quarta-feira, 2 de junho de 2010

Impostos, uma quase unanimidade nacional

Tem gente que é contra baixar os juros; tem gente que é a favor. Tem gente que é contra expandir o Bolsa Família; tem gente que é a favor. Muita gente é favorável a reduzir os impostos; ninguém, exceto dona Dilma, é contra. A escorchante carga tributária brasileira é quase uma unanimidade nacional. Diminuí-la é bandeira que interessa a todos, menos à candidata do PT, que quer ressuscitar a CPMF.

O Brasil tem 83 tributos, taxas e contribuições. Para piorar, nosso sistema é perverso e penaliza quem mais necessita: de acordo com o Ipea, famílias que ganham até dois salários mínimos pagam 54% de tributos, em média. Para quem ganha mais de 30 salários mínimos, a carga é um pouco menor, mas nem por isso baixa: 29%.

Como a maior parte dos tributos arrecadados vem camuflada nos preços que pagamos por mercadorias e serviços, nos últimos anos foram inventadas maneiras didáticas de se ilustrar a montanha de dinheiro que deixamos nos cofres do governo. Uma delas é o impostômetro, criado pela Associação Comercial de São Paulo.

Nesta manhã, o placar, que fica no centro de São Paulo, alcançou a marca de R$ 500 bilhões pagos pelos brasileiros em tributos desde 1º de janeiro. Cada vez mais, a cifra simbólica é atingida mais cedo: em 2009, esse valor só foi alcançado em 24 de junho, ou seja, 22 dias mais tarde. Em 2008, foi em 25 de junho.

A previsão para este ano é de que o Brasil registre um novo recorde de arrecadação de impostos: R$ 1,2 trilhão, ante R$ 1,09 trilhão no ano passado. A carga tributária representa algo em torno de 35% do PIB. E não para de crescer: entre janeiro e abril, a arrecadação federal subiu 12,5% acima da inflação. Trocando em miúdos, em média, de cada R$ 1.000 que ganha, o brasileiro paga quase R$ 400 em impostos. Xô!

Outra forma ilustrativa de mostrar quão altos são os tributos que destinamos ao governo é transformá-los em quantidade de dias trabalhados. Hoje, o brasileiro labuta 148 dias do ano para sustentar a máquina pública: isso equivale a dizer que todo o salário recebido entre 1º de janeiro e 28 de maio ficou com os governos federal, estaduais e municipais.

A situação só tem piorado: em 2001 eram 130 dias; em 1991, 90. Pelo "padrão-calendário", nos anos Lula os governos apropriaram-se de mais 13 dias de trabalho do contribuinte. Em países como Argentina, Chile e México, a carga equivalente à renda do trabalho é proporcional a 90 dias do ano. Será que algum brasileiro quer continuar pagando tanto para ter tão pouco retorno?

Parece que não. E isso abarca até mesmo quem, teoricamente, justificaria a cobrança de impostos maiores. De acordo com sondagens do Instituto Análise, 75% dos brasileiros que recebem o Bolsa Família votariam em um candidato que reduzisse os impostos incidentes sobre os alimentos. O índice sobe para 84% entre os que não ganham o benefício. Já 67% dos brasileiros acreditam que "é melhor para os pobres que o governo reduza impostos, tenha menos funcionários públicos e, com isso, os produtos fiquem mais baratos".

Cortar impostos não é uma elucubração teórica, nem conversa de sonegador. Num país em que os serviços públicos são que qualidade sofrível, o peso dos tributos manieta as possibilidades de poupança e crescimento individual e dificulta investimentos e o desenvolvimento empresarial: o governo ficou com 45% da renda gerada pelas 100 maiores empresas abertas do país em 2009, conforme mostrou o Valor Econômico em sua edição de segunda-feira.

Tributação é o principal empecilho para o aumento dos negócios, segundo pesquisa feita entre empresários. Incomoda mais, muito mais, que juros e créditos. Uma continha rápida ilustra por quê. Sobre um contracheque de R$ 2 mil de um trabalhador brasileiro, uma empresa paga R$ 596 a título de INSS, Sistema S, salário-educação, contribuição para acidentes de trabalho, Sebrae e até para o Incra! Já o trabalhador tem R$ 241 descontados do contracheque para INSS e imposto de renda. Ou seja, do salário de R$ 2 mil, o governo recebe R$ 837, calculou Carlos Alberto Sardenberg.

Até agora, na campanha eleitoral, a única proposta de aumentar tributos foi feita pela candidata do PT. Para ela, foi um erro ter acabado com a CPMF, que até 2007 rendia polpudos R$ 40 bilhões anuais ao governo federal: "Não houve resultados práticos no que se refere ao bolso do consumidor". Em contraponto, José Serra prometeu zerar PIS e Cofins de investimentos em obras de saneamento básico.

Dizia Nelson Rodrigues que toda unanimidade é burra. Como dona Dilma não nos deixa ser unânimes, resta claro que diminuir a carga de impostos praticada no Brasil é medida inteligente. E urgente.