quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

As mentiras que os petistas contam (4/4)

Quando o mais chapa branca dos institutos públicos de pesquisa revela quão insuficientes são os serviços públicos oferecidos no país fica evidente que alguma coisa vai muito mal no governo responsável por provê-los. É isso o que salta do estudo “Presença do Estado no Brasil”, divulgado recentemente pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

O levantamento avaliou a presença de serviços públicos de saúde, educação, cultura, infraestrutura, segurança, previdência e assistência social nos quatro cantos do país. Implicitamente, a intenção dos chefes do Ipea era provar que o Brasil tem Estado de menos, até por, supostamente, ter dado espaço demais ao mercado. Pura ideologia.

“É chegado o momento de entender que o econômico precisa ter metas sociais e que o social é parte essencial do econômico. Do contrário, uma sociedade fica condenada a oscilações sem sentido. Para atingir tais metas, o papel do Estado é essencial”, prega Marcio Pochmann, presidente do Ipea, na introdução do trabalho.

Interessa menos tratar da ideologia explícita que cerca o estudo do instituto, e mais avaliar o quadro revelado, fruto de ações empreendidas por um governo que se diz voltado ao social e que tece loas ao papel do Estado na vida dos cidadãos. O que emerge da atuação deste governo ao final de seu sétimo ano?

Vejamos o que nos mostrou o Ipea, a começar pela saúde. Em 428 municípios (7,6% do total) não há médicos que atendam pelo SUS. As cidades que não contam com atendimento de urgência somam 1.867, ou um terço do total, mesmo tanto que não possuem estabelecimentos públicos de internação.

(Parêntesis: O Ipea comete uma ‘mandracaria’ ao apresentar os resultados: estados como Minas, São Paulo e Rio Grande do Sul, governados pelo PSDB, sempre aparecem entre aqueles em que a sagrada presença do Estado é menor; isso é apresentado em termos da participação relativa do número de municípios nestas condições em relação ao total nacional. Mas é evidente que sempre será assim, para qualquer coisa, já que estas são justamente as unidades da federação que têm maior quantidade de municípios no país!)

Prossigamos. Na educação, apenas 157 municípios (2,8% do total) possuem estabelecimentos públicos de ensino superior, ou, dito de forma inversa, cerca de 5.500 não contam com um. 23% destas poucas cidades estão em São Paulo e 13% em Minas. Já no ensino médio apenas 46 municípios não dispõem de uma unidade pública.

Outros resultados mostram, por exemplo, que não há estabelecimentos públicos de cultura em 2.953 cidades brasileiras (53% do total), quase o mesmo tanto que não dispõem de agências de bancos públicos (2.968).

A pergunta que fica é: onde, diabos, este Estado, que vem se agigantando nos anos recentes, está se metendo? Pelo visto, não tem se preocupado em deslizar dos gabinetes acarpetados de Brasília para os recônditos do sertão. A montanha de recursos torrados ano a ano, custeados com impostos que só fazem subir, não parece refletir-se em maior presença e menos ainda em mais eficiência na oferta de serviços públicos.

Retratos como o que o Ipea revelou tornam um pouco mais incômoda a escalada de gastos destinados a custear o Estado brasileiro, algo explicitado no Orçamento da União de 2010 aprovado ontem pelo Congresso. Nele, as despesas correntes consumirão R$ 589 bilhões. As despesas com a folha de pagamento abocanharão R$ 183,8 bilhões no ano que vem, o que equivale a 5,09% do PIB. O gasto em custeio é recorde.

Na ponta de baixo, para investimentos irão R$ 57,5 bilhões. Trocando em miúdos, para cada dez reais gastos em papel, salários, cafezinho, xerox e passagens, um será aplicado em novos hospitais, escolas, rodovias e portos do país.

Ninguém é contrário a que se pague bem a funcionários, e todo mundo ama ter aumento de salário. As perguntas que não calam são: quanto isso nos custa? Estamos dispostos a pagar? Respondendo: na média, nos leva um real de cada três que colocamos no bolso, embora para os mais pobres custe ainda mais, já que eles têm maior parte da renda sujeita à tributação sobre consumo.

Disso tudo, resta que o governo do PT adora expor e explorar as “mazelas” da sociedade brasileira, mas, de efetivo, não tem feito tanto por revertê-las, como o estudo do Ipea comprova. Passados sete anos, não dá mais para o partido de Lula ficar dizendo que herdou “séculos de atraso”, como quem diz que vai precisar de mais algumas décadas para conseguir avançar. Se quiser fazer alguma coisa, sobra apenas mais um ano.

(Que em 2010 o Brasil saia do vermelho.)

As mentiras que os petistas contam (1/4)
As mentiras que os petistas contam (2/4)
As mentiras que os petistas contam (3/4)

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

As mentiras que os petistas contam (3/4)

É máxima conhecida que uma mentira repetida exaustivamente acaba sendo tomada por verdade. O PT leva tal preceito ao extremo: até quando tem resultados a seu favor, o partido de Dilma Rousseff prefere exagerar. Na sua propaganda, os petistas distorcem a realidade, difamam adversários e amplificam seus feitos. No discurso oficial, a verdade é sempre tratada como algo de menor importância; o que vale é a versão.

Em seu programa eleitoral, o PT alardeia que “o governo Lula criou 12 milhões de empregos com carteira assinada”. Mas o fato é que, segundo o Caged, de janeiro de 2003 a novembro passado foram criados exatos 7.902.588 empregos formais no país. É um bom resultado, mas muito distante do que os petistas levaram à TV.

A mentira, neste caso, talvez seja uma forma de o PT defender-se de não ter cumprido uma de suas principais promessas de campanha em 2002: a criação de 10 milhões de empregos, posteriormente tantas vezes renegada pelo partido. Nem ao final dos dois mandatos de Lula tal meta será atingida.

O fato de o emprego no país ter resistido bem à crise econômica não significa que as condições do mercado de trabalho não tenham sofrido uma brutal deterioração nos últimos anos. Um exemplo claro disso é a quantidade de pessoas que trabalham 40 horas semanais, mas recebem menos de um salário mínimo. Existem hoje no país 3,7 milhões de brasileiros nestas condições, segundo o IBGE. No início da gestão petista eram 1,7 milhão.

A máquina de propaganda petista diz que o Brasil tornou-se um “vencedor no crescimento industrial”, mas as condições do mercado de trabalho novamente contradizem o discurso oficial. Na semana passada, a Fiesp divulgou estudo que mostra que a massa de salários da indústria diminuiu R$ 13 bilhões desde outubro do ano passado. “Na crise, as empresas cortaram horas extras, além de demitirem, mandando embora funcionários de maiores salários”, explicou o responsável pelo levantamento.

Também sustentou-se que o Brasil sob Lula é um “vencedor no crescimento agrícola”. Mais um slogan que balança quando submetido ao cotejo com a realidade. Uma boa medida do bom desempenho da agricultura são os níveis de produtividade das lavouras: no governo petista, a expansão anual média foi de 0,6%, enquanto nos oito anos de administração tucana o avanço médio das safras de grãos no país foi seis vezes maior, segundo a Conab. Em culturas como a da soja, a produtividade é hoje menor que há sete anos.

O PT também mente desbragadamente quando afirma que a ascensão social foi “insignificante” no governo do PSDB. A proporção de pobres na população brasileira caiu de 42% para 33% entre a primeira metade dos anos 90 e o ano 2000. A de indigentes (pessoas em situação de extrema pobreza) passou de 20% para 14% no mesmo período, como mostra o livro “A Era do Real”, que traz um o balanço das realizações da gestão tucana.

Nos anos Lula, apesar de melhoras discretas o Brasil continua sendo apenas 75º melhor país do mundo para se viver, segundo o ranking de desenvolvimento humano da ONU. De acordo com o levantamento, o Brasil ainda permanece entre os dez países mais desiguais do mundo: só estamos à frente de Namíbia, Ilhas Comores, Botsuana, Haiti, Angola, Colômbia, Bolívia, África do Sul e Honduras.

A manipulação também é deslavada quando o PT se refere ao comportamento do salário mínimo no governo passado, sustentando que ele “perdeu valor”. Na gestão tucana, o ganho real foi de 44,3%, já descontada a inflação do período. Quando calculado em termos de cestas básicas, o poder de compra do mínimo dobrou.

O PT falseia, ainda, quando diz que reduziu impostos. É fato que, este ano, pontualmente houve reduções temporárias de alguns tributos, principalmente sobre consumo. Mas até então a carga tributária foi constantemente aumentada na gestão Lula: os brasileiros pagamos 16,7% do PIB em impostos e contribuições federais e 35,8% do PIB quando considerado o que estados e municípios arrecadam.

Como temos mostrado, basta um pouco de esforço e dedicação para implodir, ponto por ponto, as falácias petistas. O exercício sistematizado de pesquisa vai reduzir o mito sob o qual vivemos atualmente a suas dimensões reais. A luz da realidade serve de precioso antiséptico. É bem provável que, ao fim deste processo, fique claro que o tigre que hoje ruge alto é feito de papel.

As mentiras que os petistas contam (1/4)
As mentiras que os petistas contam (2/4)
As mentiras que os petistas contam (4/4)

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

As mentiras que os petistas contam (2/4)

A pior atitude que a oposição pode ter diante do governo Lula é o temor do debate. E esta é justamente a estratégia que o PT persegue: acuar, com sua avalanche de mentiras, a crítica (qualquer crítica) à sua medíocre gestão. A realidade é que o país vive uma farsa, que só prospera com a força que prospera porque quase nunca é frontalmente contestada. Já passa da hora de enfrentar isso e não deixar pedra sobre pedra: nosso PIB é uma piada, o PAC não para em pé, a “modernização” trazida por dona Dilma nos deixou no meio de um apagão.

Na segunda-feira, tratamos aqui das mentiras em relação ao governo tucano que o programa eleitoral do PT levou ao ar na semana passada. Nossa intenção, como já foi dito, não é ficar mirando o passado, como prefere o petismo. O que interessa é avançar rumo a um futuro realmente promissor, muito diferente da empulhação que nos aguarda se o país mantiver-se nas mãos de gente como dona Dilma e seus aloprados.

Para construir este novo futuro, é preciso, antes, examinar o presente. E, neste mergulho, o retrato que surge é muito, mas muito distinto do que apregoa a massacrante propaganda oficial e completamente diferente do que o PT veiculou em horário nobre há uma semana. Comecemos pelo mais representativo dos números que medem a saúde de uma economia e, consequentemente, o bem-estar da sua população: o PIB.

Este ano, o país deverá ter crescimento negativo. A última vez que isso ocorreu foi em 1992, em meio à débâcle do governo do hoje lulista Fernando Collor de Mello. Mas não é apenas o resultado pontual deste ano que nos coloca mal na foto: o histórico recente é ruim de doer. De 2003 a 2008, o país cresceu 27,9%, segundo o IBGE. Isso significa que, entre 18 países da América Latina, só conseguimos nos sair melhor do que quatro. Isso mesmo: o Brasil de Lula é apenas o 14º que mais cresceu no continente nos últimos seis anos!

Comparemos o desempenho da nossa economia sob o petismo com o de outros países: a Argentina, mesmo com todos os seus problemas e retrocessos, cresceu 63% desde 2003; o Uruguai, 52%; o Peru, 49%. O Brasil só superou Guatemala, Nicarágua, El Salvador e México, nesta ordem. Se a comparação for estendida ao resto do mundo, o país despenca ainda mais no ranking. Será este o país “vencedor” do qual o PT se vangloria?

No seu programa-panfleto, os petistas disseram que seus pontos fortes são três: o PAC, o pré-sal e o “Minha Casa, Minha Vida”. Em todos há um traço comum: são vento empacotado e vendido como se ouro fossem. Entre as palavras e a realidade, infelizmente, vai longa distância. Do pré-sal nem dá para falar, já que a primeira gota de óleo só vai jorrar lá por meados da próxima década. Por hora, é brisa.

O PAC é a pantomima que se sabe. Daqui a um mês, o programa completa três anos. Espanta pela distância entre o que promete e o que entrega. A propaganda oficial diz que ele envolve investimento de R$ 646 bilhões entre 2007 e 2010. Mas onde está o dinheiro? O gato comeu. Até hoje, o Orçamento da União destinou R$ 63,3 bilhões para as ações do programa, mas apenas R$ 29,8 bilhões foram efetivamente investidos. Ou seja, preto no branco, o PAC federal não passa de 5% do que o blábláblá do PT brada. Por que temer enfrentar isso? É vento.

O que acontece com o “Minha Casa, Minha Vida” é ainda pior, por ludibriar um dos mais sagrados sonhos de todo ser humano, o da casa própria. O governo Lula anunciou a construção de 1 milhão de moradias, com a mágica de não dar prazo para atingir tal objetivo. Mesmo assim, oito meses depois de lançado, só foram contratadas 185 mil unidades, como mostrou a edição de sábado de O Globo.

Mantido o ritmo atual, só lá pela segunda metade do próximo governo as 1 milhão de casas terão deixado de ser papel para virar tijolo, areia e cimento. Mas, sem qualquer pudor, a propaganda petista afirma: “O governo Lula está realizando o sonho da casa própria de 1 milhão de famílias e se preparando para zerar o déficit habitacional no país”. Caramba! O déficit varia de 5,5 milhões a 7 milhões de moradias, de acordo com diferentes critérios, e, na velocidade do “Minha Casa, Minha Vida”, só seria extinto em um par de décadas. É um vendaval de mentiras.

Vejamos, por fim, aquilo de que se vangloria dona Dilma, ou seja, a “modernização do setor elétrico”. O modelo atual, gestado por ela, já nos legou o maior apagão da história e fez com que as redes de transmissão e o parque gerador de energia tivessem, em 2007 e 2008, respectivamente, sua pior expansão em uma década.

Já o oba-oba em torno do Luz para Todos, cantado em prosa e verso como sendo “criado” pelo governo do PT, assombra. Em primeiro lugar, não se criou nada: o atual programa apenas deu sequência ao Luz no Campo, instituído pela gestão tucana para levar eletrificação a áreas rurais do país. Mas o mais espantoso é que não há um único centavo do governo federal no Luz para Todos: 90% de seus recursos vêm das contas de luz pagas por cada um de nós, consumidores brasileiros, e os 10% restantes são custeados pelos governos estaduais. Mais: o programa só cobre a instalação das redes de distribuição; não há verba para suprir despesas de manutenção e operação, como mostra o Instituto Acende Brasil. É uma tempestade de falsidades.

Parece cada vez mais evidente que o PT tenta submeter o país a uma massificante propaganda de viés totalitário. A publicidade oficial não busca mais informar e prestar contas ao cidadão, como exige a Constituição. Os panfletos partidários cuidam de transformar a mentira em coerção. Aos dentes feios do PT, contrapomos a triste realidade, a fim de começarmos a mudá-la já.

As mentiras que os petistas contam (1/4)
As mentiras que os petistas contam (3/4)
As mentiras que os petistas contam (4/4)

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

As mentiras que os petistas contam (1/4)

O PT é igual museu: vive de passado. O partido de Lula e dona Dilma insiste em ver o mundo pelo retrovisor. Com o PSDB é diferente; o que o partido busca é construir um futuro melhor para todos os brasileiros. Mas, mesmo recusando-se a travar o debate político olhando para trás, a oposição não pode se eximir de rebater as mentiras que o PT tenta propagar, como aconteceu na semana passada na propaganda partidária exibida pelos petistas.
`
Houve de tudo um pouco: triunfalismo, megalomania, campanha política ilegal e fora de hora. Mas o mais grave foi o festival de mentiras que o PT veiculou. Um carnaval de informações falsas sobre o PAC, a construção de casas populares, o pré-sal, a estabilidade econômica, a ascensão social dos pobres. Tudo somado, foi um forte indício (ou mesmo a comprovação) do vale-tudo de que o PT lançará mão para se manter no poder em 2010.

A pretensão petista é evitar que a próxima eleição se transforme num debate sobre quem pode ser o melhor presidente para o futuro do Brasil. Claro está que, nesta seara, com certeza o PT perderá de goleada. Mas, mesmo sabendo que o que interessa é olhar adiante, em respeito ao eleitor vale examinar o que, de fato, ocorreu nos oito anos em que o país foi governado pelo PSDB – realidade que dona Dilma e seus aliados, numa estratégia claramente inspirada no fascismo, buscam desesperadamente manipular, alterar e falsear.

Para o PT, por meio do PAC o país voltou a gastar em infraestrutura “após um atraso de décadas”. A verdade é que, apesar de todo o marketing petista, o atual governo investe menos no Brasil do que o anterior. Números oficiais do Ministério da Fazenda mostram que o governo Fernando Henrique foi mais eficiente na construção de escolas, hospitais e estradas do que o atual. A média anual de investimento público dos petistas é de R$ 18,4 bilhões (1,33% da arrecadação), já incluído o trololó do PAC. No governo tucano, esse valor, corrigido pela inflação, foi de R$ 20,3 bilhões (1,78% da arrecadação). Mas essa foi só a primeira mentira.

O panfleto televisivo, ao se vangloriar dos “avanços sociais do PT”, afirma que o governo anterior “não teve conquistas expressivas”. Jogou para o limbo o fato de o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano, divulgado pela ONU e que reúne os principais indicadores socioeconômicos de uma nação) ter se expandido muito mais nos anos FHC – 1% ao ano – do que na era Lula – 0,41% por ano. Mais: de acordo com a ONU, só o Plano Real e o fim da inflação que dele decorreu diminuíram a percentagem de pobres no Brasil de 44% para 33% da população.

Na área da educação, mais mentiras. O PT tentou mostrar que o atual governo, ao criar o ProUni e abrir novas universidades federais, é o único que se preocupa com os pobres. A realidade é que, no governo tucano, muito se fez para levar ensino a crianças que nada tinham. O percentual de crianças pobres fora da escola caiu de 25% para 7% e o analfabetismo entre 10 e 14 anos de idade despencou de 11,4% para 4,2%, de acordo com o IBGE. No governo FHC, a média anual de queda do analfabetismo foi de 3,5% ao ano; no atual governo, o índice desacelerou para 2,6%.

Como é de seu feitio, na propaganda televisiva o PT apelou para a caricatura, tratando o telespectador como burro. Em um dos momentos mais rançosos do festival de mentiras, o programa petista afirmou que “apenas os ricos comiam carne” até a chegada de Lula ao poder. A realidade é que, entre 1994 e 2002, portanto, ao longo do governo do PSDB, o consumo de carne bovina per capita cresceu 12,2% no país, com expansão de 1,5% ao ano. No governo Lula, entre 2003 e 2007, a expansão caiu para 0,66% ao ano.

A descoberta do pré-sal, esforço de décadas da Petrobras e de todos os brasileiros, é apresentada como obra do PT. A verdade é que, já na época do presidente Itamar Franco (1992-1994), a Petrobras tinha conhecimento da existência das gigantescas reservas. Por cautela (os tempos eram outros) a estatal evitou carnavalizar a hipótese. Além disso, da aprovação da lei do petróleo, em 1997, até 2002, a produção no país cresceu, em média, 8,4% ao ano, elevando-se 49%. Nos primeiros seis anos do governo petista, o índice médio caiu para 4% ao ano.

Mesmo tendo apenas preservado os fundamentos econômicos deixados pelos tucanos, com a manutenção do câmbio flutuante, das metas de inflação e da política de superávits fiscais, o PT se autoproclamou “o responsável pela estabilidade financeira do país”. A realidade é que o PT votou contra o Plano Real, chamado à época de “estelionato eleitoral” pelo partido. Em 2001, demonstrou que não havia aprendido a lição e também foi contra a Lei de Responsabilidade Fiscal no Congresso. Os petistas só mudaram de ideia, mesmo assim a contragosto, às vésperas da eleição de Lula em 2002. Vale a máxima: o governo Lula tem coisas boas e coisas novas; as boas não são novas e as novas não são boas.

Como papel (e tela de TV) aceita tudo, o festival de mentiras do PT prosseguiu. Na propaganda partidária, os petistas sustentaram que “tanto Lula quanto os tucanos enfrentaram uma crise internacional”. É importante lembrar que o governo FHC passou por, no mínimo, cinco grandes crises de proporções globais (México, Ásia, Rússia, Argentina e EUA/11 de setembro) e nenhuma delas resultou em crescimento negativo do PIB brasileiro, o que deve ocorrer este ano, sob Lula, com nossa economia.

Ao atacar as privatizações, o PT abusou de slogans ideológicos como “o patrimônio do povo foi vendido”. Deixou de lado, porém, exemplos como o aumento de 24 milhões para 47 milhões no número de telefones fixos e o fenomenal salto de usuários de telefonia celular – de 7,4 milhões para 166 milhões desde a venda do Sistema Telebrás, em 1997. Ou seja, hoje há mais de um telefone para cada brasileiro, item do qual, no passado, só ricos dispunham. O PT também omitiu que, privatizada, a Vale multiplicou por seis o seu número de empregados.

Por tudo isso, e muito mais, se deixarmos de lado a retórica e o massacrante marketing oficial, é possível mostrar que, mesmo na comparação com o governo anterior, o PT não consegue se sair melhor em quesitos fundamentais como investimento público, educação e estabilidade econômica. Mas a verdade e o debate aberto e transparente parecem não interessar a dona Dilma e seus petistas aloprados em sua sanha para manter-se no poder. Mas interessa à oposição: os fatos estão do nosso lado.

As mentiras que os petistas contam (2/4)
As mentiras que os petistas contam (3/4)
As mentiras que os petistas contam (4/4)

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

No rumo certo da segurança

São Paulo é o estado mais seguro do país para jovens. É o que mostra estudo promovido pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com o Ministério da Justiça, denominado “Projeto Juventude e Prevenção da Violência”. O levantamento examinou os 266 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. Os estados governados pela oposição aparecem com destaque: dentre as 50 cidades com menor índice de “vulnerabilidade juvenil”, 27 são do estado de São Paulo e oito de Minas Gerais. Ou seja, perfazem 70% dos municípios brasileiros mais seguros.

O objetivo da pesquisa foi levantar qual é a real exposição de pessoas entre 12 e 29 anos à violência. Concluiu-se que São Carlos (SP) e São Caetano do Sul (SP) – esta também a cidade de mais alto IDH no país – são os melhores municípios para os jovens viver. Em seguida estão Juiz de Fora (MG), Poços de Caldas (MG), Bento Gonçalves (RS), Divinópolis (MG), Bauru (SP), Jaraguá do Sul (SC) e Petrópolis (RJ). Em todo o Brasil, os mais violentos são Itabuna (BA), Marabá (PA), Foz do Iguaçu (BA) e Governador Valadares (MG). Cubatão, cidade paulista mais vulnerável, surge apenas na 213ª posição do ranking.

Para chegar às conclusões, os pesquisadores criaram um Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, a partir do cruzamento de dados como mortalidade por homicídio, mortalidade por acidentes de trânsito, frequência à escola e emprego, indicadores de pobreza e indicadores de desigualdade. De acordo com a ONG, há uma relação direta entre violência, mercado de trabalho e escolaridade. Além disso, os municípios mais seguros no País investem, em média, R$ 14,4 mil por habitante ao ano. Os mais temerários, apenas R$ 3,7 mil.

Entre as capitais, São Paulo figura em primeiro lugar no ranking de segurança para jovens. É seguida por Brasília, Goiânia, Porto Alegre e Florianópolis. Entre os 266 municípios, a capital paulista fica na 74ª colocação entre os mais seguros. Na outra ponta, Maceió, Porto Velho, Recife e Belém são as mais perigosas para a juventude. Em São Paulo, de acordo com o levantamento, 24% das pessoas já presenciaram alguma história de violência. A média brasileira é de 30% e, em algumas capitais, o índice supera 40%. É relevante notar que nenhuma das cinco capitais mais perigosas do Brasil é administrada pelo PSDB ou pelo DEM.

É inevitável ligar os bons números atingidos por municípios paulistas à administração tucana, que comanda o estado desde 1995. Segurança pública é assunto da alçada estadual e os resultados devem muito às políticas estaduais, que, sempre que são complementados por ações municipais, ganham em efetividade.

Embora, neste ano, São Paulo venha assistindo um repique de violência, decorrência direta da crise econômica, o estado ainda tem a menor taxa de homicídios do País: 11,2 por cem mil habitantes, nível já próximo ao de regiões desenvolvidas. Em 2000, essa taxa era de 33,79, o que representa uma queda histórica de quase 70% em menos de uma década. Tal redução significa que, só nos últimos três anos, 20 mil vidas foram poupadas. Hoje o investimento estadual em segurança beira R$ 13 bilhões, só perdendo para a saúde e para a educação.

Enquanto isso, segurança pública é a área mais mal avaliada do governo Lula, com desaprovação de 56% dos entrevistados, de acordo com pesquisa CNI/Ibope de setembro. A reprovação pode ser consequência de o governo federal investir bem menos do que São Paulo em segurança pública: foram R$ 7,3 bilhões em 2008 e R$ 6,3 bilhões em 2007, cifras sempre menores que 0,25% do PIB, de acordo com a ONG Contas Abertas.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

A oposição ajudou a mover Copenhague

De hoje até o próximo dia 18 os olhos do mundo estarão voltados para Copenhague, na Dinamarca. É lá que se realiza a COP-15, sigla que identifica a 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas. Em uma linha, o objetivo é evitar que a temperatura média no planeta não se eleve mais de dois graus Celsius até 2100 e encontrar maneiras de atingir esta meta.

O Brasil chega com uma proposta vistosa à conferência: promete reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em até 39% até 2020. A diminuição, porém, não será absoluta: o que o governo brasileiro propõe é agir para que o total de poluentes que se prevê gerar daqui a dez anos seja 39% menor do que seria se nada fosse feito.

A fixação de uma meta numérica pelo Brasil foi considerada importante para empurrar outros países a fazer o mesmo. Pode ser. Semanas depois, EUA, China e Índia, que relutavam muito, aceitaram também apresentar compromissos mais concretos. Mas o fato é que a oposição brasileira pode se orgulhar de ter contribuído para isso.

Não é exagero. Até o início de novembro, o governo Lula resistia a comprometer-se com um objetivo numérico. O discurso do presidente e da ministra Dilma Rousseff era uníssono: a responsabilidade por limpar o planeta é dos países desenvolvidos, que o sujaram para se tornar as potências econômicas que hoje são. Um blábláblá para não fazer nada, bem ao estilo de quem só levou o meio ambiente a sério quando ele se tornou uma ameaça eleitoral.

O governo federal decidiu fixar uma meta nacional apenas depois que o governo de São Paulo sancionou uma lei definindo que, no estado, as emissões terão de ser reduzidas em 20% até 2020. Com um detalhe: a meta paulista é absoluta. O estado comprometeu-se a emitir, daqui a dez anos, 20% menos do que emitia em 2005. E transformou isso em lei. Serão 24 milhões de toneladas de gases poluentes a menos na atmosfera por ano.

Estava correto o governador José Serra quando afirmou, na ocasião em que a lei paulista foi sancionada, em 9 de novembro: “Eu estou convencido de que se o nosso país assumir posições mais avançadas, é mais fácil mobilizar a opinião pública mundial para pressionar países desenvolvidos, como Estados Unidos, ou países não plenamente desenvolvidos, como a China, que são os principais adversários, hoje em dia, de uma posição mais ousada no mundo, em relação às mudanças climáticas. É mais fácil mobilizarmos se dermos o exemplo, do que o contrário. Por isso é que nós sustentamos que o Brasil deve apresentar propostas ousadas, se houver a convicção nesse sentido. Não deve ser por questões táticas que deixe de apresentá-las”. Dito e feito. Se Copenhague irá gerar os resultados que de lá se espera são outros quinhentos.

Estudo feito pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável indica que a meta brasileira deve significar, na prática, um corte menor do que as cifras polpudas que o governo Lula vem alardeando. Emissões 37% (ponto médio entre os percentuais que o Brasil apresentará) menores em 2020 representariam uma redução absoluta de 22% em relação às de 2005. É bom; só não é a coca-cola toda que o governo Lula quer fazer parecer.

A principal contribuição brasileira para combater o aquecimento global virá da floresta amazônica. A meta é cortar em 80% o desmatamento. No cerrado, que hoje gera tanto CO2 quanto a Amazônia, o objetivo é reduzir o avanço das motosserras em 40%. É um bom começo; o problema é o caminho e as escolhas que o país tem feito nos últimos anos.

Um exemplo vem da nossa matriz energética. O Brasil é privilegiado no mundo: de toda a energia que consumimos, 46% têm origem renovável. A média mundial é de 13%, e a dos países desenvolvidos, 7%. Isso significa que temos enorme superioridade nesta área e vários corpos de vantagem na corrida para salvar o planeta.

Ocorre que esta matriz vistosa e limpa está se tornando mais suja, a partir da opção preferencial do governo Lula pelo uso de combustíveis fósseis altamente poluentes para gerar energia. O Plano Decenal de Energia prevê aumento da geração térmica até 2017. As termelétricas a óleo combustível passarão a responder por 5,7% da eletricidade gerada, contra 1,3% atuais. As hidrelétricas cairiam de 87% para 71%.

“Em outras palavras, a tendência brasileira, no momento, é ‘carbonizar’ sua matriz exemplar”, escreveu Marcelo Leite na edição da Folha de S.Paulo de ontem. “Caminhamos, portanto, na contramão de países como Índia e China, que conseguem crescer diminuindo a intensidade carbônica (quantidade de carbono emitida por unidade de PIB)”.

Indicação de que as palavras oficiais não se refletem na realidade é que, enquanto o mundo todo pensa no pós-carbono, ou seja, em reduzir o uso deste componente poluente, o Brasil se atola nas discussões do pré-sal, sem que as propostas oficiais apresentadas para sua exploração prevejam, minimamente, como transformar o petróleo descoberto em propulsor do uso de fontes limpas.

Dilma Rousseff – que se notabilizou por relegar as questões ambientais a enésimo plano – chefiará a delegação brasileira em Copenhague. É a caricatura pronta e acabada das contraditórias opções que o país vem adotando nesta área nos últimos anos.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Estão invadindo a praia do nosso comércio exterior

Reina a euforia no mercado financeiro. Ontem a bolsa de valores brasileira atingiu seu mais alto patamar em 17 meses. Mais uma leve subida, e o recorde histórico da Bovespa será batido, o que pode ser questão de semanas – ou dias. Visto deste prisma, o país parece uma maravilha.

Mas o lado real da economia teima em mostrar sua face mais perversa. Também ontem foi conhecido o resultado da balança comercial de novembro: superávit de apenas US$ 615 milhões, o segundo pior do ano, atrás apenas do déficit registrado em janeiro.

O motor do comércio exterior brasileiro está desacelerado. E isso não significa apenas menos dinheiro no caixa dos exportadores – estes eternos chorões. Custa-nos crescimento menor da nossa economia e menos geração de oportunidades de trabalho. Perdemos todos.

O país não consegue vender tanto ao exterior quanto no ano passado, o que é natural, em meio à crise monstro da qual o mundo ainda não conseguiu emergir. Mas é assustador quando se prevê, como já faz o próprio governo brasileiro, que em 2010 mal conseguiremos repetir o desempenho exportador de dois anos atrás. Este ano, o saldo comercial já deverá encolher. Andamos para trás.

Para o ano que vem, a meta oficial passou a ser pelo menos empatar o nível de exportações de 2007, quando o país embarcou US$ 168 bilhões. Há quem preveja que já estejamos na ante-sala de uma nova safra de déficits no comércio internacional: a Fiesp, por exemplo, estima que as importações já voltem a superar as exportações em 2011, produzindo rombo de até US$ 10 bilhões no ano.

A mesma Fiesp tenta traduzir este déficit em prejuízos para a economia brasileira como um todo. Calcula que o país deixe de crescer entre 1,5% e 2% ao ano, como mostrou a Folha de S.Paulo há alguns dias. Quanto isso representa em termos de empregos a menos? Pelo menos algumas centenas de milhares.

As mais prejudicadas são as exportações de industrializados, os itens acabados de maior valor que o país embarca. Até setembro, também de acordo com a Fiesp, a queda no ano era de 24%. Mas o que pode parecer conjuntural, ou seja, decorrente apenas da crise atual, reveste-se de tintas estruturais: tal redução é a maior desde o início dos anos 80.

O país vende menos atualmente porque alguns de seus maiores parceiros comerciais, como os Estados Unidos e a União Européia, estão comprando menos. Mas também exporta menos porque tem uma moeda muito valorizada, coisa que alguns de seus concorrentes diretos, como a China, exorcizam.

Para tornar menos etérea toda esta discussão sobre a débâcle do nosso comércio exterior, vale citar um exemplo pinçado pelo Valor Econômico nos resultados da balança de outubro: em um ano as importações de carros da Coréia cresceram 820% e representam agora 1/5 das compras desta categoria feitas pelo Brasil.

No que isso nos afeta negativamente? Veículos e autopeças são justamente o setor cujas empresas instaladas no país mais perderam receita no terceiro trimestre deste ano, segundo levantamento da Economática: foram 31% menos em relação ao mesmo período de 2008. Os dados da balança parecem deixar claro quem está lhes tomando terreno.

Depois de os chineses terem ocupado alguns de nossos mercados no exterior, como, por exemplo, o argentino, agora são os coreanos que estão invadindo a nossa praia. É melhor se preparar: quando passar a euforia, pode vir uma ressaca daquelas por aí.