quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Um Estado forte – e, sobretudo, negociante

Dilma Rousseff foi sagrada candidata do PT à presidência da República no último fim de semana tecendo loas a um suposto “Estado forte”. Aos poucos vai ficando claro para todo o mundo o que significa tal monstrinho, algo que pode ser chamado desde já de um neopatrimonialismo, ou seja, a ressurreição da velha apropriação do aparelho estatal por interesses privados.

O mais novo exemplo do que o petismo vem fazendo com o Estado brasileiro – e já demonstrou disposição para lutar com todas as suas forças para continuar fazendo – explodiu na manchete da edição de terça-feira da Folha de S.Paulo e alastrou-se por todos os principais jornais do país hoje: “(José) Dirceu recebe de empresa por trás da Telebrás”. Trata-se de mais um negócio escuso envolvendo o governo do PT, seus próceres e interesses privados.

Em suma (a íntegra da matéria é muito mais rica e pode ser lida aqui), o chefe da quadrilha do mensalão e agora um dos coordenadores da campanha de dona Dilma recebeu R$ 620 mil para intermediar junto ao governo do PT os interesses de uma das donas da Eletronet, empresa cuja rede de fibras óticas será aproveitada caso a Telebrás seja reativada como provedora de internet em banda larga, como promete Lula.

O contratante de Dirceu é Nelson dos Santos, dono da Star Overseas Ventures, empresa que em 2005 comprou parte de uma já falimentar Eletronet por R$ 1 (não é erro de digitação: é um real mesmo). Naquela ocasião, a Eletronet devia algo como R$ 800 milhões. Ou seja, Santos simplesmente jogou-se dentro de uma companhia dona de dívida gigantesca. A troco de quê? Com o passar do tempo, as coisas foram ficando claras.

No início de 2007, o sócio da Eletronet contratou o operoso Dirceu, em razão, digamos, de seu currículo (ou será da sua folha corrida?). Terá sido para quê? Vejamos: oito meses depois, o governo Lula anunciou que pretendia fazer a Telebrás renascer das cinzas usando para isso... a rede de cabos da falida Eletronet, contratante dos serviços do chefe do mensalão – e, desde o fim de semana, novamente um dos integrantes do Diretório Nacional do PT.

Para tanto, a União precisará limpar a área da Eletronet, pagando seu passivo – uma parte já começou a ser paga com o depósito de caução de R$ 270 milhões, conforme informou a Advocacia-Geral da União. Nesta operação, Nelson dos Santos, que entrou na história desembolsando R$ 1 e investiu mais R$ 620 mil na blue chip JDIR40, pode sair com R$ 200 milhões no bolso. Até a megavalorizaçao que os papéis da Telebrás vêm tendo na Bolsa – de quase 30.000% desde 2003 – vira fichinha perto do negoção de Nelson dos Santos...

Passemos para o lado de dentro do balcão. Perguntada ontem, em Cuiabá, sobre o assunto, a candidata-ministra destilou seu costumeiro destempero: “Vocês estão insinuando o quê?”, questionou, sem nada esclarecer, ao velho estilho Chacrinha.

Não há insinuação, dona Dilma; há constatação. Há um balcão de negócios montado pelo PT dentro do governo para atender interesses privados em troca da perpetuação do partido no poder. O tal Estado forte de Dilma e do PT é um Estado vendilhão, entregue aos amigos do poder.

A ressurreição da Telebrás – que deve custar algo como R$ 15 bilhões, segundo o Brasil Econômico, que sairão do bolso de cada um de nós, contribuintes – é apenas mais um episódio desta saga de ocupação. Houve outros, como os da Varig e, o mais escandaloso de todos, o da fusão Oi-Brasil Telecom, financiada com farto dinheiro público. “Empresários com acesso ao governo Lula garantem uma bolada sem precisar investir muito (ou nada), graças a informações reservadas e/ou ao suporte jurídico da União”, sintetiza Melchiades Filho, na Folha.

Sintomaticamente, a Oi também figura agora no episódio da Eletronet: a supertele gestada pelo estatismo petista também é candidata a assumir um naco na empresa das fibras óticas da morta-viva Telebrás, conforme mostra a Folha hoje. Os tentáculos parecem não ter fim.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

É o lobo, é o lobo

Dóceis e em silêncio após sete anos usufruindo as benesses das verbas públicas, os setores radicais do Partido dos Trabalhadores voltaram à ofensiva para tentar emplacar suas velhas e carcomidas teses.

No 4º Congresso Nacional do PT, realizado esse fim de semana em Brasília, incluíram, nas diretrizes do programa de governo da pré-candidata Dilma Rousseff, medidas como a censura aos meios de comunicação, a redução da jornada de trabalho na marra e a taxação sobre grandes fortunas – sem que ninguém saiba, ao certo, o que é uma “grande fortuna”.

Impresso no papel, preto no branco, nas tais diretrizes está o que dona Dilma pretende oferecer ao país. Funciona como um “hedge”: ninguém poderá argumentar, mais tarde, que não sabia das reais intenções petistas. Está tudo lá. Espertamente, porém, a candidata-ministra cuida de amenizar em sua fala o que o papel, de bom grado, aceitou. O mistério é saber em qual lado do pêndulo a petista, uma vez eleita (Vade retro!), ficará.

O documento que contém as diretrizes do PT possui nome pomposo: “A Grande Transformação”. Lembra um texto petista de quase uma década atrás chamado "A Ruptura Necessária", convenientemente varrido para debaixo do tapete. A tal ruptura nada mais era do que a pregação pela implantação de um regime socialista no Brasil. Antes, como agora, os programas preconizam um governo autoritário no qual um Estado poderoso dá todas as cartas.

As tais diretrizes podem parecer bem intencionadas na aparência: quem é contra mexer na jornada para gerar mais emprego? Quem diverge de que os impostos sejam cobrados de forma mais justa? Mas, na prática, esse saco de bondades tente a resultar em efeitos opostos aos pretendidos. Por exemplo, a redução da jornada de trabalho em nada ajudaria cerca da metade da população economicamente ativa do Brasil, que simplesmente não tem emprego formal e muito menos jornada para ser reduzida.

A taxação das grandes fortunas irá aumentar ainda mais nossa carga tributária, que se aproxima de 40% do PIB, sem que quem tenha menos renda passe a pagar menos. Quanto ao controle do “monopólio dos meios de comunicação”, o que se pretende é bastante claro: censurar todo órgão independente que criticar o governo. Será esse o Brasil que Dilma tem a oferecer?

Convenientemente, a ministra emite sinais contraditórios. Nas dezenas de entrevistas que se dispõe a dar como nunca, em seu esforço de comunicação para ocupar espaços, busca amenizar sua histórica simpatia por políticas e regimes totalitárias. Em reuniões fechadas, porém, agradece o apoio dos radicais à sua pré-candidatura e troca afagos com emissários do protoditador venezuelano Hugo Chávez e dos governos de Cuba e Coréia do Norte, países onde o fuzilamento de dissidentes é prática corriqueira. É o movimento pendular, que visa preencher todos os espaços sem dizer ao certo em qual deles estará.

Em outro sinal de que se enamora do estatismo sem pejo, a candidata-ministra manifestou disposição de continuar o “reaparelhamento do Estado”. Faltou apenas dizer que, no atual governo, quem se beneficiou do tal “reaparelhamento” foram apenas seus companheiros petistas, embora o lulismo costume dizer que emprega mais para melhor servir a população. A este respeito, vejamos o que a realidade nos mostra: desde 2002, a quantidade de funcionários do Palácio do Planalto cresceu 150%, mas o número de servidores da saúde só aumentou em 0,5%, como mostrou O Globo em sua edição de domingo.

O movimento pendular de Dilma seria até natural em se tratando do oportunismo que sempre talhou as ações petistas – isso a cristã nova aprendeu rapidinho. O problema é o seguinte: até aqui o fiador desta ambiguidade foi Lula, bem ou mal alguém de passado e presente conhecidos. Mas e com Dilma, esta eminente incógnita: em que bases crer nela? Vale o que as retrógradas diretrizes do partido dela propõem ou vale o que é apenas dito nas entrevistas? Nem os petistas parecem saber, como fica claro neste elucidativo relato sobre uma das reuniões do congresso petista que O Estado de S.Paulo publica hoje.

Se alguém tem alguma dúvida sobre o lado para o qual pende Dilma, uma pista: um dos participantes mais aclamados no encontro do PT foi José Dirceu, “chefe da quadrilha” do mensalão e um dos coordenadores da campanha da ministra. Condenado ao ostracismo político após ter seu mandato cassado em dezembro de 2005, Dirceu foi a segunda personalidade mais aplaudida no evento. Depois de Dilma? Não. Depois do presidente Lula. Afinal, quem mandará no governo se o Brasil eleger Dilma Rousseff presidente? Quem está disposto a eleger este lobo em pele de cordeiro?

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Compre uma Copa do Mundo, e pague duas

Há um mês, o presidente Lula aproveitou uma solenidade pública para pedir que os órgãos oficiais de fiscalização “afrouxassem” o controle sobre os gastos que o governo brasileiro fará para preparar a Copa do Mundo de 2014. Aos poucos, as razões do pedido presidencial vão ficando claras, a começar pelo que revela a Folha de S.Paulo em sua edição desta quarta-feira: “Copa no Brasil custa mais que o dobro da africana”, grita a manchete. Mau começo.

O texto revela que o Brasil prevê gastar R$ 17,52 bilhões na construção e reforma de arenas, transporte e obras no entorno dos estádios. Uma primeira lista de projetos para a Copa-2014 foi divulgada no início de fevereiro pelo governo federal: são 59 obras, sendo 12 delas em estádios. Verbas federais, estaduais e privadas estão envolvidas, mas o grosso virá da Viúva.

Na África do Sul, que este ano realiza seu Mundial, os custos totais são de 33 bilhões de rands, o equivalente a R$ 8 bilhões. Ou seja, o Brasil vai realizar uma Copa do Mundo e pagar por duas. Numa situação tamanhamente suspeita como esta, Lula quer que a fiscalização feche os olhos. Pra quê? E por quê? Conclua o leitor como quiser, sem esquecer que o governo em questão é do PT, o do mensalão.

O ministro dos Esportes preferiu culpar o mensageiro pela má notícia. “Acho que este valor (o africano) é muito maior. Você já foi até lá?”. Não estamos aqui diante de números que, torturados, confessam quaisquer coisas: a cifra sul-africana é oficial, senhor ministro. O pior é não saber aonde irá parar a nossa conta, ainda mais se os olhos vigilantes do TCU, do Ministério Público e assemelhados forem vendados pela mão gorda do governo.

A tendência dos custos é de alta, ressalta a Folha. “Os custos de estádios, únicos que tinham estimativa feita no projeto da CBF, já mais do que dobraram em relação a 2007. Mais: ainda não houve previsão sobre os gastos com segurança, tecnologia e infraestrutura esportiva, como CTs.” Aeroportos, cada vez mais estrangulados, também estão fora da conta.

Dos gastos previstos nas obras para a Copa de 2014, a maior parte será bancada por fontes estatais: 94% dos custos dos estádios serão de responsabilidade dos governos federal e estaduais, segundo o Ministério do Esporte.

Para piorar, até agora ninguém apresentou projetos para acessar as linhas oficiais, conforme mostrou também a Folha em edição do último dia 9. Março é a data marcada pela Fifa para início das obras em 12 estádios que serão usados na Copa, mas o BNDES ainda não recebeu pedido oficial de nenhum dos responsáveis. R$ 4,8 bilhões sairão do banco.

Um governo que se regozija de ter (sic) “retomado o planejamento estratégico no país” tem muito a explicar numa situação como esta: obras que não decolam, preços que voam nas alturas. No país do Carnaval, passada a festa, parece que a gestão petista está esperando o domingo de Páscoa para ressuscitar e fazer a coisa engatar. Só se o coelhinho ajudar: do jeito que vai, o Brasil não conseguirá organizar nem torneio de futebol de botão.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Obras de papel, candidata de fumaça

Depois de sete anos à frente do país, o governo do PT insiste em ficar mirando o passado. Nada contra comparações, desde que “sem mentir e sem descontextualizar”, como afirmou o presidente Fernando Henrique no lúcido artigo publicado no domingo passado. Mas parece claro o motivo que leva o petismo a olhar apenas para trás: o presente oferece um manancial de fragilidades do atual governo. É só abrir os jornais e ler.

Nesta quarta-feira, coube a O Globo, mais uma vez, mostrar a debilidade que impera nas obras e ações do governo. Ontem, Lula e sua candidata-ministra foram, mais uma vez, a Minas Gerais, na sanha de mostrar, “naturalmente”, a empatia dela com seu estado natal. Deram com os burros n'água.

Presidente e candidata “inauguraram” a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni. O que era para ser festa gorou: a caravana eleitoreira foi recebida com vaias pelos universitários – um grupo que, convenhamos, jamais foi hostil ao petismo. Com carradas de razão, os alunos espezinharam os visitantes: depois de três anos em obras, a tal universidade ainda não passa de um campo de lama, à qual se chega por uma rua de terra ou “trilhas de boi”, na descrição do repórter Fábio Fabrini.

“Dos dez prédios, cinco ainda estão em construção e três sequer saíram do papel. (...) Em dias de chuva forte, carros e ônibus não atravessam a lama, o que tem levado ao cancelamento das aulas. No semestre passado, os alunos perderam 15 dias”, relata O Globo. É este o tipo de obra que dona Dilma quer que seja comparada uma a uma, “escola por escola”, na campanha deste ano? Novamente parafraseando Fernando Henrique: nada a temer, a briga é boa.

Mais um pouquinho do relato do repórter: “A UFVJM tem 54 professores, 26 a menos que o ideal. Os estudantes de serviço social, por exemplo, reclamam que, para os sete períodos do curso, há sete pessoas para ensinar”. Diz um aluno: “Estamos voltando aos tempos da escola primária, quando tínhamos uma ‘tia’ para várias matérias”. Ah, nem água pra beber tem lá, numa região em que o calor costuma castigar forte.

É significativa a similaridade entre o artificialismo das inaugurações feitas por Lula e o de sua candidata. É tudo uma pantomima sem fim, ancorada numa discurseira destinada a constranger a oposição, que não só tem muito a mostrar que fez, como a oferecer que fará. E não tem, mesmo, do que temer.

Dilma é um autômato tão flagrante que agora se esforça, em sua desesperada tentativa de se “mineirizar”, em encaixar “uai” em suas falas, provavelmente à custa de reprimir a duras penas seus “tchê” muito mais naturais. Nascida em Minas, mas gaúcha até a raiz do cabelo, ela sequer sabe que Governador Valadares, que fica no Vale do Aço, porção central de Minas, nada tem a ver com Juiz de Fora, localizada na Zona da Mata, já quase na divisa com o Rio - desconhecimento que demonstrou no evento de ontem, segundo relatou o Jornal da Tarde. Obras de papel, candidata de fumaça é o que o PT tem a oferecer ao futuro do país.

Se é para comparar, continuemos na seara do ensino e tomemos um exemplo do que vai em São Paulo, e se pretende ver expandido pelo país a partir do ano que vem. Desde o início do governo José Serra, foram criadas no estado 23 faculdades que formam tecnólogos (Fatec). Serra precisou de apenas metade do tempo que Lula disse ter precisado para realizar algo como “nunca antes na história”: até 2006, as Fatec eram 26 e terminarão este ano em 53, ou seja, mais que dobrarão.

É tudo escola novinha, com tijolo, asfalto, cimento, água na torneira, laboratório, biblioteca, professor em sala de aula e formação de qualidade. Quem estuda nestas faculdades – cuja procura, em alguns cursos, supera até a de universidades públicas mais tradicionais – tem emprego praticamente assegurado: nove em cada dez saem de lá direto para um trabalho. É tanta escola para entregar que falta tempo – ao contrário de Lula, que prefere gastar o seu com pedras fundamentais e canteiros em lama. E em nenhuma delas o governador do estado foi vaiado pelos estudantes.

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Truculência em Belo Monte

Um dos motivos que impedem o crescimento mais forte do país são os gargalos estruturais decorrentes da ineficiência de uma série de serviços públicos. Há excesso de estradas mal conservadas, portos assoreados, ferrovias inativas e aeroportos estrangulados. No setor elétrico, só a eclosão da crise econômica de 2008/2009 e a prodigalidade de São Pedro nos salvaram de um apagão de grande proporções.

Por entraves como esses, a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, plano que vem desde os anos 70, pode ser fundamental para atenuar alguns dos nossos problemas estruturais. Delicada, a obra exige, porém, redobrados cuidados ambientais. Mas o governo petista quer tocar o empreendimento usando o método Maçaranduba: com truculência máxima. Quem tiver argumentos contra a usina, que se cuide: a máquina do Estado, com toda a sua força, irá se voltar contra você!

Belo Monte poderá ser a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, atrás apenas de Itaipu e de Três Gargantas, na China. Será construída no município de Altamira, no oeste paraense, e terá capacidade para gerar o equivalente a 10% do consumo energético brasileiro, ou até 11,4 mil MW. Em um país que ainda vive à sombra de apagões e acaba de bater seu recorde de consumo de energia, a usina é uma iniciativa esperada e necessária, desde que feita sem atropelos.

O governo Lula comemorou quando, na semana passada, a usina recebeu do Ibama a licença ambiental prévia, após quase dez anos de discussões. As exigências ambientais são significativas: para conseguir vencer a licitação de Belo Monte, os empreendedores precisarão respeitar uma lista de 40 condicionantes, que irão aumentar o custo da obra em mais R$ 1,5 bilhão. O investimento total pode chegar a R$ 30 bilhões, embora o governo fale na metade disso (margens de variação desta monta só servem para uma coisa: abrir espaço para todo o tipo de sobrepreço e superfaturamento).

Belo Monte é o maior empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Como já é mais que sabido, muito mais do que um plano para desenvolver o país o PAC jamais passou de um nome-fantasia, agora usado como peça de campanha da candidata-ministra Dilma Rousseff na briga pela presidência da República. Todo o planejamento futuro do setor elétrico nacional está baseado na construção da usina; sem ela, rui.

Exatamente pelo seu caráter político-eleitoral e estruturante, o governo Lula resolveu jogar pesado e escalou a Advocacia-Geral da União (AGU) como uma espécie de cão de guarda de Belo Monte. Sem margem para sutilezas, a la Maçaranduba, a AGU ameaçou processar procuradores da República do estado do Pará que protocolarem ações contra a obra. Não tardou para que o Ministério Público reagisse, afirmando o óbvio: seus subordinados obedecem a um norte claro, a saber, o cumprimento da lei. Mas o PT não está disposto a respeitar estes “detalhes”. Leis? Às favas com elas! Belo Monte abriu, assim, uma guerra, e das boas.

Ao atacar o “abuso de prerrogativa dos procuradores”, que teriam intenção de “tumultuar” o processo, o governo Lula tenta passar a imagem de que apenas luta pelo crescimento do país. Curiosa a história e as voltas que ela dá. Onde estavam os petistas quando, ao longo de toda a gestão Fernando Henrique, procuradores declaradamente simpáticos ao partido dedicaram-se diuturnamente a azucrinar o governo e travar qualquer tipo de medida? Insuflando “seus” procuradores, claro.

Há muito em jogo em Belo Monte, empreendimento cuja seriedade não admite simplificações. O Ministério Público aponta vícios no processo de concessão da licença, como a realização de audiências públicas meramente formais. Também alega que o Ibama aceitou informações incompletas de interessados na obra. No ano passado, o licenciamento ambiental da usina já provocara a queda de dois diretores do Ibama, sob a alegação oficial de que eles estavam “dificultando” a concessão.

Há centenas de aspectos técnicos e ambientais em jogo. Na edição de sexta-feira de O Estado de S. Paulo, Washington Novaes cita uma lista tão longa quanto respeitável deles. Aqui vão alguns, mas a leitura do texto original é muito mais rica: há amplas possibilidades de gerar mais energia com o parque atual; o custo da infraestrutura urbana que terá de ser feita para acolher quem chegar à região atraído pela obra é gigantesco; uma monumental escavação, maior do que as obras no Canal do Panamá, terá de ser feita no leito do rio Xingu.

É de se prever que, na hora apropriada, as tais “condicionantes” impostas nesta fase pelo Ibama parem no lixo. Não será nenhuma novidade neste governo. Foi assim com a transposição do rio São Francisco: 31 condicionantes daquela obra não foram cumpridas, mas, mesmo assim, o empreendimento ganhou licença de instalação e foi tocado em frente.

“E não eram exigências simples: referiam-se à impropriedade para a agricultura da maior parte dos solos aos quais se destinaria à água; diziam que toda a água iria para açudes onde as perdas por evaporação podem chegar a 75%; afirmavam que quase todo o restante se destinaria ao abastecimento de cidades onde as perdas de água canalizada estão na casa dos 40%; que a transposição não beneficiaria as populações mais carentes, que vivem em pequenas comunidades isoladas”, escreve Novaes. Ah, por último, mas não menos importante: o TCU também identificara um sobrepreçozinho de R$ 460 milhões na transposiçao.

A rotina política destes tempos de Lula mostra que a lei não costuma ser impedimento para o governo tocar suas ações, principalmente se for para obter ganhos eleitorais. Vale tudo para fazer o PAC andar, inclusive maquiar balanços de execução descaradamente, colocando recursos que ainda serão emprestados como dinheiro que já foi investido. É o cúmulo da contabilidade criativa que tanto notabilizou esta gestão. Mandar executar obras que foram paralisadas pelo TCU por suspeita de desvio de recursos públicos, como já mostrado aqui, é fichinha.

A estratégia petista está mais que evidente: o governo e sua candidata-ministra querem transformar discussões complexas, em todas as áreas, em disputas obtusas entre quem está do “nosso lado”, no caso, o petista, e quem está com “eles”, ou seja, todos aqueles que não comungam do atropelamento às instituições que está em marcha no país. A ação da AGU em Belo Monte é apenas mais um exemplo dessa conduta reducionista e pesadona. Eventuais abusos de procuradores deveriam ser enfrentados por meio da lei, e não pela ameaça e pelo tacão autoritário, pelo qual o petismo revelou-se um apaixonado de longa data.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

A usina de mentiras do Planalto

Está cada vez mais clara a postura do governo diante das eleições presidenciais deste ano. Não interessa discutir o futuro nem alternativas que melhorem a vida dos brasileiros; o que vale é manter o poder, seja a que custo for. A principal arma governista nesta guerra também já está mais que conhecida: a mentira, a mistificação, o terrorismo.

Os exemplos vão saltando aos borbotões e nesta semana produziu-se mais um: a manipulação oficial em torno do ensino técnico no país. Por que transformar algo tão positivo em pólvora eleitoral? Por que jogar com a vida de milhões de jovens na sanha ilimitada pela perpetuação no poder?

O Planalto produziu riquíssimo material em que, até com certo escárnio, afirma que, sob Lula, fez “100 anos em quatro” em relação ao ensino técnico brasileiro. É mais um capítulo do “nunca antes neste país”. É curioso notar que o governo federal só direcionou suas atenções para esta área depois que ela já era, há anos, menina dos olhos dos governos tucanos em São Paulo.

Em 2006, José Serra foi eleito governador do estado com um compromisso ousado, endereçado aos jovens: duplicaria as oportunidades de estudos em faculdades de tecnologia (Fatec) paulistas. E abriria 100 mil novas oportunidades em escolas técnicas (ETEC), que oferecem estudo profissionalizante em cursos de três semestres, com um aumento de quase 150%.

Serra não é homem público que faça política com palavras vãs. Faltando ainda 11 meses para o fim de seu governo, o compromisso assumido em 2006 já está praticamente cumprido: o número de vagas abertas nas ETEC já superou o que fora anunciado quatro anos atrás. Foram abertas 53 novas escolas desde 2007: hoje já são 179. Já as Fatec, que ofertam ensino profissionalizante em cursos de três anos de duração, saltaram de 26 em 2006 para 49 agora.

Expandir a educação técnica é algo positivo, em todos os sentidos. E o principal deles é que este é o ensino que gera emprego. Pesquisas feitas pelo governo paulista mostram que, de cada dez alunos que saem das Fatec, nove já saem empregados. Nas ETEC, a proporção é de oito em cada dez.

A realidade é que o mercado de trabalho ainda precisa de muito mais gente com qualificação assim. Há milhares de vagas de emprego à espera de jovens com este tipo de formação. Por isso, é preciso formá-los o quanto antes e o quanto mais. Isso é cuidar do interesse da nação.

Mas o que o governo do PT faz? Politicagem, da pior espécie. Em suas loas à atual expansão do ensino técnico, difama o governo tucano e diz que isso teria sido “proibido” na gestão Fernando Henrique. Ora é o presidente quem vocaliza o engodo, ora sua candidata-ministra.

Paulo Renato Souza, ministro da Educação entre 1995 e 2002, publicou artigo na edição de ontem de O Estado de S.Paulo para desmascarar a mentira. Primeiro mostra que a expansão do ensino técnico federal sob Lula foi muito menos vigorosa do que nos governos tucanos de São Paulo: 9% versus 58% desde 2003.

Em seguida, demole o argumento da tal “proibição”. Na realidade, a gestão Fernando Henrique criou o Proep, estimulando a instalação de escolas técnicas federais em parceria com estados, ONG e setor produtivo. Até a CUT firmou parceria com o governo tucano. A maior parte dos projetos, financiados com verba do BID, foi para escolas públicas, federais ou estaduais.

Fato é que, por causa do seu DNA, o Proep foi interrompido no primeiro ano do governo Lula, deixando obras inacabadas e projetos inconclusos. Em 2004, inutilizados, US$ 94 milhões destinados à expansão do ensino técnico no país foram devolvidos ao BID.

“Agora, em fim de governo, busca-se recuperar o tempo perdido lançando projetos a toque de caixa, no velho modelo de escolas técnicas que ofereciam ensino médio para os ricos e muito pouco ensino técnico para os pobres”, escreve o ex-ministro. Eis aí, desmascarado, mais um capítulo da enciclopédia petista de mistificaçoes e mentiras.

(E olha que a gente nem falou da usina de manipulações que o governo federal montou em cima do Bolsa Família, como mostra O Globo, em sua manchete de hoje: “Governo faz ameaça eleitoral ao recadastrar Bolsa Família”. O texto informa que uma instrução distribuída pelo Ministério do Desenvolvimento Social a prefeitos adverte que “a validade do benefício estará sujeita a alterações segundo novos critérios que sejam estabelecidos pela nova administração que assumir o Bolsa Família em janeiro de 2011”. Se isso não é terrorismo eleitoral, o que mais pode ser?)

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

TCU, a besta-fera do petismo

Parecia improvável que tivéssemos que voltar ao tema tão rapidamente. Mas o desdém do PT com a lei e a sanha com que o partido e seus aliados se jogam na briga para manter o poder mostraram-se mais uma vez ilimitados.

O fato: na semana passada, o presidente Lula mandou incluir no Orçamento Geral da União, na marra, empreendimentos que estavam com recursos bloqueados devido a “indícios de irregularidades graves”, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). Tudo coisinha miúda, como superfaturamento, sobrepreço, critérios inadequados de medição e gestão temerária.

O governo do PT tirou da “lista negra” as seguintes obras: 1) as bilionárias refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Presidente Getúlio Vargas, no Paraná; 2) o Terminal de Granéis Líquidos do porto de Barra do Riacho, no Espírito Santo; 3) as unidades do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.

Em seus relatórios, o TCU não pedia a paralisação indefinida das obras, mas simplesmente a correção de pontos suspeitos. Na Abreu e Lima, por exemplo, foram encontrados indícios de superfaturamento no valor de R$ 96 milhões e sobrepreço de R$ 121 milhões nos serviços de terraplanagem. Já o complexo petroquímico do Rio exibiu superfaturamento de 1.490% no pagamento de verbas indenizatórias – e olha que, neste caso, o TCU nem sugeriu a suspensão, apenas “mais atenção” ao projeto...

Sanadas as irregularidades, a liberação das verbas poderia voltar a ocorrer. Mas Lula, Dilma e os seus não querem saber de filigranas operacionais. O negócio é pau na máquina. A oposição não tem nada contra fazer obras que melhorem a infraestrutura do país. Mas fazê-lo ao arrepio da lei não é o que interessa.

Os petistas fingem até estar bem intencionados. Alegam que tentam salvar 25 mil empregos que poderiam ser perdidos com as máquinas paradas. O discurso “social” encobre o fato de que, na verdade, o que se quer é inflar Dilma nas pesquisas e obter um salvo-conduto para dispor de dinheiro de sobra para cometer irregularidades de todo tipo. Desenvolvimento do país? Depois a gente pensa nisso.

O governo tergiversa para transformar decisões técnicas e legítimas do TCU em ações para “barrar o crescimento do Brasil”. É o velho discurso do nós, os bons, contra eles, os maus, uma tentativa reiterada de dividir o país ao meio que o PT já deixou claro que buscará impor às eleições deste ano. Mas atenhamo-nos aos fatos, estes desmancha-prazeres do petismo.

Para não sermos enfadonhos, vale analisar o mais ruidoso dos empreendimentos, a Abreu e Lima. Inicialmente, a obra custaria R$ 4 bilhões. Mas, sem razões suficientemente justificáveis por parte da Petrobras, o valor já saltou para R$ 12 bilhões. O TCU listou restrições à refinaria em março de 2009, e só cinco meses depois a empresa apresentou sua versão dos fatos – “explicações frágeis, vagas, genéricas e sem fundamentos, que não convenceram ninguém”, conforme resumiu Suely Caldas na edição de ontem de O Estado de S.Paulo.

Mas ilegalidades como estas ou obras paradas não são suficientes para comover Lula. O que o adoece são os eventuais prejuízos à candidatura Dilma, tão dependente do combustível dos guindastes, do cimento e dos caminhões em movimento – mesmo que pago a preço de ouro com o dinheiro de cada um de nós, contribuintes. E é por isso que, de forma ensaiada, o presidente e seus asseclas atiram contra o TCU, do peito pra cima.

“Atribuir as perdas ao TCU é uma deturpação grosseira dos fatos. Equivale a culpar o médico pela enfermidade que diagnosticou. O que prejudica o país, evidentemente, não é o TCU – que o presidente gostaria de emascular –, mas a incapacidade gerencial que se revela na elaboração de projetos eivados de ilicitudes. Isso, numa hipótese caridosa, porque a prática do sobrepreço, por exemplo, não resulta de má administração, mas de más intenções. A combinação de incompetência e roubalheira é proverbial na relação do Estado com os executantes de grandes obras no País (e provedores de grandes contribuições eleitorais)”, resumiu o Estadão na sexta-feira.

Mas o mal vai se espraiando. Já escolada com o chefe, a própria candidata-ministra já tenta dar seus dribles à lei: afirma que não é candidata, mas vive de palanque em palanque a fazer comícios. Foram 46 atos públicos em quatro meses, de acordo com levantamento de O Globo. Dá quase três por semana, um a cada dois dias.

Dilma já não tem papas na língua. Na sexta-feira, em Jacutinga, interior de Minas (estado que, “naturalmente”, tornou-se passagem obrigatória da candidata semana sim, semana também), afirmou textualmente: “O presidente Lula precisa de um sucessor à sua altura e eu gostaria de ser essa sucessora”. Se essa frase não é de uma candidata declarada do que mais pode ser?

A candidata-ministra e Lula não estão sozinhos. Até a Advocacia-Geral da União foi escalada para defender as investidas eleitoreiras da petista. A assessoria jurídica do governo respondeu a uma das representações feitas pela oposição na Justiça Eleitoral com o “argumento” de que a acusação “limita-se à singela tarefa de elaborar conjecturas a partir de frágeis elementos”.

Para a AGU, manietar o TCU, mandar tocar ações com suspeitas de irregularidade, fazer comícios com dinheiro público em obras que são mero barro, disseminar boatos terroristas de que a oposição irá abandonar políticas sociais e mesmo anunciar a pretensão de ser presidente não tem nada a ver com campanha. Seriam meras “conjecturas” políticas. É o fogo pesado do petismo agindo. O deboche parece não ter limites.