segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Muito barulho por nada num sonho de primavera

Havia uma época em que as comemorações públicas no país só ocorriam quando as obras estavam prontas para servir aos cidadãos. No Brasil de Lula não é assim. Com desfaçatez inédita, o petismo inovou também nesse quesito: qualquer iniciativa é motivo de festa. Faz-se comício em anúncios de empreendimento, vistorias, inspeções e até para possibilidade de futuras descobertas naturais. Pedra fundamental é o must dos palanques.

Mas há razões para o governo federal agir dessa forma. Se só pudesse celebrar realizações efetivamente prontas para ser inauguradas, teria de ficar em silêncio. Lula, Dilma Rousseff e o PT não sabem como investir; mas sabem bem o que é gastar, o que é bem diferente.

Do ponto de vista orçamentário, investimentos equivalem à construção de novas estradas, refinarias, escolas, hospitais, portos, aeroportos ou hidrelétricas. São, portanto, gastos que aumentam a capacidade produtiva do país, criam melhores condições de desenvolvimento e elevam o padrão geral de vida dos cidadãos. Diferem muito de meros pagamentos a funcionários ou despesas com manutenção da máquina estatal, como com passagens, gasolina e xerox, por exemplo.

Avaliado por esse critério objetivo, o que se vê é um governo estagnado e medíocre. Desde que tomou posse, a gestão petista jamais chegou perto de investir o que previa o Orçamento Geral da União. Em seu melhor ano, 2004, pagou efetivamente apenas 33,7% do planejado no início do exercício. Ano passado, o índice despencou a 19,03%, de acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Ministério do Planejamento, levantados pela Liderança do DEM no Senado.

Vamos à realidade nua e crua. Em 2005, o índice de investimento efetivamente pago chegou a 22,51%; em 2006, a 25,49%. A partir de 2007, ano em que foi lançado o Programa de Aceleração de Investimentos (PAC), surpresa!, houve retração: o percentual diminuiu para 20,81% e desde então só caiu.

Tudo indica que o recorde de mediocridade será quebrado este ano: já em fins de outubro só 13,5% foram executados. Traduzindo em moeda sonante: em 2009, dos R$ 50,8 bilhões previstos para investimentos, o governo do PT só utilizou R$ 6,87 bilhões. Setorialmente, há distorções gritantes. As obras da transposição do rio São Francisco efetivamente pagas este ano não chegaram a 4% dos valores orçados.

Nada, entretanto, que tenha impedido que a caravana da hipocrisia tenha feito seu carnaval na visita de três dias de Dilma e Lula, ho!, à obra. Circo cuja lona foi arriada logo depois que a trupe por lá passou, como mostrou o Valor Econômico: horas após os comícios, as antes frenéticas máquinas dormitavam em silêncio.

É esse o verdadeiro Brasil do PT: muito barulho por nada. Ou, para continuar na seara shakespeareana, um sonho de uma noite de primavera.

Enquanto faz festa, o governo deixa de realizar algo fundamental para nosso crescimento sustentado: o investimento em infraestrutura. Confrontado com os números do atraso, Lula prefere culpar o Tribunal de Contas da União. Diz que “o país está travado” devido à ação do órgão.

A desculpa não corresponde à realidade: a maioria dos empreendimentos parados sequer está sob investigação dos técnicos do TCU. O órgão só examinou 219 das 2.446 obras que fazem parte do PAC. É a surrada estratégia de jogar em outros a culpa pelos próprios erros, o bom e velho bode expiatório.

No entanto, como o estado das obras ou dos programas é apenas detalhe para o petismo, se a intenção é o festejo, é possível fazer aqui algumas sugestões ao presidente Lula. Que tal fazer comícios para o “Energia Cidadã”, programa do Ministério das Minas e Energia com R$ 3,9 milhões previstos no Orçamento e nenhum real liberado este ano?

Por que não uma retumbante solenidade para o programa de “Inclusão Digital” do Ministério das Comunicações, que recebeu R$ 82,3 mil em um orçamento de R$ 66,2 milhões para este ano – ou 0,12% do programado?

Nem mesmo ações fundamentais na área de Saúde conseguem receber prioridade de mamãe Dilma e seus petistas aloprados. O programa de “Atenção Hospitalar e Ambulatorial” do SUS recebeu R$ 141 milhões este ano, ou meros 7,7% dos R$ 1,8 bilhão destinados pelo Orçamento.

Para continuar a farra do rio São Francisco, e até dizer que possui preocupações ambientais, Lula poderia jubilar-se publicamente com o programa de “Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação do Ambiente”. Lá não tem um mísero real dos R$ 17 milhões previstos para 2009. Daria um baita comício à moda petista.