quarta-feira, 11 de novembro de 2009

O Brasil apagado

Os críticos do governo federal vivem dizendo que a gestão Lula falha ao não dar a devida atenção aos investimentos em infraestrutura no país. O governismo prefere ver tais ponderações como choro de quem não está no poder. Mas, para azar do petismo, a realidade teima em interpor-se às quimeras marqueteiras. Como nesta madrugada, quando um apagão deixou boa parte do Brasil às escuras.

Das 22h de ontem até a madrugada, 12 estados, o Distrito Federal e até o Paraguai ficaram sem luz. O sistema ficou sem a energia gerada por Itaipu: 14 mil megawatts, que correspondem a 20% do que é consumido no país. Foi a primeira vez em 27 anos, desde que começou a operar, que Itaipu, segunda maior hidrelétrica do mundo, ficou apartada do sistema nacional. Este pode ter sido o pior apagão da história brasileira, superando o que ocorreu em 1999 em razão de uma falha numa subestação em Bauru (SP).

Segundo as explicações oficiais, o apagão resultou de problemas nas linhas de transmissão causados por tempestades no Paraná. O Estado de S.Paulo informa, porém, que por volta das 22h de ontem “não havia chuva nem raios na região de Foz (do Iguaçu, onde fica Itaipu)”. Naquela área, apenas ocorreram vendavais entre as 11h e as 14h de ontem. Outra suspeita é de acidentes em trechos de linhas entre Paraná e São Paulo. Nada confirmado até o início desta quarta-feira.

Embora ainda não se saibam as causas exatas do apagão de ontem, resta claro que o sistema elétrico nacional tem problemas. É a maldita infraestrutura capenga que o governo teima em ignorar. E as deficiências no setor elétrico são decorrência direta da forma como o sistema vem sendo gerido nos últimos anos. São efeito das escolhas do governo Lula e do modelo adotado pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, em 2004.

O cerne do modelo atual é a chamada “modicidade tarifária”, ou seja, a busca pela menor tarifa possível para o consumidor. Mas o que vem ocorrendo é que, para obter valores mais baixos, os investimentos em expansão e manutenção têm sido negligenciados pelas empresas de energia. Gasta-se cada vez menos para manter linhas de transmissão em bom estado, estações de energia em perfeito funcionamento. Com isso, o sistema como um todo fica vulnerável, como restou mais uma vez comprovado pelo apagão de ontem.

Um dado é capaz de sintetizar com precisão a reduzida atenção que as redes de transmissão mereceram em anos recentes. Em 2007 foram acrescidos apenas 995 quilômetros de linhas ao sistema. Trata-se da menor marca desde 1998, época da reestruturação do setor elétrico. No ano passado, o resultado foi bem melhor (2,8 mil km), mas ainda muito abaixo do recorde verificado em 2003 (5 mil km), alcançado com investimentos legados pelo governo tucano.

Vale lembrar que dois grandes apagões anteriores, ambos no Rio e no Espírito Santo, em 2005 e 2007 também decorreram de falhas nas linhas de transmissão. Tamanha vulnerabilidade revela que, embora haja abundância na geração de energia, o sistema elétrico padece de fragilidades – que não autorizam, por exemplo, medidas como a que o governo brasileiro pensou tomar em julho, quando discutiu permitir ao Paraguai dispor de fatia maior da energia de Itaipu para negociar no mercado livre. Está evidente que foram a crise econômica e São Pedro que nos livraram do risco maior da escassez energética.

Outro aspecto agrava a situação: a inoperância da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na fiscalização das empresas (geradoras, transmissoras, distribuidoras e comercializadoras) que compõem o setor. Neste caso, é menos decorrência de uma opção do órgão regulador e muito mais de uma circunstância criada pelo próprio governo federal.

Ocorre que as atividades de fiscalização da Aneel são custeadas por parte das tarifas pagas pelos consumidores nas contas de luz. Entretanto, de forma sistemática, o governo do PT, desde a época em que Dilma ocupava o Ministério de Minas e Energia, retém tais valores, minando o trabalho da agência. Com isso, a qualidade do sistema deixou de ser monitorada sistematicamente pela Aneel, como previsto na legislação.

Tem-se no episódio do apagão de 10/11 a consequência funesta de duas posturas recorrentes do governo Lula: a negligência em relação aos investimentos em infraestrutura e o desdém pelo trabalho das agências reguladoras. Na madrugada desta quarta-feira, este obscurantismo levou o Brasil às trevas.