quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

As mentiras que os petistas contam (4/4)

Quando o mais chapa branca dos institutos públicos de pesquisa revela quão insuficientes são os serviços públicos oferecidos no país fica evidente que alguma coisa vai muito mal no governo responsável por provê-los. É isso o que salta do estudo “Presença do Estado no Brasil”, divulgado recentemente pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

O levantamento avaliou a presença de serviços públicos de saúde, educação, cultura, infraestrutura, segurança, previdência e assistência social nos quatro cantos do país. Implicitamente, a intenção dos chefes do Ipea era provar que o Brasil tem Estado de menos, até por, supostamente, ter dado espaço demais ao mercado. Pura ideologia.

“É chegado o momento de entender que o econômico precisa ter metas sociais e que o social é parte essencial do econômico. Do contrário, uma sociedade fica condenada a oscilações sem sentido. Para atingir tais metas, o papel do Estado é essencial”, prega Marcio Pochmann, presidente do Ipea, na introdução do trabalho.

Interessa menos tratar da ideologia explícita que cerca o estudo do instituto, e mais avaliar o quadro revelado, fruto de ações empreendidas por um governo que se diz voltado ao social e que tece loas ao papel do Estado na vida dos cidadãos. O que emerge da atuação deste governo ao final de seu sétimo ano?

Vejamos o que nos mostrou o Ipea, a começar pela saúde. Em 428 municípios (7,6% do total) não há médicos que atendam pelo SUS. As cidades que não contam com atendimento de urgência somam 1.867, ou um terço do total, mesmo tanto que não possuem estabelecimentos públicos de internação.

(Parêntesis: O Ipea comete uma ‘mandracaria’ ao apresentar os resultados: estados como Minas, São Paulo e Rio Grande do Sul, governados pelo PSDB, sempre aparecem entre aqueles em que a sagrada presença do Estado é menor; isso é apresentado em termos da participação relativa do número de municípios nestas condições em relação ao total nacional. Mas é evidente que sempre será assim, para qualquer coisa, já que estas são justamente as unidades da federação que têm maior quantidade de municípios no país!)

Prossigamos. Na educação, apenas 157 municípios (2,8% do total) possuem estabelecimentos públicos de ensino superior, ou, dito de forma inversa, cerca de 5.500 não contam com um. 23% destas poucas cidades estão em São Paulo e 13% em Minas. Já no ensino médio apenas 46 municípios não dispõem de uma unidade pública.

Outros resultados mostram, por exemplo, que não há estabelecimentos públicos de cultura em 2.953 cidades brasileiras (53% do total), quase o mesmo tanto que não dispõem de agências de bancos públicos (2.968).

A pergunta que fica é: onde, diabos, este Estado, que vem se agigantando nos anos recentes, está se metendo? Pelo visto, não tem se preocupado em deslizar dos gabinetes acarpetados de Brasília para os recônditos do sertão. A montanha de recursos torrados ano a ano, custeados com impostos que só fazem subir, não parece refletir-se em maior presença e menos ainda em mais eficiência na oferta de serviços públicos.

Retratos como o que o Ipea revelou tornam um pouco mais incômoda a escalada de gastos destinados a custear o Estado brasileiro, algo explicitado no Orçamento da União de 2010 aprovado ontem pelo Congresso. Nele, as despesas correntes consumirão R$ 589 bilhões. As despesas com a folha de pagamento abocanharão R$ 183,8 bilhões no ano que vem, o que equivale a 5,09% do PIB. O gasto em custeio é recorde.

Na ponta de baixo, para investimentos irão R$ 57,5 bilhões. Trocando em miúdos, para cada dez reais gastos em papel, salários, cafezinho, xerox e passagens, um será aplicado em novos hospitais, escolas, rodovias e portos do país.

Ninguém é contrário a que se pague bem a funcionários, e todo mundo ama ter aumento de salário. As perguntas que não calam são: quanto isso nos custa? Estamos dispostos a pagar? Respondendo: na média, nos leva um real de cada três que colocamos no bolso, embora para os mais pobres custe ainda mais, já que eles têm maior parte da renda sujeita à tributação sobre consumo.

Disso tudo, resta que o governo do PT adora expor e explorar as “mazelas” da sociedade brasileira, mas, de efetivo, não tem feito tanto por revertê-las, como o estudo do Ipea comprova. Passados sete anos, não dá mais para o partido de Lula ficar dizendo que herdou “séculos de atraso”, como quem diz que vai precisar de mais algumas décadas para conseguir avançar. Se quiser fazer alguma coisa, sobra apenas mais um ano.

(Que em 2010 o Brasil saia do vermelho.)

As mentiras que os petistas contam (1/4)
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