quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Sem fôlego para avançar no IDH

Os resultados do Relatório de Desenvolvimento Humano 2009, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) nesta semana, exibem um país com indicadores sociais estagnados, a despeito de todo o oba-oba em torno do desempenho brasileiro em anos recentes. Estancamos no ranking do IDH e, pior que isso, vimos os índices de saúde, educação e renda avançarem a um ritmo muito inferior ao de períodos anteriores.

Os números falam por si. Segundo o Pnud, entre 2000 e 2007 a taxa média de crescimento do IDH brasileiro foi de 0,41% ao ano. O período abarca todo o primeiro mandato de Lula e mais um ano, além do biênio final da gestão Fernando Henrique. Nos cinco anos anteriores (1995 a 2000), a evolução média fora de 1,5% anuais, ou seja, quase quatro vezes superior. (Quem quiser pode conferir, à página 168 do relatório.)

O país fechou a nova rodada do levantamento do Pnud, relativo a 2007, na mesma 75ª posição de ocupava em 2006. Tem IDH médio de 0,813, numa escala que vai de 0 a 1. Apenas para ficar nos países do continente, continuamos atrás de Chile, Argentina, Uruguai, Cuba, México, Venezuela e Panamá (nesta ordem). Se for para ir um pouco mais longe, até a Albânia (70ª lugar) saiu-se melhor do que nós no ranking do IDH.

O IDH é composto por quatro indicadores: nível de renda, pessoas alfabetizadas, matrículas escolares e expectativa de vida. O Brasil sai-se pior no último quesito: fica na 81ª colocação entre 182 países. Vai um pouco menos mal no nível de renda (79º), sobe um degrau no indicador de alfabetização (71º) e melhora bastante nas matrículas escolares (40º lugar).

Nunca é demais lembrar que a arrancada na escolarização brasileira é fruto direto das ações desenvolvidas no governo tucano, que logrou praticamente universalizar o ensino fundamental no país. Nunca antes neste país, um slogan – “Toda criança na escola” – foi tão fiel à realidade, ao contrário de toda a avalanche marqueteira que desde então nos assola.

Os gastos em educação atingem hoje, segundo o Pnud, 14,5% da despesa pública total brasileira; dá em média US$ 1 mil por aluno do ensino primário. Neste quesito, o país não destoa tanto de nações melhor posicionadas. O Chile, mais bem colocado entre os latino-americanos, aplica no setor 16% de sua despesa pública, com US$ 1,3 mil por aluno. Infelizmente, porém, entre os brasileiros predomina a população com baixo nível de escolaridade: 70% dos que têm mais de 25 anos só cursaram até o ensino secundário (médio).

Se a educação deu um salto (bem mais quantitativo do que qualitativo, é verdade), o relatório também deixa claro que o investimento em saúde no país é bastante insatisfatório. O Brasil aplica 7,2% de sua despesa pública na área. Para ficar no mesmo exemplo anterior, no Chile o percentual dobra. Na Noruega, líder do ranking deste ano, a proporção chega a 17,9%, com gasto per capita dez vezes maior que o nosso – mas aí já é covardia comparar.

O resultado disso é que a expectativa de vida ao nascer ficou praticamente estagnada entre os brasileiros entre 2006 e 2007: passou de 71,9 anos para 72,2 anos. O índice de mortalidade também decepciona e chega a ser alarmante em alguns estratos da população. Entre os 20% mais pobres, a cada mil crianças de até cinco anos 99 morrem. No extremo oposto, os 20% mais ricos, o índice é de 33 por mil, relatou O Globo em sua edição de ontem.

Não bastasse o mau desempenho na saúde, uma de nossas chagas mais deploráveis mantém-se intocada: no Brasil, os 10% mais ricos detêm 43% da riqueza nacional, enquanto os 10% mais pobres ficam com 1%. Visto de outro modo, os 10% mais ricos têm renda 40,6 vezes maior do que os 10% do andar de baixo. (Apenas para ficar nos casos mais paradigmáticos: na Noruega esta relação é de seis vezes e no Chile, de 26.)

O Brasil ainda figura no grupo dos dez países mais desiguais no mundo, algo que, a despeito, do discurso triunfalista do PT, não se alterou nos anos Lula. Ainda temos muito a fazer para tornar este um país de fato melhor.