segunda-feira, 26 de abril de 2010

Viajando num belo monte de maionese

O governo Lula fechou mais um de seus meganegócios na semana que passou. Levou a leilão a megahidrelétrica de Belo Monte, com seus 11 mil megawatts de problemas. Questionada por todos os lados, a usina foi arrematada com um balde de subsídios públicos, sob variadas formas. Isso significa que ninguém sabe ao certo o quanto esta extravagância custará à sociedade brasileira, mas o petismo parece não se importar com isso: o negócio era fechar negócio.

Uma usina como Belo Monte é estratégica para o futuro do parque gerador nacional. É importante para assegurar o suprimento de energia pelos anos de crescimento econômico que deverão vir adiante. Portanto, um projeto estruturante. Mas isso não significa que se devesse pagar qualquer preço para tê-la. A escolha não é entre fazê-la ou não, mas sobre como fazê-la.

Belo Monte, situada no lado paraense da bacia do rio Xingu, poderá ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, perdendo apenas para a chinesa Três Gargantas e a binacional Itaipu. Mas, tal como foi fechado o negócio, Belo Monte é como uma espada sobre nossas cabeças.

Ao longo destes mais de 20 anos de discussões, a extensão da área inundada diminuiu bastante, atenuando os impactos ambientais. Isso é ótimo. Mas mesmo atenuados, tais efeitos danosos persistiram, sem que se saiba ao certo quais dimensões alcançam. E isso é péssimo. Como começar a construir algo tão gigantesco com tantas dúvidas envolvidas?

Este é apenas um aspecto do problema. Antes de a usina ter sido levada a leilão na semana passada, TCU, Ibama e Ministério Público já haviam feito dezenas de ressalvas e apresentado montes de questionamentos sobre o projeto. O governo Lula deu de ombros e manteve o curso de seu cronograma. Para o PT, como se sabe, o negócio era fechar o negócio.

As várias questões obscuras – dimensão dos impactos socioambientais, custos do investimento, participação de fontes públicas de financiamento – poderiam ter sido mais bem resolvidas por meio da participação de especialistas independentes. Mas, não: tudo continua sendo feito entre quatro paredes. O que importa é fechar o negócio.

Havia alternativas que poderiam ter reduzido riscos e até ter incentivado maior competitividade no leilão. Mas, tal como ocorreu, a concorrência acabou restrita a uma disputa pantomímica como aquelas entre Ted Boy Marino e Fantomas em telequetes ensaiados de tardes de domingo. Uma destas alternativas era a que previa a motorização da hidrelétrica em duas etapas; o governo Lula deu de ombros.

Sob Dilma Rousseff e seu modelo, o complicado setor elétrico transformou-se numa colcha de retalhos. A transparência é mínima, num ambiente em que ninguém sabe ao certo quanto se paga pela energia que se consome – isso inclui você, leitor, e a fatura que todo mês a sua concessionária lhe entrega. Neste ambiente algo caótico, cada um dos agentes puxa a sardinha para sua lata, buscando assegurar vantagens. O governo aceita, porque só quer fazer negócio.

Belo Monte, da forma como foi licitada, põe mais um retalho nesta colcha. Alguém sabe quanto ela vai custar? Provavelmente não. Fala-se em R$ 19 bilhões e em até R$ 30 bilhões, sem contar os custos dos linhões de transmissão. Esta é uma questão fundamental para a definição de uma tarifa adequada e justa para o consumidor, mas o governo Lula se importa com isso?

O governo federal estabeleceu um teto para a tarifa que pareceu irrealista aos interessados mais acostumados às lides de geração de energia, mas não assustou ao frigorífico que aceitou correr o risco da empreitada e entrou o negócio. Generosos financiamentos do BNDES e outros bilhões em incentivos fiscais sustentaram a empreitada. A hiperhidrelétrica brasileira está agora nas mãos de um matadouro.

Aos poucos vai se sabendo de outras tantas “ajudinhas”, como a que revela O Globo em sua edição de hoje: na semana passada, o frigorífico vencedor acabara de abocanhar uns milhõezinhos do FGTS. Coincidência? Não custa lembrar: o dinheiro do FGTS é de todos os trabalhadores do país, seu fundo de garantia para o futuro; por que empregá-lo em empresas cuja gestão mostra-se temerária, como mostra o jornal?

Não será surpresa se, quando o calo apertar, a Aneel ou o governo de plantão espetarem alguma conta na fatura dos consumidores, mais uma sopa de letrinhas que ninguém sabe ao certo o que é, mas que servirá para lembrarmos ainda por um longo tempo da viagem na maionese que o governo Lula protagonizou e os custos que isso nos legará. Parece incrível, mas Belo Monte ainda pode nos sair muito mais caro do que podemos imaginar.