quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Minha casa, minha sina de trololó petista

Lula e dona Dilma retornaram à labuta fazendo o que mais gostam: vender vento. Anunciaram ontem a “expansão” do Minha Casa, Minha Vida, mesmo que o programa ainda não tenha alcançado sequer um quarto da meta proposta inicialmente. É inacreditável a capacidade que o governo petista tem de transformar o nada em coisa alguma. Decorridos oito meses, o programa está longe, muito longe do que prometeu.

Lançado em abril do ano passado, o Minha Casa, Minha Vida objetiva a construção de 1 milhão de moradias. A mágica do negócio está no prazo, ou melhor, no não-prazo: nunca o governo do PT comprometeu-se com um cronograma para atingir tal marca. Ou seja, o programa é uma boa carta de intenções sem meta efetiva – porque meta sem prazo não é meta.

Ainda assim, o Minha Casa, Minha Vida tem passado longe do sucesso, ao contrário do que apregoa o marketing oficial. Até o fim do ano passado, foram contratadas 230 mil unidades (23% do total previsto), num ritmo que, se mantido, demandaria pelo menos três anos para que a “meta” de 1 milhão de moradias fosse atingida.

O governo, espertamente, prefere dizer que tem na mesa propostas para construção de 600 mil unidades, como fez na solenidade de ontem. Mas do papel ao concreto vai longuíssima estrada, nem sempre vencida. No setor de construção de moradias, então, esta via é repleta de buracos, muitas vezes intransponíveis, como falta de regularização e entraves ambientais.

Nem mesmo os construtores, entusiastas de primeira hora do programa, conseguiram esconder a decepção com o Minha Casa, Minha Vida. Confiaram no gogó petista e esperavam que, até dezembro, pelo menos 400 mil moradias já tivessem sido viabilizadas. A “previsão” fora feita por Paulo Bernardo, ministro do “Planejamento” em outubro, conforme mostrou o portal G1 no finzinho de 2009. É a ventania petista de sempre.

Mas o mais dramático no insucesso, até agora, do Minha Casa, Minha Vida é que ele não atende quem dele mais precisa: as famílias de baixa renda e as que vivem nas metrópoles urbanas.

Entre as 25 mil operações de financiamento fechadas por pessoas físicas até agora, apenas um terço foram realizadas por famílias com renda de até três salários mínimos, conforme mostrou O Estado de S. Paulo a partir de balanço divulgado pela Caixa. É nesta faixa que se concentra o grosso do déficit habitacional do país, estimado em cerca de 7 milhões de moradias.

Em áreas como a Grande São Paulo, o Grande Rio, Salvador e Fortaleza as dificuldades são ainda mais evidentes. Isto porque os custos decorrentes da aquisição dos terrenos simplesmente não são compatíveis com o valor dos financiamentos oferecidos pelo governo federal.

Este já era um problema anunciado: nas metrópoles, áreas adequadas – com acesso a infraestrutura, redes de saneamento e transporte público – são raras e caríssimas. Naturalmente, as incorporadas reservam tais terrenos para atender a demanda de quem pode pagar. Em consequência, para se ajustar aos limites dos empréstimos previstos no programa restam terrenos “micados”, refugados pelas construtoras: longe de tudo e sem acesso a nada. Instalar as famílias em locais assim é condená-las a uma vida de privação perene.

Como se não bastasse, há estados em que o Minha Casa, Minha Vida, na melhor tradição petista, é mero slogan: poético, mas vazio, totalmente vazio, de conteúdo. Tome-se o Amazonas. A meta era erguer 22 mil moradias, mas até agora só 825 foram contratadas pela Caixa. No Amapá, das 4,6 mil previstas apenas nove (nove!) caminham para deixar de ser papel e virar tijolo, areia e cimento, conforme mostrou a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). No Nordeste como um todo, das 343 mil habitações anunciadas só 59 mil (17%) se concretizaram até dezembro, num ritmo pior que a média nacional.

Eis aqui mais um capítulo do trololó petista, tanto mais grave por manipular desabridamente um dos mais caros sonhos dos cidadãos: o da casa própria. Até quando dona Dilma e o governo do PT vão insistir em tentar ludibriar a boa-fé desta gente?