segunda-feira, 17 de maio de 2010

Antes tarde do que nunca

Com a temporada eleitoral prestes a começar, avizinha-se uma civilizada transição de governo. Sinais neste sentido surgiram na semana passada com o anúncio de corajosas medidas impopulares por parte da gestão Lula. Significa que a luta renhida pelos votos não resultará no sangramento da saúde que exibe o país. É bom que seja assim.

Após inúmeros sinais amarelos, o governo tirou o pé do acelerador do aumento descontrolado dos gastos públicos. Para garantir uma expansão equilibrada do crescimento econômico, foi anunciado um corte adicional de R$ 10 bilhões nas verbas do Orçamento. A intenção é evitar uma explosão inflacionária que poderia ameaçar boa parte das conquistas econômicas e sociais dos últimos anos.

Como o governo já havia contingenciado outros R$ 21,8 bilhões anteriormente, serão mais de R$ 30 bilhões bloqueados. Isso significa retirar cerca de 1% do PIB de circulação.

Agora, o desafio da equipe econômica é fazer os cortes sem prejudicar áreas importantes do país como o Bolsa Família, os investimentos em saúde ou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A ideia é diminuir, preferencialmente, os chamados gastos de custeio, como passagens, luz elétrica, material de escritório, diárias etc. Esta é a boa economia, que não prejudica a prestação de serviços aos cidadãos.

A medida é necessária porque o freio na liberação de verbas do Orçamento diminui a quantidade de recursos na economia. O excesso de moeda, ao invés de trazer desenvolvimento a uma nação, pode levá-la a desequilíbrios incontroláveis: o curva do consumo (demanda) descasa da da produção (oferta), e, com isso, desloca o nível de preços para o alto. A isso se dá nome de inflação. O Brasil já sofreu por décadas com o drama e não deve correr riscos novamente.

De acordo com os economistas do governo, o máximo que o país consegue crescer sem uma alta de preços é 6%. Sem o corte, a previsão de aumento do PIB este ano era superior a 7%. Há quem diga que o PIB potencial não ultrapasse 4,5% de crescimento anuais. Em qualquer das hipóteses, é bom evitar riscos.

A austera iniciativa também pode servir para evitar elevações mais robustas nas já altas taxas de juros brasileiras e abre espaço para o cumprimento da meta de superávit primário (a diferença entre arrecadação e gastos, sem o pagamento de juros) prevista para 2010: 3,3% do PIB, que, por ora, ainda parecem inalcançáveis.

É significativo que o governo do PT tenha resolvido cortar seus gastos em pleno ano eleitoral, quando o comum é a abertura descontrolada das torneiras. Talvez esteja aí um sinal inequívoco da maturidade democrática do país, com a aceitação pacífica da alternância de poder – algo que, de resto, a civilizadíssima transição entre Fernando Henrique e Lula já inaugurara.

É bem-vinda a responsabilidade no trato com o dinheiro do cidadão que o atual governo agora exibe. É de se esperar que já não tenhamos atravessado o sinal amarelo da prudência para termos que frear bruscamente diante do sinal vermelho do alarme. É do interesse de todos que o país continue a avançar.