segunda-feira, 9 de novembro de 2009

O Brasil verde de vergonha

Dentro de um mês, as atenções do mundo confluirão para Copenhague, na Dinamarca, onde 191 países-membros da Convenção da ONU sobre Mudança do Clima discutirão um novo tratado para atacar o aquecimento global. As esperanças por um futuro melhor repousam lá, mas, por enquanto, as perspectivas são muito pouco animadoras, principalmente em relação à postura brasileira.

Até agora, durante as reuniões que antecedem a cúpula, as principais economias mundiais não chegaram a bom-termo em relação a metas tangíveis para redução das emissões de gases causadores de efeito estufa, o principal fator do aquecimento global. Cada um dos protagonistas tem se preocupado mais com suas conveniências internas, negligenciando a ameaça avassaladora da deterioração climática.

Até agora o Brasil mantém postura acovardada diante da questão. Sob as bênçãos de Dilma Rousseff, a dama do carbono, prefere não se comprometer com metas quantitativas de redução das emissões. Em razão do desmatamento, em especial o da Amazônia, o país figura como quarto maior emissor mundial de carbono, o que lhe dá posição de destaque entre os poluentes e entre os alvos dos ambientalistas.

A proposta brasileira limita-se, até este momento, a diminuir o desmatamento da floresta em 80% até 2020. Com isso, seria possível reduzir em 20% as emissões brasileiras. O governo Lula parece satisfeito com este limite: considera que qualquer coisa além disso represente limitação ao crescimento da economia e um atestado de bons antecedentes para os países desenvolvidos, que nem floresta mais têm para proteger.

É evidente que o Brasil não deve se sacrificar sem que seus concorrentes internacionais façam o mesmo. De mais a mais, a conta a ser paga pelos desenvolvidos tem de ser maior que a nossa. Mas isso não pode ser motivo de frouxidão do governo brasileiro em relação a uma agenda da qual todo o futuro depende. Vale mais a pena enxergar esta discussão com os olhos do “pós-carbono”, algo que o governo petista ainda se recusa a fazer.

O mundo está diante da possibilidade de fundar um novo tipo de sociedade, baseado em compromissos factíveis com uma vida auto-sustentável no planeta. Sem este pragmatismo, a sobrevivência das futuras gerações ficará seriamente abalada. O que se defende é que o Brasil vá além de onde, até agora, está disposto a ir, porque isso nos colocará à frente de uma mudança que, mais dia menos dia, terá de ocorrer – e que, quanto mais demorada for, mais caro custará.

Trata-se, inclusive, de questão de autopreservação econômica, uma vez que se sabe que os países mais ricos tendem a adotar barreiras ambientais no comércio internacional. Pondo-se à frente, o Brasil já se prepararia para desviar-se do chamado “protecionismo verde”: hoje a OMC proíbe imposição de entraves do gênero, mas isso é algo que, pelo andar da carruagem, tende a ruir em breve.

Infelizmente, a postura brasileira ante Copenhague é absolutamente condizente com o modus operandi lulista: evita-se, a todo custo, arbitrar conflitos, tomar decisões, correr riscos. Não é, definitivamente, hora para isso, mas o governo Lula parece ver o encontro de cúpula como apenas mais um episódio de sua maratona marqueteira, cuja prova mais evidente é ter posto Dilma, a dama da fumaça, como chefe da delegação nacional em Copenhague.

Exemplo oposto fornece a oposição: na tarde de hoje, o governador José Serra sanciona o Programa Estadual de Mudanças Climáticas, pelo qual o estado de São Paulo compromete-se formalmente com uma meta de redução global de 20% nas emissões de carbono até 2020. Segundo o próprio governo federal, só a ação paulista representará diminuir as emissões nacionais em 3,5 pontos percentuais.

Não é a única medida: desde o início do ano, o estado de São Paulo já tem uma lei de proteção ao cerrado e, desde 2007, é o único que dispõe de meta para eliminação de queimadas na lavoura de cana, que ocorrerá em meados da próxima década. Se, nos próximos dias, o governo federal não conseguir encontrar sua agenda ambiental, os tucanos, de bom grado, oferecem a sua.