quarta-feira, 23 de junho de 2010

Crônica de mais uma tragédia anunciada

O Nordeste foi novamente vítima de uma calamidade. Com uma semana de duração, as chuvas já provocaram 41 mortes em Pernambuco e em Alagoas, onde também ocorreram mais de 600 desaparecimentos, de acordo com a Defesa Civil. É mais uma crônica de uma tragédia anunciada, como vira-e-mexe acontece. Por que o governo federal não age antes para evitar que isso volte a ocorrer?

Há muita verba no Orçamento da União para que desastres como os desta semana sejam prevenidos. Mas a balbúrdia administrativa e a má gestão não deixam os recursos chegar aonde devem: às obras e ações para evitar enchentes, inundações e calamidades. Se isso ocorresse, os dramas pessoais que todo o país tem acompanhado nos últimos dias poderiam ser evitados, ou, pelo menos, minorados.

Decorrido metade do ano, o governo federal só liberou R$ 3,2 milhões de um total de R$ 442 milhões reservados para prevenção de desastres no país em 2010. Isso dá míseros 0,74% do que há disponível, de acordo com o Siafi.

Outros R$ 67,3 milhões foram liberados, mas referentes a orçamentos de anos anteriores, os chamados restos a pagar. Mesmo assim, a conta não fica favorável ao governo: entregou apenas 14% do que se comprometeu, conforme mostrou a ONG Contas Abertas. Para Pernambuco, R$ 70 milhões estão disponíveis, foram liberados R$ 172 mil. Execução orçamentária tão sofrível não é minimamente aceitável num governo que entra em seu oitavo e último ano.

Situações como a que vivem os dois estados nordestinos neste momento transformam estes números frios em drama humano. Além das dezenas de mortes e das centenas de desaparecidos, o número de casas destruídas está próximo de 12 mil só em Alagoas. Em todo o Nordeste, o número de desabrigados passa de 115 mil. Muito disso poderia ter sido evitado com a ação tempestiva do poder público federal.

Esta lamentável situação de descaso e improviso não é novidade. É, infelizmente, rotina nos anos recentes. Em 2009, saíram dos cofres federais apenas R$ 47,2 milhões de um orçamento de R$ 646 milhões. Como explicar que, diante de tantas e recorrentes tragédias associadas à má ocupação de áreas e às cíclicas intempéries climáticas, o governo Lula só tenha gasto 7% da verba que tinha para prevenção de acidentes no ano passado?

O caos que marca a atuação federal fica ainda mais evidente quando se observa os gastos necessários para remediar a situação depois que as tragédias já ocorreram. Em abril, a vítima foi o Rio de Janeiro. Até então o estado não recebera quase nada para prevenir e preparar-se para desastres. Mas, depois das centenas de mortes na capital e Niterói, foram liberados R$ 542 milhões em menos de três meses.

Trata-se de algo lamentavelmente repetitivo. No ano passado, o governo federal precisou gastar R$ 1,13 bilhão para reparar a destruição causada pelas enchentes do verão em Santa Catarina. Ou seja, dinheiro há, mas, só depois que os infortúnios já deixaram seu rastro, a verba aparece. O que explica uma postura tão deplorável da parte do poder público federal?

A propósito, o governo Lula anunciou ontem a liberação de R$ 100 milhões para Alagoas e Pernambuco. É mais um exemplo de ação que mira holofotes, mas que, infelizmente, vem tarde. A burocracia não dará trégua mais uma vez: o dinheiro só chegará às regiões necessitadas daqui a um mês, como mostrou o portal G1.

Não é só o entrave burocrático que prejudica quem mais precisa do Estado numa hora de desespero como a que vivem agora os alagoanos e os pernambucanos. Há a deplorável manipulação política na liberação de verbas, como ficou-se sabendo à época das chuvas de abril no Rio.

Levantamento feito então pela ONG Contas Abertas mostrou que 61% da verba disponível para prevenção e preparação para desastres em todo o país havia ido para a Bahia: o estado recebeu R$ 24 milhões; juntos, outros 15 estados brasileiros foram contemplados com R$ 15,4 milhões. Não por acaso, o então ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, responsável pelo manejo dessas verbas, é postulante ao cargo de governador baiano.

No apagar das luzes, o governo petista resolveu tomar providências. Com a capacidade de raciocínio de um caracol, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, acaba de descobrir que "a nossa sistemática (de repasses) é muito burocrática". Foram necessários sete anos para chegar a esta brilhante conclusão. Temos aí um exemplo pronto e acabado da inoperância da gestão Lula. Parece que, para eles, as vítimas têm mais é que aguardar pacientemente. Provavelmente até que a próxima tragédia aconteça.