quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Para onde estamos indo

A significativa e qualificada repercussão obtida pelo artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicado no último domingo indica a extensão da acolhida às críticas ao atual governo pela sociedade. Ninguém aguenta mais um governo que se pretende intocável, que não aceita a divergência, que “privatiza” o Estado, que subjuga o interesse nacional a interesses partidários.

Fernando Henrique mostra os riscos que o autoritarismo latente nas ações de Lula e seu governo impõe sobre a sociedade democrática brasileira. Ilustra a ocupação do espaço público pela máquina partidária e sindical. Denuncia a forma discricionária com a qual a gestão do PT tenta definir os vencedores na disputa, seja pelo poder político seja pelo econômico.

O governo Lula é pródigo em episódios desta natureza. FHC cita alguns: o pré-sal goela abaixo; a interferência na Vale; a compra de equipamentos militares franceses ao gosto único do freguês. São exemplos suficientes para mostrar os “pequenos assassinatos” aos ideais democráticos, como o ex-presidente bem definiu.

Mas a lista é mais extensa e é impressionante como o modus operandi é recorrente: onde quer que se olhe, vê-se o dedo petista lambuzado de mel. Nesta semana, mais um caso veio à tona: o de uma corretora dirigida por sindicalistas e petistas que se tornou a maior negociadora de seguros de entrega de obras do programa Minha Casa, Minha Vida – investimento que envolve R$ 34 bilhões. A Fenae Seguradora tem o “monopólio informal” das apólices, segundo a Folha de S.Paulo.

Como se vê, o sindicalismo petista não dorme em serviço. Qualquer brecha que se abre é logo transformada em fonte de renda para o projeto político do partido. Aí está a razão para Lula estrilar tanto com o Tribunal de Contas da União (TCU), que, desde 2008, fiscalizou 187 obras do governo federal e viu problemas em 89 delas. Isso significa que para cada dois empreendimentos, um tem algum indício de irregularidade.

Fato é que o exercício do poder está sendo usado pelo PT para transformar o Estado num grande balcão de negócios. Daí a defesa que Lula, Dilma Rousseff e os petistas em geral fazem do superdimensionamento estatal: quanto maior ele for, maiores as possibilidades de negociatas. (Dá para lembrar também a formação da “supertele”, unindo Brasil Telecom e Oi, com grosso dinheiro do BNDES, que, por sua vez, recusa-se agora a repassar à Controladoria Geral da União informações sobre a grana que empresta, segundo o Brasil Econômico.)

Isso não vem de agora, sabe muito bem, por exemplo, quem atua no setor elétrico, não por acaso feudo de Dilma desde o início do governo Lula, e ora tocado por prepostos indicados por José Sarney. Quando ocupou a pasta, a ministra tratou de implantar um modelo que solapou as atribuições da agência reguladora e concentrou-as nas mãos do Ministério de Minas e Energia.

O objetivo foi um só: dar poder discricionário ao Executivo em decisões que, em regra, envolvem dezenas de bilhões de reais. Os vencedores são abençoados pelo governo e a ele acabam por dever favore$. Tal desenho travou a expansão do parque gerador de energia no país nos últimos anos: 2008 marcou o pior desempenho em mais de uma década, conforme já mostrado aqui.

A obsessão por controlar todos os interstícios decisórios passa por minar os órgãos reguladores, algo que também marca a gestão Dilma na Casa Civil. (Curioso como o DNA autoritário de Lula está presente na ministra e como, onde quer que ela esteja, seu genótipo se manifesta.) Projeto que agora ganha mais um desdobramento com a proposta, revelada hoje pelo Valor Econômico, de criação de uma “superagência para fiscalizar as agências”.

“O organismo não acompanharia só as decisões das dez agências, mas de todos os departamentos e autarquias que tenham poder regulatório. Ou seja, entidades de setores distintos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) poderiam ter suas atividades normativas reavaliadas pelos princípios da chamada ‘boa governança regulatória’”, informa o jornal.

Para quem quis ver exagero e mera vaidade nas palavras lúcidas de Fernando Henrique está aí mais um rol de razões para levá-lo muito a sério. O ex-presidente pergunta “para onde vamos?”. É urgente constatar para onde já temos ido, e brecar a escalada. Está na hora de dar um cavalo de pau.