quarta-feira, 16 de setembro de 2009

PTaxa faz mais uma vítima: agora é a poupança

O governo Lula anunciou ontem a criação de mais um tributo a ser pago pelos brasileiros. A partir de janeiro de 2010, os tradicionais rendimentos da poupança estarão sujeitos à mordida do leão: saldos acima de R$ 50 mil arcarão com pagamento de 22,5% a título de imposto de renda. De toda a cortina de fumaça criada pelo governo em torno do assunto, o que importa é isso: o fisco quer arrecadar mais e quem paga a conta são os contribuintes.

Com a medida, os brasileiros deverão deixar mais R$ 1 bilhão por ano nos cofres federais, segundo estimativa oficial. O IR da poupança não é, porém, medida isolada: perfila-se à tentativa de ressuscitar a CPMF e à criação do “imposto do livro”, uma excrescência destinada a taxar a cultura, com 0,1% incidente sobre o preço final de cada título. Com a Contribuição Social para a Saúde, prevê-se arrecadar R$ 10 bilhões ao ano; com o tributo do livro, R$ 66 milhões.

O governo justifica a taxação da poupança com a alegação de que é preciso impedir a fuga de investimentos dos fundos de investimentos para as cadernetas. Tal migração, argumenta-se, imporia limites ao financiamento da dívida pública, já que os fundos aplicam predominantemente em títulos emitidos pelo Tesouro Nacional. E também incharia as fontes dos empréstimos à habitação, já que boa parte da poupança é destinada a este fim.

Ocorre que a dura realidade dos fatos não corrobora o argumento oficial. Mesmo com a queda recente da taxa básica de juros aos atuais 8,75% ao ano, a tal fuga dos fundos de renda fixa e DI para a poupança não ocorreu. Em agosto, as aplicações superaram os saques nos fundos em R$ 3,26 bilhões; na poupança, o resultado foi positivo em R$ 3,10 bilhões, informa a Folha de S.Paulo. Ou seja, os fundos não estão minguando; pelo contrário.

Segundo o Banco Central, mantido o perfil atual, cerca de 895 mil poupadores serão atingidos pela nova tributação, por terem mais de R$ 50 mil economizados em cadernetas. O governo sustenta que eles são muito poucos e representam apenas 1% de quem tem dinheiro guardado na poupança. Que fosse um só; o que está em jogo é a sanha arrecadatória do petismo.

Cabe lembrar que quem tem mais de R$ 50 mil na conservadora poupança não é, de maneira alguma, um especulador ou um investidor profissional à cata de ganhos fáceis. A poupança é, em geral, o estuário das economias de trabalhadores e aposentados que ao longo de décadas da vida laboral fizeram seus sacrifícios para ter uma rendinha extra.

Vale traduzir o custo da nova tributação em perdas reais para o poupador, como faz Vinicius Torres Freire, também na Folha de S.Paulo. “Quem tem cerca de R$ 75 mil, vai ficar com um rendimento 0,5 ponto percentual menor; quem tem R$ 200 mil, com um ponto percentual menor; quem tem R$ 1 milhão, com 1,4 ponto menor (considerado um nível de rendimento como o dos 12 meses encerrados em julho de 2009, de uns 7,8%).”

Mostra de que a mordida na poupança é para doer é o fato de que o governo optou por aplicar sobre as cadernetas a mais alta alíquota de IR incidente na indústria de fundos: 22,5%. E, ao contrário dos fundos de investimentos, não adotará a tabela regressiva conforme o prazo da aplicação, pela qual a tributação nos fundos cai a 15% após dois anos. “O sistema de taxação mensal na data do aniversário da aplicação também é mais perverso que o regime de recolhimento semestral dos fundos, o ‘come-cotas’”, avalia o Valor Econômico.

A criação de novos tributos é a contraface do aumento exponencial de gastos empreendido pelo governo petista. Que há um rombo contratado é evidente. Como tapá-lo é que são elas. Fica claro que a conta será paga pelo meu, o seu, o nosso dinheiro. Também resta comprovado que o governo Lula caminha na contramão do mundo, que incentiva a formação de poupança, enquanto aqui se pune.