quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Uma viagem ao país do Bolsa Família

O Bolsa Família foi transformado pelos petistas em tema tabu na agenda política brasileira. Quaisquer críticas que se faça são enquadradas como manifestação inequívoca de que, caso volte ao poder, a oposição vai, inexoravelmente, pôr fim ao programa. Claro está que isso é mais um sofisma do PT, ou seja, um raciocínio que se traveste de algo lógico, mas cujas conclusões não têm pé nem cabeça. O debate merece ser travado, porque está cada vez mais claro que as pessoas querem emprego e vida digna, e não apenas dinheiro na mão.

Os possíveis postulantes da oposição à sucessão de Lula já deixaram claro, por A mais B, que não vão acabar com o Bolsa Família. Ponto – de exclamação. Até por uma razão histórica: foi no governo Fernando Henrique que a rede de proteção social foi montada, para, depois, ser expandida na administração seguinte. O Bolsa Família nada mais é do que a reunião de um punhado de programas que já existiam antes do Descobrimento do Brasil, ôops, antes de 2003.

Isto não significa, porém, que suas imperfeições e seus efeitos indesejáveis não devam ser alvo de reparos. Em sua edição de domingo, o jornal O Globo publicou reportagem que merece ser lida por todos os que buscam um futuro mais digno para o Brasil. Intitulada “Onde o emprego formal quase não existe”, descreve o que ocorre nos rincões onde predomina a população beneficiada pelo Bolsa Família.

O que dali emerge é tudo aquilo que não se quer para uma nação em busca de desenvolvimento. O retrato fornecido por O Globo deixa claro que algo não vai bem no Brasil profundo. Eis suas principais conclusões.

Em 85 dos municípios com maior cobertura do programa, onde vivem 1 milhão de pessoas, apenas 14 mil têm empregos com carteira assinada. Isso dá 1,4% do total. (A média nacional está hoje em torno de 50%.) Nestes mesmos municípios, o Bolsa Família atende 184 mil famílias, o que equivale a 71% dos 259 mil domicílios lá existentes.

Tem-se, como resultado, um exército de dependentes do assistencialismo, e quase ninguém vivendo de salário. É natural que haja muitos beneficiados pelas bolsas onde pouco emprego há. Mas a distância entre o reduzidíssimo grupo de trabalhadores e a enorme massa de assistidos é sintomática de que a situação não vai bem.

Os exemplos apresentados no texto são de municípios do interior do Maranhão, como Presidente Vargas e Cajapió. Vale ler o que dizem as pessoas que lá vivem:

— Tinha 20 vagas, mas só cinco mulheres fizeram o curso (de alimentação alternativa para combate à desnutrição). As famílias não demonstram interesse nos treinamentos. Não dão continuidade ao trabalho (de treinamento e qualificação). Recebem o recurso e se acomodam. Isso é real. (Araildes Rodrigues, coordenadora da Pastoral da Criança)

— Relutei em aceitar a ideia, mas é a realidade. As famílias estão acomodadas, e não tem sido fácil tirá-las da acomodação. Acreditam que podem se manter com cento e poucos reais. (Ivete Pereira de Almeida, secretária de Assistência Social da prefeitura de Presidente Vargas)

— Não se vê um pé de macaxeira plantado, mas tem muita pobreza, pois as coisas são caras por aqui. Seria melhor que o governo desse um emprego. Todo mundo teria salário. (Maria Raimunda Martins, aposentada e beneficiária do Bolsa Família)

Manter o programa, assim como a estrutura sócio-econômica que lhe justifica, intacto é querer perpetuar a miséria. Quem assim age quer simplesmente cevar currais eleitorais, jamais dar força emancipadora a políticas públicas.

Nunca é demais relembrar que, nos anos Lula, a rede de proteção social teve seu foco inteiramente mudado. No governo tucano, a concessão do Bolsa Alimentação exigia contrapartidas na forma de frequência escolar e cuidado com a saúde, como vacinação e pré-natal. Ou seja, apontava para o beneficiário um caminho que poderia lhe render uma vida melhor. Na gestão Lula o interesse repousa tão-somente no repasse de dinheiro aos assistidos; desta forma, não joga luz para indicar o fim do túnel.

Presidente Vargas e Cajapió não têm obras do PAC e provavelmente nem aparecem como destino de investimentos do Orçamento Geral da União. Mas é evidente que deveriam. Este é o dilema do Bolsa Família, tal como manejado pelo governo Lula: ele cria círculos de perpetuação da miséria. Tornou seus beneficiários reféns do repasse mensal, com o qual o Estado se sentiu desobrigado de ter que atacar as causas que alimentam a pobreza.

Não há dados conclusivos, mas aproximações iniciais indicam que os gastos assistencialistas crescem na mesma proporção que os investimentos murcham. Os efeitos disso estão estampados nas duas páginas de O Globo. O texto provocou intenso e apaixonado debate em fóruns de internet. Em alguns, o jornal foi acusado de manipular dados para chegar a conclusões distorcidas. Em outros, o programa foi taxado de responsável pelo atraso que ainda grassa no interior do país. Nem uns nem outros.

O que interessa é reconhecer um problema que, efetivamente, existe, não apenas no Maranhão, mas em várias partes do país. Uma realidade de dificuldades que o Bolsa Família ajudou a minorar, mas que está longe de ser resolvida. Este é o ponto: o governo Lula não conseguiu derrotar a miséria, como o discurso oficial tentar fazer-nos crer. A chaga persiste. Quem não quer enxergá-la não quer vê-la eliminada.