segunda-feira, 16 de novembro de 2009

62 apagões este ano... e Dilma não sabia

Passada uma semana da ocorrência do maior apagão da história brasileira, resta cada vez mais claro que o país convive hoje com um sistema elétrico capenga. O atual modelo de funcionamento do setor – gestado cinco anos atrás pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff – aumentou consideravelmente o risco de não dispormos de energia suficiente para sustentar o crescimento econômico.

O que ocorreu na noite de terça-feira – deixando 18 estados e 70 milhões de pessoas sem energia por até quatro horas – não foi caso isolado. Pode-se dizer que o governo Lula teve sorte de só ter se deparado com um apagão monstro até agora. Falhas, fragilidades e incertezas são a tônica do sistema elétrico brasileiro atualmente.

Apenas neste ano, conforme revelou a Folha de S. Paulo em sua edição de ontem, ocorreram 62 apagões significativos no país. Nesta categoria enquadram-se cortes de energia superiores a uma hora, com queda de carga acima de 100 MW, suficientes para iluminar uma cidade de 400 mil habitantes. No ano passado houve 48 ocorrências desta natureza. As razões, segundo especialistas: falta de manutenção, erros de planejamento e fatores conjunturais, como desmatamentos e queimadas.

Ou seja, paga-se hoje, literalmente, o preço do caminho trilhado a partir da adoção do modelo Dilma. A opção pela chamada “modicidade tarifária”, que significa perseguir tarifas mais baixas, forçou o sistema como um todo a cortar custos operacionais. As maiores vítimas foram as ações de manutenção e fiscalização, responsáveis por assegurar a confiabilidade de um sistema de geração, transmissão e distribuição de dimensões continentais.

Dilma Rousseff, decididamente, não sabia do que estava falando, ou agia conscientemente de má-fé, quando “anunciou”, em 29 de outubro último, que não haveria mais apagões no país. Se ela ignorava a má situação do sistema, que sabidamente acompanha de perto e com lupa a partir da Casa Civil, não foi por falta de avisos.

Conforme mostrou o blog da revista Exame, desde 2004 circulam no governo Lula uma série de documentos que alertam para a fragilidade do sistema de transmissão nacional. Os relatórios oficiais também apontavam, insistentemente, a necessidade de melhor manutenção. Um dos focos eram as linhas de transmissão que ligam Itaipu à subestação de Tijuco Preto, em Mogi das Cruzes (SP), região onde ocorreram os problemas na semana passada.

Outro documento, preparado pela Empresa de Pesquisa Energética em 2008, previa necessidade de construção de uma linha de reforço no local apontado como epicentro do apagão. Até a fatídica noite de 10/11, quase nada das recomendações havia sido considerado pelo governo. Mas Lula e Dilma não poderão alegar o clássico “eu não sabia” que o petismo adora assacar quando se vê contra a parede.

Se a manutenção foi mandada para o beleléu, uma fiscalização eficiente poderia pelo menos prevenir parte dos riscos. Mas quem tem a atribuição de monitorar o setor foi posta de joelhos no governo petista: por ranços ideológicos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão que inspeciona redes, usinas e subestações, vem sendo flagrantemente sucateada.

O Globo mostrou, no sábado, que o governo bloqueou 55% dos R$ 1,68 bilhão arrecadados pela Aneel a título de taxa de fiscalização dos serviços de energia elétrica entre 2003 e 2009. Este dinheiro é pago por todos nós, consumidores, nas faturas de energia e deveria servir para assegurar o bom funcionamento do sistema elétrico nacional. Mas o governo federal o utiliza para engordar o caixa único do Tesouro e fazer frente a sua desenfreada gastança.

Consequência direta disso é que a Aneel possui apenas 76 fiscais de campo. Trata-se de contingente claramente insuficiente para vistoriar 450 subestações e 90 mil quilômetros de linhas que compõem o sistema elétrico no país. Um exemplo emblemático: a subestação de Itaberá, provavelmente o foco do apagão de terça-feira, nunca foi vistoriada, conforme informou a Folha de S.Paulo em sua edição de sábado.

Negligente na manutenção, na gestão e na fiscalização, o governo até agora foi salvo pelas turbulências na economia. A desaceleração do PIB foi providencial para evitar uma nova crise energética já em 2009. “Em 2008, a relação entre oferta e demanda estava no talo”, afirmou Márcio Prado, analista de energia do Santander, a O Estado de S.Paulo. Fato é que, nos últimos anos, os ajustes no setor elétrico têm se dado pelo baixo crescimento da demanda, quando o desejável é que ocorram pela expansão da oferta.

Mas a atual sobra de energia mal resiste ao curto prazo. Pelas projeções da Aneel, neste e nos próximos dois anos teremos energia nova suficiente para fazer frente à expansão da demanda, que cresce ao ritmo de 3 mil MW anuais. Mas já em 2012 há apenas 900 MW firmes. Energia, como se sabe, é algo que se planeja com anos, décadas de antecedência. É grave quando num horizonte de dois anos já se anteveem problemas de escassez.

Acontece que os investimentos na expansão do sistema se viram travados a partir da entrada em operação do modelo Dilma, tido como pouco confiável e altamente discricionário – ou seja, excessivamente sujeito aos humores dos governantes de turno. Mostra disso é que 2008 marca o pior ano em uma década tanto para o aumento de geração quanto para o de linhas de transmissão de energia no país.

Resta claro que a garantia dada por Dilma quanto à inexistência de riscos de apagões no país era uma fraude – mais uma. É lamentável que tenha sido necessário impor desconforto e sofrimento a 70 milhões de brasileiros para que a ministra e o governo Lula se vissem obrigados a começar a remendar um modelo que representa uma bomba relógio, mais uma, pronta para estourar na cadeira em que se sentará o próximo presidente da República.