segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Ideologia barata justifica mimos a Chávez e seus amigos

Quando não se omitiu, o governo brasileiro apoiou as seguidas agressões de Hugo Chávez à democracia venezuelana, que incluíram fechamento de órgãos de imprensa, perseguição aos dissidentes políticos e tentativa de perpetuamento no poder. A posição ambígua nesses episódios poderia ser explicada pela política de não intervenção em assuntos externos. Mas, quando o Brasil passou a ser diretamente prejudicado pelas ações dos aliados de Chávez, a atitude do Palácio do Planalto, de ceder sempre, manteve-se.

Em 2006, o presidente boliviano Evo Morales ordenou a invasão de duas refinarias da Petrobras, em Cochabamba e Santa Cruz de La Sierra, e foi aplaudido por certos ideólogos do governo. Após um ano de negociação, a estatal brasileira acabou recebendo, como indenização, US$ 112 milhões pelas refinarias nas quais já tinha investido mais de US$ 150 milhões e pretendia vender por US$ 200 milhões. Em 2008, ao sentir que havia terreno livre para esse tipo de ação, o presidente Rafael Correa anunciou a suspensão do pagamento da dívida externa do Equador com o BNDES, contraída para a construção da usina hidrelétrica de San Francisco. Correa voltou atrás, mas ficou consolidada a imagem de infinita tolerância do Brasil.

Agora, chegou a vez do Paraguai. Desde antes de ser eleito, o presidente Fernando Lugo era tido como mais um líder regional sob a influência de Chávez, na companhia de Morales e Correa. Era questão de tempo conseguir arrancar algo valioso do Brasil, até por encontrar-se envolvido em uma série de escândalos sobre sua vida pessoal que o ameaçam de não terminar o mandato.

O presente de Lula ajudou no momento certo. Pelo acordo assinado no final de julho, a parcela paraguaia da energia produzida por Itaipu será reajustada de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais. Em outra cláusula, o governo paraguaio, representado pela Administración Nacional de Electricidad (Ande), também poderá vender, no mercado livre brasileiro, a energia que Itaipu entrega a preço fixo à Eletrobrás. Para completar, o BNDES ainda dará ao país vizinho uma linha de transmissão de US$ 450 milhões entre Itaipu e Assunção.

Como era de se esperar, há muita retórica governista por trás do acordo bilateral, que precisará ser ratificado pelo Congresso brasileiro. “Brasil e Paraguai subiram vários degraus em sua trajetória de colaboração e fortaleceram de modo duradouro sua amizade e confiança”, afirmaram Lula e Lugo, em declaração conjunta sobre o tratado. Para Marco Aurélio Garcia, assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, “não podemos ser uma ilha de prosperidade cercada de um oceano de iniquidade e desigualdade social”. Como se o Brasil já tivesse definitivamente resolvido suas mazelas e apresentasse índices sociais comparados aos da Suíça ou da Noruega.

A despeito dos discursos vazios, ministros do governo Lula ainda não se entenderam na forma como o prejuízo será pago. A conta pode ficar com a Eletrobrás ou com o Tesouro. Ainda existe a proposta de haver uma diminuição dos juros pagos pelo Paraguai ao Brasil devido à construção da hidrelétrica. Mas, sobre quem irá arcar com o rombo, não resta menor dúvida: será o contribuinte brasileiro. O risco de aumento de tarifas é real.

O desenvolvimento paraguaio interessa a todos, não há dúvidas. Mas a questão está sendo conduzida pela ultrapassada e equivocada estratégia populista latino-americana de culpar vizinhos e mais ricos pelas mazelas internas. No caso da Itaipu, o próprio Palácio do Planalto concorda e estimula uma visão na qual o Brasil é o vilão da história. Lugo aproveita-se dessa distorção e se fortalece politicamente como um Davi que venceu Golias.

Historicamente, não há razões para tais análises simplistas do forte contra o fraco. Nos anos 70, após conseguir financiamento internacional, o Brasil emprestou recursos para o Paraguai cumprir sua parte na construção da hidrelétrica. O nosso vizinho acabou sendo co-proprietário e divide a administração de um bem que não teria condições econômicas de construir sozinho. Hoje, a receita de Itaipu garante ao governo paraguaio US$ 900 milhões anuais, quase 13% do orçamento do país. Entretanto, protegido pela convicção bilateral de que é vítima, o chanceler paraguaio Héctor Lacognata já afirmou que as reivindicações continuarão. No mesmo passo, a União Industrial Paraguaia (UIP) diz que o país obteve apenas 20% do que exige do Brasil.

Durante o apagar das luzes do salão onde ocorreu o acordo com Paraguai, Lula ainda fez mais um favor para os amigos. Desta vez ao líder Hugo Chávez. Pressionado por países europeus, o presidente venezuelano tinha dificuldades em explicar o aparecimento de lançadores de foguetes, comprados em 1988 da Suécia pela Venezuela, nas mãos das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as Farc, grupo guerrilheiro marcado por seqüestros e narcotráfico.

Tortuosamente, Chávez se defendia atacando a Colômbia, por negociar a presença de bases americanas em seu território. Poucas semanas após declarar que “na Venezuela tem democracia até demais”, Lula endossou a estratégia chavista ao pedir que o assunto colombiano fosse incluído na pauta da próxima reunião da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). Com dois pesos e duas medidas, o Brasil, mais uma vez, ajudou os “aliados estratégicos”. Em troca, pode receber novo pedido para ceder um patrimônio ou abrir mão de alguma dívida dos vizinhos da qual é credor.