quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Uma viagem ao país do Bolsa Família

O Bolsa Família foi transformado pelos petistas em tema tabu na agenda política brasileira. Quaisquer críticas que se faça são enquadradas como manifestação inequívoca de que, caso volte ao poder, a oposição vai, inexoravelmente, pôr fim ao programa. Claro está que isso é mais um sofisma do PT, ou seja, um raciocínio que se traveste de algo lógico, mas cujas conclusões não têm pé nem cabeça. O debate merece ser travado, porque está cada vez mais claro que as pessoas querem emprego e vida digna, e não apenas dinheiro na mão.

Os possíveis postulantes da oposição à sucessão de Lula já deixaram claro, por A mais B, que não vão acabar com o Bolsa Família. Ponto – de exclamação. Até por uma razão histórica: foi no governo Fernando Henrique que a rede de proteção social foi montada, para, depois, ser expandida na administração seguinte. O Bolsa Família nada mais é do que a reunião de um punhado de programas que já existiam antes do Descobrimento do Brasil, ôops, antes de 2003.

Isto não significa, porém, que suas imperfeições e seus efeitos indesejáveis não devam ser alvo de reparos. Em sua edição de domingo, o jornal O Globo publicou reportagem que merece ser lida por todos os que buscam um futuro mais digno para o Brasil. Intitulada “Onde o emprego formal quase não existe”, descreve o que ocorre nos rincões onde predomina a população beneficiada pelo Bolsa Família.

O que dali emerge é tudo aquilo que não se quer para uma nação em busca de desenvolvimento. O retrato fornecido por O Globo deixa claro que algo não vai bem no Brasil profundo. Eis suas principais conclusões.

Em 85 dos municípios com maior cobertura do programa, onde vivem 1 milhão de pessoas, apenas 14 mil têm empregos com carteira assinada. Isso dá 1,4% do total. (A média nacional está hoje em torno de 50%.) Nestes mesmos municípios, o Bolsa Família atende 184 mil famílias, o que equivale a 71% dos 259 mil domicílios lá existentes.

Tem-se, como resultado, um exército de dependentes do assistencialismo, e quase ninguém vivendo de salário. É natural que haja muitos beneficiados pelas bolsas onde pouco emprego há. Mas a distância entre o reduzidíssimo grupo de trabalhadores e a enorme massa de assistidos é sintomática de que a situação não vai bem.

Os exemplos apresentados no texto são de municípios do interior do Maranhão, como Presidente Vargas e Cajapió. Vale ler o que dizem as pessoas que lá vivem:

— Tinha 20 vagas, mas só cinco mulheres fizeram o curso (de alimentação alternativa para combate à desnutrição). As famílias não demonstram interesse nos treinamentos. Não dão continuidade ao trabalho (de treinamento e qualificação). Recebem o recurso e se acomodam. Isso é real. (Araildes Rodrigues, coordenadora da Pastoral da Criança)

— Relutei em aceitar a ideia, mas é a realidade. As famílias estão acomodadas, e não tem sido fácil tirá-las da acomodação. Acreditam que podem se manter com cento e poucos reais. (Ivete Pereira de Almeida, secretária de Assistência Social da prefeitura de Presidente Vargas)

— Não se vê um pé de macaxeira plantado, mas tem muita pobreza, pois as coisas são caras por aqui. Seria melhor que o governo desse um emprego. Todo mundo teria salário. (Maria Raimunda Martins, aposentada e beneficiária do Bolsa Família)

Manter o programa, assim como a estrutura sócio-econômica que lhe justifica, intacto é querer perpetuar a miséria. Quem assim age quer simplesmente cevar currais eleitorais, jamais dar força emancipadora a políticas públicas.

Nunca é demais relembrar que, nos anos Lula, a rede de proteção social teve seu foco inteiramente mudado. No governo tucano, a concessão do Bolsa Alimentação exigia contrapartidas na forma de frequência escolar e cuidado com a saúde, como vacinação e pré-natal. Ou seja, apontava para o beneficiário um caminho que poderia lhe render uma vida melhor. Na gestão Lula o interesse repousa tão-somente no repasse de dinheiro aos assistidos; desta forma, não joga luz para indicar o fim do túnel.

Presidente Vargas e Cajapió não têm obras do PAC e provavelmente nem aparecem como destino de investimentos do Orçamento Geral da União. Mas é evidente que deveriam. Este é o dilema do Bolsa Família, tal como manejado pelo governo Lula: ele cria círculos de perpetuação da miséria. Tornou seus beneficiários reféns do repasse mensal, com o qual o Estado se sentiu desobrigado de ter que atacar as causas que alimentam a pobreza.

Não há dados conclusivos, mas aproximações iniciais indicam que os gastos assistencialistas crescem na mesma proporção que os investimentos murcham. Os efeitos disso estão estampados nas duas páginas de O Globo. O texto provocou intenso e apaixonado debate em fóruns de internet. Em alguns, o jornal foi acusado de manipular dados para chegar a conclusões distorcidas. Em outros, o programa foi taxado de responsável pelo atraso que ainda grassa no interior do país. Nem uns nem outros.

O que interessa é reconhecer um problema que, efetivamente, existe, não apenas no Maranhão, mas em várias partes do país. Uma realidade de dificuldades que o Bolsa Família ajudou a minorar, mas que está longe de ser resolvida. Este é o ponto: o governo Lula não conseguiu derrotar a miséria, como o discurso oficial tentar fazer-nos crer. A chaga persiste. Quem não quer enxergá-la não quer vê-la eliminada.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Muito barulho por nada num sonho de primavera

Havia uma época em que as comemorações públicas no país só ocorriam quando as obras estavam prontas para servir aos cidadãos. No Brasil de Lula não é assim. Com desfaçatez inédita, o petismo inovou também nesse quesito: qualquer iniciativa é motivo de festa. Faz-se comício em anúncios de empreendimento, vistorias, inspeções e até para possibilidade de futuras descobertas naturais. Pedra fundamental é o must dos palanques.

Mas há razões para o governo federal agir dessa forma. Se só pudesse celebrar realizações efetivamente prontas para ser inauguradas, teria de ficar em silêncio. Lula, Dilma Rousseff e o PT não sabem como investir; mas sabem bem o que é gastar, o que é bem diferente.

Do ponto de vista orçamentário, investimentos equivalem à construção de novas estradas, refinarias, escolas, hospitais, portos, aeroportos ou hidrelétricas. São, portanto, gastos que aumentam a capacidade produtiva do país, criam melhores condições de desenvolvimento e elevam o padrão geral de vida dos cidadãos. Diferem muito de meros pagamentos a funcionários ou despesas com manutenção da máquina estatal, como com passagens, gasolina e xerox, por exemplo.

Avaliado por esse critério objetivo, o que se vê é um governo estagnado e medíocre. Desde que tomou posse, a gestão petista jamais chegou perto de investir o que previa o Orçamento Geral da União. Em seu melhor ano, 2004, pagou efetivamente apenas 33,7% do planejado no início do exercício. Ano passado, o índice despencou a 19,03%, de acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Ministério do Planejamento, levantados pela Liderança do DEM no Senado.

Vamos à realidade nua e crua. Em 2005, o índice de investimento efetivamente pago chegou a 22,51%; em 2006, a 25,49%. A partir de 2007, ano em que foi lançado o Programa de Aceleração de Investimentos (PAC), surpresa!, houve retração: o percentual diminuiu para 20,81% e desde então só caiu.

Tudo indica que o recorde de mediocridade será quebrado este ano: já em fins de outubro só 13,5% foram executados. Traduzindo em moeda sonante: em 2009, dos R$ 50,8 bilhões previstos para investimentos, o governo do PT só utilizou R$ 6,87 bilhões. Setorialmente, há distorções gritantes. As obras da transposição do rio São Francisco efetivamente pagas este ano não chegaram a 4% dos valores orçados.

Nada, entretanto, que tenha impedido que a caravana da hipocrisia tenha feito seu carnaval na visita de três dias de Dilma e Lula, ho!, à obra. Circo cuja lona foi arriada logo depois que a trupe por lá passou, como mostrou o Valor Econômico: horas após os comícios, as antes frenéticas máquinas dormitavam em silêncio.

É esse o verdadeiro Brasil do PT: muito barulho por nada. Ou, para continuar na seara shakespeareana, um sonho de uma noite de primavera.

Enquanto faz festa, o governo deixa de realizar algo fundamental para nosso crescimento sustentado: o investimento em infraestrutura. Confrontado com os números do atraso, Lula prefere culpar o Tribunal de Contas da União. Diz que “o país está travado” devido à ação do órgão.

A desculpa não corresponde à realidade: a maioria dos empreendimentos parados sequer está sob investigação dos técnicos do TCU. O órgão só examinou 219 das 2.446 obras que fazem parte do PAC. É a surrada estratégia de jogar em outros a culpa pelos próprios erros, o bom e velho bode expiatório.

No entanto, como o estado das obras ou dos programas é apenas detalhe para o petismo, se a intenção é o festejo, é possível fazer aqui algumas sugestões ao presidente Lula. Que tal fazer comícios para o “Energia Cidadã”, programa do Ministério das Minas e Energia com R$ 3,9 milhões previstos no Orçamento e nenhum real liberado este ano?

Por que não uma retumbante solenidade para o programa de “Inclusão Digital” do Ministério das Comunicações, que recebeu R$ 82,3 mil em um orçamento de R$ 66,2 milhões para este ano – ou 0,12% do programado?

Nem mesmo ações fundamentais na área de Saúde conseguem receber prioridade de mamãe Dilma e seus petistas aloprados. O programa de “Atenção Hospitalar e Ambulatorial” do SUS recebeu R$ 141 milhões este ano, ou meros 7,7% dos R$ 1,8 bilhão destinados pelo Orçamento.

Para continuar a farra do rio São Francisco, e até dizer que possui preocupações ambientais, Lula poderia jubilar-se publicamente com o programa de “Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação do Ambiente”. Lá não tem um mísero real dos R$ 17 milhões previstos para 2009. Daria um baita comício à moda petista.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Dilma e Lula, ho! A caravana da hipocrisia

Em 1993 Luiz Inácio Lula da Silva percorreu o país para se fazer mais conhecido e tentar ser eleito presidente do Brasil. Era a “Caravana da Cidadania”, feita a bordo de ônibus e paga com o dinheiro do PT. Dezesseis anos depois, Lula, já conhecidíssimo até internacionalmente, faz o mesmo, desta vez para tentar eleger o próximo presidente do Brasil. As viagens agora são a bordo do Aerolula e pagas com o dinheiro do contribuinte. É a caravana da hipocrisia.

Lula não quer mais saber de governo, cansou da pantomima administrativa. Faz, agora às escâncaras, o que sempre fez desde o primeiro dia em que resolveu tentar eleger-se presidente do Brasil: campanha política. O palanque é sua casa.

O Globo fez as contas: em 2009, o presidente passou 136 dias viajando. É quase metade do ano – 46% na conta exata do jornal – longe da rotina de trabalho. (A extensão do período lembra outra, cara aos contribuintes: os dias trabalhados para pagar impostos no país, que neste ano chegaram a 147.)

Em abril, a Folha de S.Paulo havia feito outro levantamento para ver o quanto o presidente gosta de passear pelo exterior. Até então, 15% do seu mandato havia transcorrido em viagens internacionais, um recorde absoluto. Há quem diga que o pior das viagens de Lula é que ele volta...

Quando o governo petista parecia ter atingido todos os recordes imagináveis em matéria de desfaçatez e afronta ao interesse público, eis que se inicia mais uma investida: a da campanha eleitoral de Dilma Rousseff. O calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que o dia 6 de julho de 2010 marca o início do período permitido para campanha política com vistas às eleições de outubro do ano que vem. Mas quem é o TSE para constranger o governismo?

Dilma e Lula não saem da estrada. Tudo é pretexto para um comício, uma photo-op (como aquela em que a dupla posa de pescadores às margens de um açude), um programa de auditório para embalar as massas. Ministra e presidente lembram personagens de um seriado pop de muito sucesso nos anos 80, com as aventuras protagonizadas por Kadu Moliterno e André di Biasi: Armação Ilimitada. Dilma e Lula, ho!

Como na semana passada no interior nordestino. Lá foram Dilma e Lula “vistoriar” as obras de transposição do rio São Francisco. Que obras? Neste ano, dos R$ 1,68 bilhão previstos para o empreendimento, o governo federal só investiu 4%, o que dá pouco mais de R$ 67 milhões. Armação Ilimitada.

No ritmo atual, nada garante que aquilo não se torne um elefante branco inacabado. Mas para Dilma e Lula não importa: a transposição que interessa é a de votos. Água? Só nos copos de uísque que regaram as noites de viola que embalaram o passeio da comitiva por Minas, Bahia, Pernambuco e Ceará, tudo com muito conforto e regalias, e que, segundo a contabilidade oficial, custou R$ 400 mil. Um escárnio, que a oposição não engole.

Ontem, o PSDB encaminhou pedido de informações à Casa Civil de Lula. Quer saber quanto, de fato, custou a turnê, servida por nove cozinheiros e 20 garçons de restaurante de grife, além da construção de heliporto, sala de imprensa com 14 laptops e transporte em avião oficial para equipes de vários órgãos de imprensa de todo o mundo. Para recebê-los no semi-árido, tapete vermelho estendido sobre chão batido.

O ritmo de presidente e candidata é incessante. Nesta semana, a caravana da hipocrisia já passou por São Paulo – com direito a pontapé inicial da ministra em pré-inauguração de estádio de futebol – e, hoje e amanhã, desenrola-se em Minas Gerais. Dilma e Lula, ho! Prossegue a armação ilimitada.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

O fim da reforma agrária

Uma pesquisa divulgada na semana passada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) enterra o mito da reforma agrária no país. Tem-se claro, a partir da leitura dos resultados, que esta é uma agenda que caducou, dado seus evidentes fracassos em gerar renda e emprego, e até mesmo vida digna, para os assentados. A bandeira vermelha da reforma agrária, hoje, é apenas um instrumento político, sacado por suas lideranças nas horas que lhes convêm.

A informação que sintetiza a má situação dos assentamentos é esta: 37% das famílias assentadas vivem com renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo. Isso significa que se encontram em situação classificada como “de extrema pobreza”. A média nacional para este contingente é de 17%, ou seja menos da metade da observada nos assentamentos. Isso significa que, vivendo em seus lotes, os assentados têm vida pior do que teriam se continuassem fora deles.

Os assentamentos da reforma agrária são verdadeiros latifúndios improdutivos. 37% das famílias assentadas não produzem um mísero grão de milho; 47,7% não produzem sequer o suficiente para sustentar a família; só 27,7% conseguem produzir algum excedente que possa ser vendido e gerar renda, ou seja, 72,3% das famílias não geram renda alguma na propriedade.

Com um perfil assim, não é surpresa que muitos assentamentos não passem de favelas espalhadas pelo interior do país. O insucesso da política adotada até agora torna-se explícito na pesquisa, realizada em setembro pelo Ibope junto a mil famílias de assentados. Resta claro que o tema é página virada na agenda do país, que, no campo, precisa dirigir-se a prover melhores condições de produção a quem tem habilidade para lidar com a terra – metier que, definitivamente, não é o dos assentados pelo Incra.

São mais que evidentes os benefícios que a agricultura gera, seja nas propriedades maiores, seja nas exploradas predominantemente por famílias. Estes benefícios não se restringem aos donos das terras; abarcam todos os brasileiros. Tome-se, por exemplo, o peso do preço dos alimentos no orçamento familiar. Segundo a CNA, ao longo dos últimos 40 anos este percentual caiu de 48% para 18%, com chances de diminuir ainda mais a depender da melhoria das condições de escoamento e tributação. Há casos, como o das frutas, em que pagamos hoje nos supermercados menos do que pagávamos 15 anos atrás.

O contraste entre a realidade dos assentamentos e o restante da agricultura nacional é evidenciado, também, no comportamento da produção agrícola recente. Na mesma semana em que o Ibope revelou o retrato tétrico nos assentamentos, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou os números finais da safra 2008/2009. Foram colhidas 135,2 milhões de toneladas de grãos, a segunda maior safra da história.

Para o ano-safra 2009/2010, cuja semeadura começou a ser feita em setembro, prevê-se aumento de até 4,7% na produção. Tal crescimento deve se dar em cima de uma área plantada menor, ou seja, a agricultura brasileira está cada vez mais produtiva. Isso não vem de agora. Nos últimos 20 anos, enquanto a área cultivada cresceu 12%, a produção aumentou 87%, segundo estudo feito pelo Instituto Teotônio Vilela. Esta é uma particularidade do Brasil em relação aos seus concorrentes internacionais: a expansão da produção tem se dado sem que seja necessário incorporar grandes extensões de terra.

Não se defende que os assentados sejam abandonados à própria sorte. Cabe melhorar as condições de vida nos assentamentos, qualificar as famílias para que passem a produzir com um mínimo de eficiência, a fim de que gerem renda e emprego no campo e vivam com mais dignidade. O que não cabe é continuar a irrigar com baldes de dinheiro – só nos últimos cinco anos foram R$ 115 milhões – as contas de entidades-laranja que servem apenas a interesses políticos dos sem-terra. Afinal, o objetivo pelo qual dizem se mover deixou de existir.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

O governo do PT na festa do estica e puxa

De tempo em tempo, acontecem episódios que permitem transformar argumentações algo etéreas em matéria palpável. É o que ocorre, neste momento, com a questão fiscal no Brasil. O tema é árido, muitas vezes de difícil compreensão, por envolver uma amplíssima gama de indicadores de gastos e receitas que escapam aos comuns dos mortais. Mas, nos últimos dias, ganhou sua mais perfeita tradução na tunga do imposto de renda da classe média determinada pelo governo do PT. Garfar dinheiro suado do assalariado é algo que todo mundo entende, e abomina.

O fisco tem R$ 15 bilhões a devolver aos contribuintes que pagaram mais IR do que deviam no ano passado. Mas, com a contabilidade em frangalhos, com as despesas comendo toda a receita e um pouquinho mais, resolveu gatunar um naco extra desse bolo. Até agora só devolveu um terço do valor aos assalariados e já se dá como certo que pelo menos R$ 3 bilhões vão ficar para ser devolvidos só no ano que vem, conforme mostrou a Folha de S.Paulo.

(Bom, este problema Lula não terá: O Globo mostra hoje que a restituição de imposto de renda do presidente saiu já no primeiro lote de devolução, creditado em junho. Agora dá para compreender porque ele disse que era “falta de compreensão” condenar o atraso na devolução do IR...)

Dever e não pagar o IR que cobrou a mais do assalariado é apenas o sintoma mais evidente de um descontrole-monstro no governo. Não se trata mais de falar apenas em “desarranjo nas contas públicas”, o caso aqui é mais grave: é de desgoverno mesmo. Afinal, uma das tarefas de um governo eleito é administrar o dinheiro que recolhe na forma de tributos dos cidadãos e revertê-lo em bons serviços prestados. E isso, definitivamente, não está ocorrendo no governo petista. É simples constatar.

Olhe à sua volta e responda: O atendimento nos serviços públicos de saúde melhorou nos últimos anos? As escolas têm ensinado melhor a seus filhos? A oferta de hospitais aumentou? As estradas mantidas pelo governo permitem que você viaje seguro? Dá para caminhar nas ruas sem medo da violência? O governo faz de tudo para nos convencer de que a todas as perguntas anteriores a resposta é “sim”, mas a realidade, esta terrível desmancha prazeres, insiste em mostrar que não.

Embora a qualidade dos serviços só tenha se alterado para pior, a conta que nós, cidadãos e contribuintes, pagamos só cresce. Neste ano, por exemplo, os gastos com a folha de salários da União atingirão R$ 168,7 bilhões, segundo O Globo. São R$ 24 bilhões a mais do que em 2008. Até agosto, o governo despendeu 19,3% a mais com funcionários do que no mesmo período do ano passado. Desde 2003, foram criados 160 mil cargos públicos, mostrou o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP).

Em contrapartida, tudo que o governo investiu este ano – R$ 17,3 bilhões – é menos do que a parcela extra de gasto com funcionários. Mais: do total de investimentos governamentais, a União só responde por um quarto do total; tudo o mais cabe a estados e municípios. (A propósito, a Liderança do DEM no Senado fez estudo que mostra que, mesmo com todo vento de cauda dos últimos anos, o governo Lula investiu menos do que o governo Fernando Henrique.)

Qualquer mãe de família sabe que não tem como contratar uma nova serviçal se os negócios da lojinha não rendem dinheiro suficiente para bancar o luxo. Mas neste governo não é assim: se falta dinheiro, muda-se a contabilidade, torturam-se os números, tunga-se o imposto. Lança-se mão, hoje, dos mais diversos artifícios para tentar manter as contas em pé: forçar estatais a pagarem mais dividendos ao Tesouro; segurar depósitos judiciais; mudar as metas fiscais; reter fundos constitucionais.

O governo sabia que o cobertor das receitas seria mais curto neste ano de crise econômica. Mas lixou-se para isso e pisou fundo na máquina de gastar. “Política anticíclica”, bradaram os keynesianos de almanaque. Gasto irresponsável, respondeu a dura realidade.

Fosse a Xuxa ainda uma estrela da música pop, isso tudo já teria até trilha sonora nas paradas de sucesso: é a Festa do Estica e Puxa, onde “pinguim toma sauna” e “o He-Man dança um rock gravado por Tom Jobim”. O valor artístico pode ser duvidoso, mas é o retrato acabado da bagunça reinante. Nesta festa, quem paga a sauna do pinguim somos nós.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Sem fôlego para avançar no IDH

Os resultados do Relatório de Desenvolvimento Humano 2009, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) nesta semana, exibem um país com indicadores sociais estagnados, a despeito de todo o oba-oba em torno do desempenho brasileiro em anos recentes. Estancamos no ranking do IDH e, pior que isso, vimos os índices de saúde, educação e renda avançarem a um ritmo muito inferior ao de períodos anteriores.

Os números falam por si. Segundo o Pnud, entre 2000 e 2007 a taxa média de crescimento do IDH brasileiro foi de 0,41% ao ano. O período abarca todo o primeiro mandato de Lula e mais um ano, além do biênio final da gestão Fernando Henrique. Nos cinco anos anteriores (1995 a 2000), a evolução média fora de 1,5% anuais, ou seja, quase quatro vezes superior. (Quem quiser pode conferir, à página 168 do relatório.)

O país fechou a nova rodada do levantamento do Pnud, relativo a 2007, na mesma 75ª posição de ocupava em 2006. Tem IDH médio de 0,813, numa escala que vai de 0 a 1. Apenas para ficar nos países do continente, continuamos atrás de Chile, Argentina, Uruguai, Cuba, México, Venezuela e Panamá (nesta ordem). Se for para ir um pouco mais longe, até a Albânia (70ª lugar) saiu-se melhor do que nós no ranking do IDH.

O IDH é composto por quatro indicadores: nível de renda, pessoas alfabetizadas, matrículas escolares e expectativa de vida. O Brasil sai-se pior no último quesito: fica na 81ª colocação entre 182 países. Vai um pouco menos mal no nível de renda (79º), sobe um degrau no indicador de alfabetização (71º) e melhora bastante nas matrículas escolares (40º lugar).

Nunca é demais lembrar que a arrancada na escolarização brasileira é fruto direto das ações desenvolvidas no governo tucano, que logrou praticamente universalizar o ensino fundamental no país. Nunca antes neste país, um slogan – “Toda criança na escola” – foi tão fiel à realidade, ao contrário de toda a avalanche marqueteira que desde então nos assola.

Os gastos em educação atingem hoje, segundo o Pnud, 14,5% da despesa pública total brasileira; dá em média US$ 1 mil por aluno do ensino primário. Neste quesito, o país não destoa tanto de nações melhor posicionadas. O Chile, mais bem colocado entre os latino-americanos, aplica no setor 16% de sua despesa pública, com US$ 1,3 mil por aluno. Infelizmente, porém, entre os brasileiros predomina a população com baixo nível de escolaridade: 70% dos que têm mais de 25 anos só cursaram até o ensino secundário (médio).

Se a educação deu um salto (bem mais quantitativo do que qualitativo, é verdade), o relatório também deixa claro que o investimento em saúde no país é bastante insatisfatório. O Brasil aplica 7,2% de sua despesa pública na área. Para ficar no mesmo exemplo anterior, no Chile o percentual dobra. Na Noruega, líder do ranking deste ano, a proporção chega a 17,9%, com gasto per capita dez vezes maior que o nosso – mas aí já é covardia comparar.

O resultado disso é que a expectativa de vida ao nascer ficou praticamente estagnada entre os brasileiros entre 2006 e 2007: passou de 71,9 anos para 72,2 anos. O índice de mortalidade também decepciona e chega a ser alarmante em alguns estratos da população. Entre os 20% mais pobres, a cada mil crianças de até cinco anos 99 morrem. No extremo oposto, os 20% mais ricos, o índice é de 33 por mil, relatou O Globo em sua edição de ontem.

Não bastasse o mau desempenho na saúde, uma de nossas chagas mais deploráveis mantém-se intocada: no Brasil, os 10% mais ricos detêm 43% da riqueza nacional, enquanto os 10% mais pobres ficam com 1%. Visto de outro modo, os 10% mais ricos têm renda 40,6 vezes maior do que os 10% do andar de baixo. (Apenas para ficar nos casos mais paradigmáticos: na Noruega esta relação é de seis vezes e no Chile, de 26.)

O Brasil ainda figura no grupo dos dez países mais desiguais no mundo, algo que, a despeito, do discurso triunfalista do PT, não se alterou nos anos Lula. Ainda temos muito a fazer para tornar este um país de fato melhor.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Um governo em cima dos palanques

Terminou sábado o prazo para filiações e mudanças de partido com vistas às eleições de outubro de 2010. O quadro que emerge é de um governo instalado em cima de palanques. Nunca antes na história se viu tantos ministros e funcionários de primeiro escalão a postos para concorrer a um mandato eletivo.

É inédito, por exemplo, termos, simultaneamente, o presidente do Banco Central e o chanceler recém-filiados a partidos em busca de “palanquezinhos”, no dizer de Celso Amorim. Henrique Meirelles filiou-se ao PMDB e lançou sombras sobre sua atuação na condução da política monetária: é compatível manejar os juros – ainda mais num momento em que se projeta alta da inflação – e almejar um mandato a presidente, vice-presidente, senador ou seja lá o que for?

A entrada de Amorim no PT também não se mostra compatível com a condução de uma política externa equilibrada, algo que o episódio ainda mal resolvido de Honduras ilustra. Talvez se explique agora a adoração do ministro das Relações Exteriores por Lula, a quem anos atrás alcunhou “Nosso Guia”.

Dos 37 ministros do governo Lula, só seis não têm vínculos partidários. Dos 31 que estão filiados, pelo menos 18 devem concorrer a algum cargo nas eleições de 2010. A se confirmar esta previsão, eles debandarão do governo em abril do ano que vem, deixando a administração Lula às moscas em seus meses derradeiros.

Estar ligado a um partido não é, obviamente, um problema em si para os detentores de cargos em quaisquer administrações públicas. O problema surge quando o interesse eleitoral tende a conflitar com as necessárias decisões a serem tomadas no exercício do cargo. Para ficar no exemplo de Meirelles, elevar juros na véspera das eleições pode ser imperativo, mas não combina com o figurino de quem vai pedir votos. Como ele se comportará?

O PT controla hoje 17 ministérios, segundo levantamento publicado por O Globo na quinta-feira passada. Destes, pelo menos nove serão candidatos. Caso emblemático da subordinação da agenda administrativa à agenda política é o do ministro Tarso Genro. Candidato a governador do Rio Grande do Sul, ele dedica boa parte do seu tempo a fazer política em seu estado natal.

Em setembro, sobre as andanças de Genro o “Painel” da Folha de S.Paulo publicou: “Do final de abril ao final de agosto, o ministro da Justiça passou um de cada quatro dias de trabalho no Rio Grande do Sul. Nesses quatro meses, foram 89 dias com agenda oficial, sendo 23 deles em municípios gaúchos. Quando se compara apenas com as viagens nacionais, a proporção aumenta: 38 dias fora de Brasília, 60% deles, portanto, em solo gaúcho”.

Além do PT, o PMDB tem cinco ministros-candidatos. PCdoB, PR, PDT e PSB têm um candidato cada. Diante desta realidade, talvez não espante a postura assumida por Lula uma semana atrás quando deu posse a Alexandre Padilha no Ministério das Relações Institucionais. Ele defendeu o loteamento dos cargos públicos entre partidos aliados como forma de obter votos no Congresso. É o retrato acabado do aparelhamento sem precedentes que a gestão petista promoveu na administração federal.