ele que o governador José Serra também o teria feito.

O senador paulista tem razão: Dilma não está sozinha. Mas por outras razões: é ele, Mercadante, quem também maquia currículos. Em debate na TV Gazeta em 2006 – quando, junto com seus aloprados fabricantes de dossiês, disputava a eleição ao governo de São Paulo – o senador petista disse, com todos os efes e erres, que era doutor pela Unicamp. Saiu da boca dele; não foi ninguém que editou. Este título, porém, Mercadante não conseguiu obter. O governador paulista ofereceu-lhe de presente algum dos seus – dois mestrados e um doutorado.

O quadro de falta de limites de Lula e do PT na briga pelo poder completa-se com o lançamento da candidatura de Henrique Meirelles ao governo de Goiás, ocorrido na quinta-feira passada em Goiânia. O presidente da República não mediu palavras para pedir votos para o presidente do Banco Central, conforme vívido relato publicado na edição de hoje do Valor Econômico. Nunca antes na história se viu algo assim.

A postura de Lula implode a desejável independência do BC, algo que, com Lula, nunca foi bem uma realidade: os juros foram à altura em que foram com seu beneplácito e estão onde estão porque, no mundo atual, não havia mais outro lugar onde estar. Pior que isso, a candidatura de Meirelles estende o clima de comício para mais uma esfera de poder. Com o PT, o Planalto Central é hoje um imenso palanque eleitoral. E quem começou tudo isso foi ninguém menos que o presidente Lula.

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Energia cada vez mais cara e poluente

O ingresso da senadora Marina Silva na corrida presidencial pelo Partido Verde é visto como uma chance de aumentar a discussão sobre o “desenvolvimento sustentável” brasileiro. É ótimo que seja assim. Um dos pontos centrais desta agenda deve ser a geração de energia, algo no que, definitivamente, o país andou para trás nos anos recentes.

No início de 2008 estávamos à beira de um apagão. Quatro anos após a adoção do novo modelo energético, gestado pela ministra Dilma Rousseff quando ocupava a pasta de Minas e Energia, a escassez de energia era evidente. Apenas um indicador: no verão daquele ano, com os reservatórios de água em níveis críticos, o preço do insumo negociado no mercado livre ultrapassou R$ 500 por megawatt.

Consequência direta da planificação e da centralização excessivas do modelo Dilma, como já se discutiu aqui, os investimentos no aumento da geração de energia despencaram. 2008 ficou marcado como o ano em que a expansão do nosso parque gerador foi a menor desde 1997: apenas 2.158 MW novos foram agregados.

O farto regime de chuvas que ocorreu desde então e, principalmente, a crise econômica, que deprimiu a demanda, fizeram com que a energia passasse de escassa a abundante. Efeito disso é que o mesmo megawatt custa hoje menos de R$ 50 no mercado livre. (Este ainda não é o preço de equilíbrio: a média histórica gira em torno de R$ 130.) Reina a calmaria.

Momentos assim, em que não há pressão pela expansão imediata e premente da geração de energia, precisam ser aproveitados para traçar políticas de longo prazo deste que é um setor fundamental da vida de um país. Mas, a julgar pelo planejamento existente hoje, a perspectiva é desoladora.

O governo Lula incentivou a geração de energia a partir da termeletricidade. Pior ainda, deu proeminência às usinas a óleo combustível. O resultado é que, no horizonte de uma década, o país deverá multiplicar por seis a participação desta fonte na sua matriz energética. Trata-se da opção mais cara e poluente de que dispomos. Isso num país em que a oferta de fontes limpas renováveis é amplíssima.

Mais de 70% da energia arrematada nos leilões de energia nos últimos anos provém de fonte fóssil, e não necessariamente da fóssil mais limpa (o gás natural), mas óleo e carvão mineral. O resultado do ponto de vista ambiental é catastrófico.

O Plano Decenal de Energia Elétrica prevê que a geração de energia elétrica a óleo combustível passará do 0,9% atual para 5,7% do total em 2017. Isso irá representar maior emissão de gases causadores de efeito-estufa: estima-se que a quantidade lançada na atmosfera pelo país subirá de 14,4 milhões de toneladas em 2008 para 39,3 milhões de toneladas em 2017. Mas o valor previsto ainda pode quase dobrar em razão de atrasos nos cronogramas das usinas.

Serão instaladas 81 novas usinas térmicas em território nacional nos próximos dez anos; hoje há 77. Em capacidade de geração, significa pôr uma Itaipu de poluição em operação, com capacidade de geração de quase 14 mil MW. (Uma discussão mais detalhada sobre o assunto pode ser lida nesta análise feita pelo Instituto Teotônio Vilela.)

Além de mais poluição, mais térmicas na base geradora representam custos maiores para os consumidores. Só em 2008, quando tiveram de ser freneticamente acionadas como precaução ao apagão, as usinas movidas a óleo, gás, carvão ou outro tipo de fonte de calor custaram R$ 1,7 bilhão a mais ao sistema. É isso o que refletem os aumentos recentes nas faturas que estão chegando aos consumidores.

“O modelo, além de vir lutando para garantir a segurança energética a qualquer custo econômico e ambiental, não tem conseguido garantir a modicidade tarifária”, escreveu Osvaldo Soliano Pereira, presidente da Sociedade Brasileira de Planejamento Energético, em artigo publicado pelo Valor Econômico há alguns dias. Com ou sem Marina na disputa, o país já tem muito com o que se preocupar na área energética.

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Receita Federal vira Geni na era Lula

A discussão pública entre a ex-secretária da Receita, Lina Maria Vieira, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fornece mais uma irretocável fotografia da era Lula. O cerne da discórdia é a ordem dada pelo braço direito (e esquerdo também) do presidente da República para que a Receita “agilizasse” a fiscalização que vinha conduzindo nas empresas de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado.

Quem conhece o ambiente burocrático sabe bem que, saída da boca de uma ministra de Estado e numa situação como esta, “agilizar” não tem outra tradução possível que não seja “acabe logo com isso, minha filha”. E é aí que reside o problema: a Receita Federal virou uma espécie de Geni nos anos Lula. Órgão de Estado, é tratada como apêndice de interesses de governo (o PT não entende a diferença entre uma coisa e outra) e, pior ainda, de manobras político-partidárias.

A demissão de Lina da Receita foi anunciada em 9 de julho. Desde então, o órgão está acéfalo. O Ministério da Fazenda, à qual a Receita está subordinada, não sabe bem o que fazer com a cadeira que era ocupada por ela. Já pensou em importar gente do Ipea, do INSS e agora fala em colocar lá algum dos sindicalistas que a ex-secretária instalou nas superintendências regionais do Fisco. Ocupar-se com a queda da arrecadação decorrente da recessão parece mero pormenor.

Numa célebre entrevista dada a O Estado de S.Paulo tão logo esvaziou suas gavetas, Lina disse que sua rápida gestão de 11 meses à frente da Receita tivera como foco a fiscalização de “tubarões brancos”. Um deles, não é segredo para ninguém, a Petrobras. Por meio de uma chicana contábil, a estatal tentou se ver livre de recolher quase R$ 4 bilhões em tributos aos cofres federais; a Receita deu o grito. Outras barbatanas teriam instituições do sistema financeiro. Mais do que suficiente para Lula pôr Lina para correr.

A partir de nova entrevista dada pela ex-secretária, publicada na edição de domingo da Folha de S.Paulo, soube-se de mais um destes peixes de dentes afiados (cujo sentido figurado o Aurélio registra como sendo “industrial ou comerciante ganancioso, que se vale de quaisquer meios para aumentar seus lucros, contribuindo para a elevação do custo de vida”): o filho de Sarney.

No fim do ano passado, Dilma, num encontro mais para clandestino do que sigiloso, deu a Lina o tal recado. Lina não se fez de rogada e continuou tocando a vida no Fisco como dantes. Meses depois seria colocada para fora da Receita. “O pedido de Dilma ocorreu cerca de dois meses após o fisco ter recebido ordem judicial para devassar as empresas da família Sarney. Auditores da Receita ouvidos pela Folha dizem que uma fiscalização como essa pode levar anos. Encerrá-la abruptamente seria o mesmo que ‘aliviar’ para os alvos da investigação”, publicou o jornal.

Fica a questão: o que levaria uma burocrata, cuja maior ambição, neste momento, é retornar ao sossego do Rio Grande do Norte, a inventar uma mentira sobre uma ministra de Estado cuja maior ambição é ser presidente da República? Não seria muito mais fácil para Lina aquietar-se? Em se tratando de mentiras reiteradas, Dilma é hors-concours: inventou seu currículo acadêmico, esconjurou seu passado de militância política, forjou dossiês que depois renegou, conforme já publicado aqui.

Some-se a atitude de Dilma em defesa da família Sarney à chicana da estatal Petrobras e ver-se-á o pouco apreço do governo Lula pelas instituições republicanas. Desaparece o valor da impessoalidade, do respeito ao bem público. Passa a valer a lógica do privilégio. Nada, porém, novo para o governo notabilizado pelo mensalão.

A Petrobras, aliás, não tentou dar chapéu só na Receita Federal – procedimento que, ontem, na CPI da Petrobras, o substituto interino de Lina (ou ventríloquo do governismo?) disse não considerar irregularidade. A empresa também é alvo da Fazenda paulista por deixar de recolher cerca de R$ 600 milhões referentes ao não pagamento de ICMS sobre gás natural importado da Bolívia e consumido em São Paulo. Atualizado, o valor pode chegar a R$ 1 bilhão.

Enquanto isso, os contribuintes comuns que recolhem seus impostos religiosamente em dia continuam cumprindo o papel de “otários” profetizado por Lina. Por estes, porém, o governo Lula parece não ter qualquer apreço, tampouco Dilma se preocupará em intervir por eles – seja clandestinamente ou em público.

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Um governo de papel

Estados e municípios estão livrando a cara da “política anticíclica” que o governo Lula diz praticar. As unidades subnacionais respondem pela maior parte dos investimentos públicos que vem sendo feitos nos últimos meses. Sem elas, ficaria ainda mais evidente que, da parte do governo central, as medidas de combate à recessão não passam de um aumento absurdo dos gastos correntes.

Levantamento feito pela Assessoria em Finanças Públicas e Economia do PSDB mostra que, dos R$ 49,4 bilhões investidos por União, estados e municípios em obras e instalações em 2008, apenas 21,6% o foram pelo governo federal. O principal investidor foram os municípios, com 44,5% do total.

Convertendo tais percentuais em moeda corrente, enquanto a União aplicou R$ 10,7 bilhões, as prefeituras investiram R$ 21,9 bilhões. Ou seja, para cada real investido pelo poder central, os municípios aplicaram dois. Os investimentos estaduais somaram R$ 16,8 bilhões, ou 34% do total.

“Dado que o investimento, especialmente aqueles em obras de infraestrutura, é o melhor instrumento para estimular a demanda agregada em momentos de recessão, fazê-lo em um país federativo no qual o investimento público é significativamente descentralizado, implica na necessidade de destinar recursos a estados e municípios”, escrevem os autores.

Embora a boa prática indique que o melhor a fazer seria dar fôlego aos investimentos de estados e municípios, o governo Lula segue direção contrária. A recessão minou os repasses para os fundos de participação e as medidas de estímulo fiscal, calcadas na queda do IPI, reduziram ainda mais os recursos disponíveis nas mãos de governadores e prefeitos.

Um novo golpe virá com o novo marco regulatório do pré-sal, a se confirmarem as especulações que a vem sendo publicadas na imprensa. (Passado um ano desde que foi constituída a comissão interministerial criada para definir as novas regras, o governo federal ainda não conseguiu chegar a alguma conclusão palpável.)

Pelo que se especulou até agora, estados e municípios não receberão royalties pelos novos campos do pré-sal. A União pretende ficar com toda a fatia do saboroso bolo e acena apenas com a possibilidade de criar um novo fundo para atender as unidades subnacionais. Tudo em direção oposta a uma legislação – a lei do petróleo – que comprovou-se muitíssimo bem-sucedida ao longo dos 12 anos em que vem sendo aplicada.

O governo Lula prefere, porém, as marolas – ou, para ser mais exato, as marolinhas. Estabilidade de regras não é com ele; o negócio é sempre alimentar incertezas. Isso serve, pelo menos, para desfocar a atenção dos observadores de aspectos incômodos, como, por exemplo, o fiasco que é o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na semana passada, a ONG Contas Abertas publicou novo levantamento a respeito do andamento das obras do PAC. De junho para cá, a situação mal se alterou. Passados dois anos e sete meses do seu lançamento, o plano eleitoreiro de Lula e Dilma Rousseff só conseguiu entregar 7% das obras previstas.

Traduzamos, novamente, percentuais em números absolutos. Das 11.990 obras previstas no PAC, somente 827 já foram concluídas. Em contrapartida, 7.721 obras e projetos continuam dormitando no papel, sem risco de serem incomodados. Ou seja, para cada obra que o governo Lula conseguiu executar, nove mantiveram-se como miragem. (Em estados como o Piauí, apenas 1% do PAC transformou-se em algo palpável.)

É por isso que já não surpreende – apenas assusta – que os investimentos públicos federais continuem a ser uma pálida parcela das despesas da União. Até junho, para um aumento de R$ 25,9 bilhões nos gastos do Tesouro, somente R$ 2,1 bilhões representaram novos investimentos feitos. O PAC e a “política anticíclica” de Lula não passam de palavras ao vento e obras de papel.

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

País depende cada vez mais das commodities

Reina um clima generalizado de euforia na economia. E não é apenas no Brasil. Em diferentes cantos do planeta, a sensação é de que o pior da crise teria ficado para trás. Todos torcemos para que tais profecias se autorealizem. Mas a questão que surge é: se tais prognósticos se mostrarem verdadeiros, com que feição o país emergirá da recessão?

Da adversidade é que surgem as grandes oportunidades, ensinam os cânones da administração. Sob este aspecto, o período de intensa turbulência que atravessamos desde setembro de 2008 não parece ter rendido boas lições. Sairemos da crise com perspectivas fiscais críticas, um Estado agigantado, um mercado de trabalho deteriorado.

Mas o pior talvez sejam os efeitos sobre o nosso parque produtivo. Há quem aposte que emergiremos na nova configuração mundial como especialistas em fornecer produtos básicos ao mundo. “Dentro dos Brics, corremos o risco de a China ficar com a indústria; a Índia, com os serviços; a Rússia, com o petróleo; e o Brasil, com os alimentos”, escreveu José Pastore na edição de O Estado de S.Paulo de ontem.

Embora Pastore ressalve que há certo “exagero” na sua “simplificação”, o comportamento recente do nosso comércio exterior corrobora o receio de nos transformarmos em um país especializado em produzir commodities, itens com menor valor agregado. No primeiro semestre do ano, quase 43% das exportações brasileiras foram de produtos básicos. A trajetória é fortemente ascendente: há um ano, tais itens tinham peso de 36% na balança comercial.

No mês passado, o superávit comercial caiu bastante, tanto em relação a junho quanto na comparação com julho de 2008. As quedas foram de 36% e 12%, respectivamente. Nas mesmas bases de comparação, o saldo comercial ficou 42% e 12% menor.

Uma das principais explicações repousa, justamente, na crescente dependência das vendas de commodities ao exterior: em julho arrefeceram as compras de soja e minério de ferro feitas pela China. Sem o empuxo chinês, que hoje já absorve 15% das nossas exportações, a balança brasileira desabou.

Este é o risco que corremos: ficar cada vez mais pendurados na brocha de um grande comprador (a China) e circunscritos a uma pauta exportadora limitada e empobrecida. Com o mergulho do dólar – cuja cotação já retornou a níveis pré-crise – tal tendência é quase uma certeza: com alta de 22%, o real é a moeda que mais se valorizou no mundo neste ano.

O câmbio cada vez mais valorizado resulta em perda de rentabilidade das exportações. Até junho, antes, portanto, do novo mergulho do dólar, a queda acumulada no ano já era de 18,4%. Diante disso, é certo que muitas empresas serão forçadas a abandonar o mercado externo, comprometendo ainda mais a geração de emprego e renda no país.

A superdependência da nossa pauta comercial em relação às commodities fica ainda mais evidente quando se analisa o comportamento das exportações de itens com maior conteúdo tecnológico, como fez o Iedi em estudo divulgado nesta terça-feira. Enquanto a balança comercial como um todo apresentou superávit de US$ 14 bilhões no primeiro semestre, a indústria de transformação teve déficit de US$ 2,1 bilhões.

Nos segmentos de maior conteúdo tecnológico, o rombo foi ainda maior. Os produtos considerados de alta tecnologia tiveram déficit de US$ 7,6 bilhões entre janeiro e junho. Os de média-alta tecnologia saíram-se ainda pior: as importações superaram as exportações brasileiras em US$ 11,2 bilhões no período.

Traduzamos estes números para uma realidade mais palpável: estes segmentos industriais com maiores dificuldades de exportação são justamente os que formam trabalhadores mais qualificados, usam tecnologias mais complexas, pagam salários mais altos e geram mais efeitos sobre o restante da cadeia produtiva. Uma vez debilitados, que futuro nos espera?

A recuperação global virá, se não agora, logo mais adiante. O melhor a fazer seria deixar o país pronto para capturar as boas oportunidades que surgirão; o dinamismo externo ajudaria a impulsionar a arrancada interna. Mas o retrato do momento ainda não indica que estejamos prontos para o bote. O país está mais para presa.

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Ideologia barata justifica mimos a Chávez e seus amigos

Quando não se omitiu, o governo brasileiro apoiou as seguidas agressões de Hugo Chávez à democracia venezuelana, que incluíram fechamento de órgãos de imprensa, perseguição aos dissidentes políticos e tentativa de perpetuamento no poder. A posição ambígua nesses episódios poderia ser explicada pela política de não intervenção em assuntos externos. Mas, quando o Brasil passou a ser diretamente prejudicado pelas ações dos aliados de Chávez, a atitude do Palácio do Planalto, de ceder sempre, manteve-se.

Em 2006, o presidente boliviano Evo Morales ordenou a invasão de duas refinarias da Petrobras, em Cochabamba e Santa Cruz de La Sierra, e foi aplaudido por certos ideólogos do governo. Após um ano de negociação, a estatal brasileira acabou recebendo, como indenização, US$ 112 milhões pelas refinarias nas quais já tinha investido mais de US$ 150 milhões e pretendia vender por US$ 200 milhões. Em 2008, ao sentir que havia terreno livre para esse tipo de ação, o presidente Rafael Correa anunciou a suspensão do pagamento da dívida externa do Equador com o BNDES, contraída para a construção da usina hidrelétrica de San Francisco. Correa voltou atrás, mas ficou consolidada a imagem de infinita tolerância do Brasil.

Agora, chegou a vez do Paraguai. Desde antes de ser eleito, o presidente Fernando Lugo era tido como mais um líder regional sob a influência de Chávez, na companhia de Morales e Correa. Era questão de tempo conseguir arrancar algo valioso do Brasil, até por encontrar-se envolvido em uma série de escândalos sobre sua vida pessoal que o ameaçam de não terminar o mandato.

O presente de Lula ajudou no momento certo. Pelo acordo assinado no final de julho, a parcela paraguaia da energia produzida por Itaipu será reajustada de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais. Em outra cláusula, o governo paraguaio, representado pela Administración Nacional de Electricidad (Ande), também poderá vender, no mercado livre brasileiro, a energia que Itaipu entrega a preço fixo à Eletrobrás. Para completar, o BNDES ainda dará ao país vizinho uma linha de transmissão de US$ 450 milhões entre Itaipu e Assunção.

Como era de se esperar, há muita retórica governista por trás do acordo bilateral, que precisará ser ratificado pelo Congresso brasileiro. “Brasil e Paraguai subiram vários degraus em sua trajetória de colaboração e fortaleceram de modo duradouro sua amizade e confiança”, afirmaram Lula e Lugo, em declaração conjunta sobre o tratado. Para Marco Aurélio Garcia, assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, “não podemos ser uma ilha de prosperidade cercada de um oceano de iniquidade e desigualdade social”. Como se o Brasil já tivesse definitivamente resolvido suas mazelas e apresentasse índices sociais comparados aos da Suíça ou da Noruega.

A despeito dos discursos vazios, ministros do governo Lula ainda não se entenderam na forma como o prejuízo será pago. A conta pode ficar com a Eletrobrás ou com o Tesouro. Ainda existe a proposta de haver uma diminuição dos juros pagos pelo Paraguai ao Brasil devido à construção da hidrelétrica. Mas, sobre quem irá arcar com o rombo, não resta menor dúvida: será o contribuinte brasileiro. O risco de aumento de tarifas é real.

O desenvolvimento paraguaio interessa a todos, não há dúvidas. Mas a questão está sendo conduzida pela ultrapassada e equivocada estratégia populista latino-americana de culpar vizinhos e mais ricos pelas mazelas internas. No caso da Itaipu, o próprio Palácio do Planalto concorda e estimula uma visão na qual o Brasil é o vilão da história. Lugo aproveita-se dessa distorção e se fortalece politicamente como um Davi que venceu Golias.

Historicamente, não há razões para tais análises simplistas do forte contra o fraco. Nos anos 70, após conseguir financiamento internacional, o Brasil emprestou recursos para o Paraguai cumprir sua parte na construção da hidrelétrica. O nosso vizinho acabou sendo co-proprietário e divide a administração de um bem que não teria condições econômicas de construir sozinho. Hoje, a receita de Itaipu garante ao governo paraguaio US$ 900 milhões anuais, quase 13% do orçamento do país. Entretanto, protegido pela convicção bilateral de que é vítima, o chanceler paraguaio Héctor Lacognata já afirmou que as reivindicações continuarão. No mesmo passo, a União Industrial Paraguaia (UIP) diz que o país obteve apenas 20% do que exige do Brasil.

Durante o apagar das luzes do salão onde ocorreu o acordo com Paraguai, Lula ainda fez mais um favor para os amigos. Desta vez ao líder Hugo Chávez. Pressionado por países europeus, o presidente venezuelano tinha dificuldades em explicar o aparecimento de lançadores de foguetes, comprados em 1988 da Suécia pela Venezuela, nas mãos das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as Farc, grupo guerrilheiro marcado por seqüestros e narcotráfico.

Tortuosamente, Chávez se defendia atacando a Colômbia, por negociar a presença de bases americanas em seu território. Poucas semanas após declarar que “na Venezuela tem democracia até demais”, Lula endossou a estratégia chavista ao pedir que o assunto colombiano fosse incluído na pauta da próxima reunião da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). Com dois pesos e duas medidas, o Brasil, mais uma vez, ajudou os “aliados estratégicos”. Em troca, pode receber novo pedido para ceder um patrimônio ou abrir mão de alguma dívida dos vizinhos da qual é credor.