segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Truculência em Belo Monte

Um dos motivos que impedem o crescimento mais forte do país são os gargalos estruturais decorrentes da ineficiência de uma série de serviços públicos. Há excesso de estradas mal conservadas, portos assoreados, ferrovias inativas e aeroportos estrangulados. No setor elétrico, só a eclosão da crise econômica de 2008/2009 e a prodigalidade de São Pedro nos salvaram de um apagão de grande proporções.

Por entraves como esses, a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, plano que vem desde os anos 70, pode ser fundamental para atenuar alguns dos nossos problemas estruturais. Delicada, a obra exige, porém, redobrados cuidados ambientais. Mas o governo petista quer tocar o empreendimento usando o método Maçaranduba: com truculência máxima. Quem tiver argumentos contra a usina, que se cuide: a máquina do Estado, com toda a sua força, irá se voltar contra você!

Belo Monte poderá ser a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, atrás apenas de Itaipu e de Três Gargantas, na China. Será construída no município de Altamira, no oeste paraense, e terá capacidade para gerar o equivalente a 10% do consumo energético brasileiro, ou até 11,4 mil MW. Em um país que ainda vive à sombra de apagões e acaba de bater seu recorde de consumo de energia, a usina é uma iniciativa esperada e necessária, desde que feita sem atropelos.

O governo Lula comemorou quando, na semana passada, a usina recebeu do Ibama a licença ambiental prévia, após quase dez anos de discussões. As exigências ambientais são significativas: para conseguir vencer a licitação de Belo Monte, os empreendedores precisarão respeitar uma lista de 40 condicionantes, que irão aumentar o custo da obra em mais R$ 1,5 bilhão. O investimento total pode chegar a R$ 30 bilhões, embora o governo fale na metade disso (margens de variação desta monta só servem para uma coisa: abrir espaço para todo o tipo de sobrepreço e superfaturamento).

Belo Monte é o maior empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Como já é mais que sabido, muito mais do que um plano para desenvolver o país o PAC jamais passou de um nome-fantasia, agora usado como peça de campanha da candidata-ministra Dilma Rousseff na briga pela presidência da República. Todo o planejamento futuro do setor elétrico nacional está baseado na construção da usina; sem ela, rui.

Exatamente pelo seu caráter político-eleitoral e estruturante, o governo Lula resolveu jogar pesado e escalou a Advocacia-Geral da União (AGU) como uma espécie de cão de guarda de Belo Monte. Sem margem para sutilezas, a la Maçaranduba, a AGU ameaçou processar procuradores da República do estado do Pará que protocolarem ações contra a obra. Não tardou para que o Ministério Público reagisse, afirmando o óbvio: seus subordinados obedecem a um norte claro, a saber, o cumprimento da lei. Mas o PT não está disposto a respeitar estes “detalhes”. Leis? Às favas com elas! Belo Monte abriu, assim, uma guerra, e das boas.

Ao atacar o “abuso de prerrogativa dos procuradores”, que teriam intenção de “tumultuar” o processo, o governo Lula tenta passar a imagem de que apenas luta pelo crescimento do país. Curiosa a história e as voltas que ela dá. Onde estavam os petistas quando, ao longo de toda a gestão Fernando Henrique, procuradores declaradamente simpáticos ao partido dedicaram-se diuturnamente a azucrinar o governo e travar qualquer tipo de medida? Insuflando “seus” procuradores, claro.

Há muito em jogo em Belo Monte, empreendimento cuja seriedade não admite simplificações. O Ministério Público aponta vícios no processo de concessão da licença, como a realização de audiências públicas meramente formais. Também alega que o Ibama aceitou informações incompletas de interessados na obra. No ano passado, o licenciamento ambiental da usina já provocara a queda de dois diretores do Ibama, sob a alegação oficial de que eles estavam “dificultando” a concessão.

Há centenas de aspectos técnicos e ambientais em jogo. Na edição de sexta-feira de O Estado de S. Paulo, Washington Novaes cita uma lista tão longa quanto respeitável deles. Aqui vão alguns, mas a leitura do texto original é muito mais rica: há amplas possibilidades de gerar mais energia com o parque atual; o custo da infraestrutura urbana que terá de ser feita para acolher quem chegar à região atraído pela obra é gigantesco; uma monumental escavação, maior do que as obras no Canal do Panamá, terá de ser feita no leito do rio Xingu.

É de se prever que, na hora apropriada, as tais “condicionantes” impostas nesta fase pelo Ibama parem no lixo. Não será nenhuma novidade neste governo. Foi assim com a transposição do rio São Francisco: 31 condicionantes daquela obra não foram cumpridas, mas, mesmo assim, o empreendimento ganhou licença de instalação e foi tocado em frente.

“E não eram exigências simples: referiam-se à impropriedade para a agricultura da maior parte dos solos aos quais se destinaria à água; diziam que toda a água iria para açudes onde as perdas por evaporação podem chegar a 75%; afirmavam que quase todo o restante se destinaria ao abastecimento de cidades onde as perdas de água canalizada estão na casa dos 40%; que a transposição não beneficiaria as populações mais carentes, que vivem em pequenas comunidades isoladas”, escreve Novaes. Ah, por último, mas não menos importante: o TCU também identificara um sobrepreçozinho de R$ 460 milhões na transposiçao.

A rotina política destes tempos de Lula mostra que a lei não costuma ser impedimento para o governo tocar suas ações, principalmente se for para obter ganhos eleitorais. Vale tudo para fazer o PAC andar, inclusive maquiar balanços de execução descaradamente, colocando recursos que ainda serão emprestados como dinheiro que já foi investido. É o cúmulo da contabilidade criativa que tanto notabilizou esta gestão. Mandar executar obras que foram paralisadas pelo TCU por suspeita de desvio de recursos públicos, como já mostrado aqui, é fichinha.

A estratégia petista está mais que evidente: o governo e sua candidata-ministra querem transformar discussões complexas, em todas as áreas, em disputas obtusas entre quem está do “nosso lado”, no caso, o petista, e quem está com “eles”, ou seja, todos aqueles que não comungam do atropelamento às instituições que está em marcha no país. A ação da AGU em Belo Monte é apenas mais um exemplo dessa conduta reducionista e pesadona. Eventuais abusos de procuradores deveriam ser enfrentados por meio da lei, e não pela ameaça e pelo tacão autoritário, pelo qual o petismo revelou-se um apaixonado de longa data.