quarta-feira, 14 de outubro de 2009

O governo do PT na festa do estica e puxa

De tempo em tempo, acontecem episódios que permitem transformar argumentações algo etéreas em matéria palpável. É o que ocorre, neste momento, com a questão fiscal no Brasil. O tema é árido, muitas vezes de difícil compreensão, por envolver uma amplíssima gama de indicadores de gastos e receitas que escapam aos comuns dos mortais. Mas, nos últimos dias, ganhou sua mais perfeita tradução na tunga do imposto de renda da classe média determinada pelo governo do PT. Garfar dinheiro suado do assalariado é algo que todo mundo entende, e abomina.

O fisco tem R$ 15 bilhões a devolver aos contribuintes que pagaram mais IR do que deviam no ano passado. Mas, com a contabilidade em frangalhos, com as despesas comendo toda a receita e um pouquinho mais, resolveu gatunar um naco extra desse bolo. Até agora só devolveu um terço do valor aos assalariados e já se dá como certo que pelo menos R$ 3 bilhões vão ficar para ser devolvidos só no ano que vem, conforme mostrou a Folha de S.Paulo.

(Bom, este problema Lula não terá: O Globo mostra hoje que a restituição de imposto de renda do presidente saiu já no primeiro lote de devolução, creditado em junho. Agora dá para compreender porque ele disse que era “falta de compreensão” condenar o atraso na devolução do IR...)

Dever e não pagar o IR que cobrou a mais do assalariado é apenas o sintoma mais evidente de um descontrole-monstro no governo. Não se trata mais de falar apenas em “desarranjo nas contas públicas”, o caso aqui é mais grave: é de desgoverno mesmo. Afinal, uma das tarefas de um governo eleito é administrar o dinheiro que recolhe na forma de tributos dos cidadãos e revertê-lo em bons serviços prestados. E isso, definitivamente, não está ocorrendo no governo petista. É simples constatar.

Olhe à sua volta e responda: O atendimento nos serviços públicos de saúde melhorou nos últimos anos? As escolas têm ensinado melhor a seus filhos? A oferta de hospitais aumentou? As estradas mantidas pelo governo permitem que você viaje seguro? Dá para caminhar nas ruas sem medo da violência? O governo faz de tudo para nos convencer de que a todas as perguntas anteriores a resposta é “sim”, mas a realidade, esta terrível desmancha prazeres, insiste em mostrar que não.

Embora a qualidade dos serviços só tenha se alterado para pior, a conta que nós, cidadãos e contribuintes, pagamos só cresce. Neste ano, por exemplo, os gastos com a folha de salários da União atingirão R$ 168,7 bilhões, segundo O Globo. São R$ 24 bilhões a mais do que em 2008. Até agosto, o governo despendeu 19,3% a mais com funcionários do que no mesmo período do ano passado. Desde 2003, foram criados 160 mil cargos públicos, mostrou o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP).

Em contrapartida, tudo que o governo investiu este ano – R$ 17,3 bilhões – é menos do que a parcela extra de gasto com funcionários. Mais: do total de investimentos governamentais, a União só responde por um quarto do total; tudo o mais cabe a estados e municípios. (A propósito, a Liderança do DEM no Senado fez estudo que mostra que, mesmo com todo vento de cauda dos últimos anos, o governo Lula investiu menos do que o governo Fernando Henrique.)

Qualquer mãe de família sabe que não tem como contratar uma nova serviçal se os negócios da lojinha não rendem dinheiro suficiente para bancar o luxo. Mas neste governo não é assim: se falta dinheiro, muda-se a contabilidade, torturam-se os números, tunga-se o imposto. Lança-se mão, hoje, dos mais diversos artifícios para tentar manter as contas em pé: forçar estatais a pagarem mais dividendos ao Tesouro; segurar depósitos judiciais; mudar as metas fiscais; reter fundos constitucionais.

O governo sabia que o cobertor das receitas seria mais curto neste ano de crise econômica. Mas lixou-se para isso e pisou fundo na máquina de gastar. “Política anticíclica”, bradaram os keynesianos de almanaque. Gasto irresponsável, respondeu a dura realidade.

Fosse a Xuxa ainda uma estrela da música pop, isso tudo já teria até trilha sonora nas paradas de sucesso: é a Festa do Estica e Puxa, onde “pinguim toma sauna” e “o He-Man dança um rock gravado por Tom Jobim”. O valor artístico pode ser duvidoso, mas é o retrato acabado da bagunça reinante. Nesta festa, quem paga a sauna do pinguim somos nós.